Concluído na última semana, concurso para ingresso na magistratura é homologado pelo Órgão Especial - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Concurso da Magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) homologou nesta quarta-feira (2/10) o concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina, promovido por meio do Edital n. 62/2023. O certame foi realizado no tempo recorde de 10 meses, com 34 candidatos aprovados.

A posse dos novos juízes substitutos será no próximo dia 14, na Sala de Sessões Teori Zavascki, no TJ. O concurso desenvolveu-se em cinco etapas e foi o último promovido antes do advento do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprimorar o ingresso na magistratura brasileira mediante um exame nacional unificado.

A comissão permanente do concurso é presidida pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid José Goulart Júnior. O certame teve como coordenador o juiz de direito auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marlon Negri. A comissão tem como demais membros o desembargador Dinart Francisco Machado, a desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, a advogada Silvia Bittencourt Varella e a promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers.

A primeira etapa, realizada em 25 de fevereiro de 2024, consistiu na aplicação de uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório. Dos 8.955 candidatos que tiveram sua inscrição homologada, 6.095 estavam presentes. Habilitaram-se para a segunda etapa do certame 532 candidatos.

As provas da segunda etapa foram aplicadas nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2024. Primeiramente a discursiva e, depois, as de sentenças cível e criminal.
A comissão examinadora dessa etapa – e também da prova oral – foi integrada pelos desembargadores Marcos Fey Probst (presidente), Edir Josias Silveira Beck e Roberto Lepper; pela desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes; pelo juiz de direito de segundo grau Leandro Passig Mendes; pelas juízas de direito Débora Driwin Rieger Zanini e Paula Botke e Silva; pelos juízes de direito Márcio Schiefler Fontes, Bruno Makowiecky Salles e Antônio Marcos Decker; pela promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers; e pela advogada Cristina Mendes Bertoncini Corrêa.

Após o julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova discursiva, 202 candidatos obtiveram a nota necessária (6,00) para ter a prova prática de sentença corrigida.

Concluída a correção das sentenças e julgados os recursos em momento seguinte, restaram aprovados ao final da etapa 35 candidatos. Em 12 de agosto, ocorreu a convocação dos candidatos habilitados para a terceira fase, consistente na inscrição definitiva, com a apresentação de documentos, sindicância da vida pregressa e investigação social e realização dos exames de sanidade física, mental e psicotécnico.

Uma candidata apresentou pedido de desistência, restando 34 candidatos para a quarta etapa do concurso, consistente na prova oral, realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Todos os participantes da etapa foram aprovados, obtendo notas acima de 6,00. Proclamado o resultado da prova oral, na mesma sessão divulgou-se o resultado preliminar da prova de títulos.

Na sequência, pelo Edital n. 86/2024, publicado no último dia 27 de setembro, foi divulgada a lista de pontuação dos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso, por ampla concorrência e ação afirmativa, bem como a média final e a classificação, assim reproduzidas:

Victor Machado Schmitt – 7,763
João Filgueiras Gomes Ramirez – 6,909
Matheus Arcangelo Fedato – 6,904
Maria Fernanda Barbosa Testa – 6,845
Luíza Maria Samulewski – 6,816
Bruna Carol Butka – 6,800
Vitoria do Prado Bernardinis – 6,758
Juliano Martins Ecco – 6,689
Rodrigo Dumans França – 6,640
Mirela Lissa Yasutomi – 6,626
Lucas Prado de Sanches – 6,608
Juliana Gonçalves – 6,600
Bruna Moresco Silveira – 6,598
Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão – 6,591
Roberto Inácio Neundorf – 6,579
Paola Raíssa Militz Galiano – 6,565
Adrielly Pinho Moreira – 6,550
Thiago Rosa Alvarez – 6,545
Thais Moreira Souza de Queiroz – 6,524
Fernando Yazbek Zazini – 6,488
Renata Luiza Berbetz Martins – 6,488
Isabela Ferreira Sauer – 6,470
Fernanda Ferreira Vieira – 6,429
Rodrigo Portela Matos Silva – 6,423
Jonathan de Vila Cirimbell – 6,391
Leonardo de Camargos Martins – 6,385
Mayara Gomes Pedroso – 6,367
Thiago Mehari Ferreira Martins – 6,361
Ana Luiza da Cruz Palhares – 6,316
Raphael Cesar Rezende – 6,259
Morgana Dalla Costa Rocha – 6,226
Mariana Agarie Sant Ana Alves – 6,224
Caroline Peressoni Porcher – 6,106
Anelyse Reis de Melo Navarro – 6,089