Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do programa Lar Legal, recebeu a visita de servidores públicos do Piauí na última sexta-feira (3/2). Em discussão na reunião realizada no TJSC, a ação de regularização fundiária que se tornou referência na promoção da justiça social no Brasil. 

“É fundamental que os setores públicos trabalhem juntos, com a participação da sociedade, em prol de quem mais precisa”, disse o magistrado. Entusiasta da ação, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, afirmou – ainda em 2019 – que a iniciativa catarinense era um exemplo a ser seguido. 

Naquele ano, quando era corregedor-geral da Justiça, Hilo esteve no TJSC com a intenção de replicar a iniciativa no Piauí, e assim foi feito. "Nosso Estado entendeu que deveria enfrentar a regularização fundiária urbana e tomou conhecimento do programa implantado em Santa Catarina”, disse. 

De acordo com a assessora jurídica do Lar Legal no TJSC, Flávia Pimentel, o objetivo da visita de sexta-feira foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.

Estiveram presentes o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Leonardo Nogueira Pereira; a diretora da unidade técnica do órgão, Mara Lilinne Leal de Sousa Lima; e o assessor Lailson Soares Guedes Rodrigues. Além do Piauí, o programa já funciona em Mato Grosso do Sul e no Paraná.