Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC realiza visita técnica em Santa Terezinha  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Conflito Agrário

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Eduardo De Nadal, realizou no fim de fevereiro uma visita técnica, seguida de audiência de mediação, no município de Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí. Acompanhado do juiz federal Leonardo Müller Trainini, do Comitê Adequado de Tratamento de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador aproveitou para conhecer a região em conflito, os moradores e os interesses dos envolvidos.

A área em disputa tem a dimensão total de 12 mil hectares (120 milhões de m²). Ela abrange ainda, além de Santa Terezinha, a cidade de Itaiópolis, no Planalto Norte. Cerca de 16% da área total desse município, segundo os representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC), encontram-se na zona de litígio. "O trabalho da comissão é tentar aproximar as partes, fazer com que elas tentem se colocar uma no lugar da outra para entender suas necessidades e anseios, escutar o que cada uma tem a dizer e ajudar a construir uma solução definitiva para o conflito coletivo", anotou o desembargador João Eduardo De Nadal.

Na Justiça Estadual estão em tramitação centenas de ações possessórias e, paralelamente, transcorrem ações civis públicas com pretensões de proteção ambiental e ações tributárias na Justiça Federal. Também participaram da visita a prefeita de Santa Terezinha, Valquíria Scharwz, e representantes da procuradoria do município de Santa Terezinha, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público de Santa Catarina, do IMA-SC e do Incra entre outros.