Comarcas catarinenses realizam ações especiais de combate à violência doméstica  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

A 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, celebrada de 19 a 23 de agosto, mobilizou pelo menos 15 comarcas catarinenses. Servidores e magistrados se empenharam na organização e realização de atividades e julgamentos relacionados à violência doméstica contra mulheres, incluindo casos da Lei Maria da Penha e feminicídios. O evento é idealizado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), três vezes ao ano. Na Justiça catarinense, a programação estava relacionada à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Diversas foram as ações realizadas pelo estado. 

Camboriú 

Na comarca de Camboriú, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa foi marcada por uma série de atividades e eventos realizados pela Vara Criminal no auditório do Tribunal do Júri, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a violência de gênero e promover o debate sobre formas de prevenção e identificação. A juíza Andresa Bernardo, titular da Vara Criminal da comarca de Camboriú, a promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza e a advogada Katia Corrêa Quintanilha Soares, representante da OAB de Camboriú, participaram da abertura da Semana. 

A programação incluiu palestras, workshops e ações informativas, todos gratuitos e abertos à comunidade, e reuniu profissionais de diversas áreas, como a psicóloga clínica Eliz Marine Wiggers, a psicóloga Joyce de Almeida Cruz, a gestora social Mariana Torres Roveda, a advogada Katia Corrêa Quintanilha Soares, a soldado Keyla Sodré, a diretora Lorena Natalia Berna Rodriguez e o psicólogo Gustavo do Rego Barros Brívio. A decoração foi realizada por uma profissional da Fundação Cultural de Camboriú,  que contribuiu para um ambiente acolhedor e informativo. 

Ipumirim 

Na comarca de Ipumirim, no Oeste, o fórum ganhou iluminação na cor lilás como engajamento na campanha Agosto Lilás, que trabalha ao longo do mês pela conscientização e fim da violência contra as mulheres. A pauta em dia na comarca possibilitou baixa quantidade de audiências para serem realizadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa - apenas nove aconteceram na semana especial. No entanto, as ações focaram na prevenção. Escolas públicas estaduais da comarca foram visitadas, com palestras ministradas pelo juiz William Borges dos Reis e pela assistente social Priscila Cardoso, ambos atuantes na comarca. 

Mais de 400 alunos entre o 6º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio de Lindóia do Sul, Arabutã e Ipumirim ouviram sobre as formas de violência doméstica, como identificar uma vítima, canais de denúncia e penalidades ao agressor, além de maneiras de combate e prevenção. Todos os participantes receberam cartilhas informativas produzidas pelo TJSC. 

Palmitos 

Em Palmitos, no Extremo Oeste, a principal atividade aconteceu na noite de terça-feira, 20/8, no salão do Tribunal do Júri do fórum da comarca. A roda de conversa intitulada “Violência contra a mulher: os desafios na prevenção, proteção e atendimento” reuniu representantes das entidades que compõem a rede de apoio às vítimas de violência doméstica. 

Membros da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, serviços municipais de Assistência Social e Saúde de Caibi e Palmitos, Rede Catarina, Conselho da Comunidade, serviço social forense, profissional responsável pelo grupo reflexivo de mulheres e estudantes compartilharam sobre dificuldades e sugestões para prevenção, atendimento e proteção da mulher vítima de violência doméstica. O trabalho de combate com importantes resultados, realizado desde 2016, continuará com ações preventivas nas escolas dos municípios abrangidos pela comarca. 

Ponte Serrada 

Em Ponte Serrada, no Oeste, foi realizado um mutirão de audiências. Servidores e magistrado iniciaram os atendimentos às 8h, seguindo até 16h40. Mais de 40 audiências foram realizadas. 

Além das comarcas citadas, participaram Araranguá, Araquari, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Itapoá, Itaiópolis, Lauro Müller, Otacílio Costa, Porto União e Santa Rosa do Sul.