Comarcas catarinenses apresentam bons resultados na 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

A 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 25 e 29 de novembro, movimentou as comarcas catarinenses e gerou significativos resultados na avaliação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do PJSC. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, acontece três vezes ao ano com o objetivo de acelerar julgamentos relacionados a feminicídios, tentativas de homicídio e violência doméstica.

“Mais do que cumprir metas processuais, essa iniciativa é essencial para conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência de gênero e reforçar a importância de combater esse problema estrutural”, destacou a coordenadora da Cevid, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho. Ela também enfatizou o papel do evento na promoção de debates e no fortalecimento de redes de apoio às vítimas.

Diversas ações marcaram a última edição de 2024. No Oeste, a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó realizou a segunda edição do evento “Caminhando para a Paz: diálogo de transformação”. O objetivo foi trazer à tona temas importantes para os participantes, que tiveram oportunidade de rever comportamentos e analisar o momento atual de vida, além de visualizar um futuro mais otimista e saudável. Cerca de 80 autores de violência doméstica foram convidados para a ação.

Na ocasião, os participantes conversaram sobre autoconhecimento, gestão emocional, inteligência emocional, relacionamentos interpessoais, autorresponsabilidade e, principalmente, tomada de consciência sobre os atos impulsivos. A convite do juiz Rafael Sardá, a atividade foi conduzida pelo psicólogo especialista em terapia cognitivo-comportamental Eduardo Basso. A intenção da atividade, de acordo com o magistrado, foi conscientizar e provocar a reflexão dos participantes para reduzir o número de casos de violência doméstica, bem como evitar a reincidência nesses tipos de crimes.

A Vara Criminal da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, promoveu uma reunião com a rede de proteção, incluindo a 5ª Promotoria de Justiça da comarca e a Delegacia de Proteção à Mulher (DPCAMI), com a coordenação do juiz titular da unidade, Paulo Henrique Aleixo. Participaram do encontro o promotor de justiça Caio Rothsahl Botelho e o psicólogo da Polícia Civil André Luiz Beber de Souza.

Em Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, a juíza Caroline Antunes promoveu uma roda de conversa com 37 mulheres do município de Laurentino, integrante da comarca, para conscientizar sobre a violência doméstica contra a mulher. A comunidade também aderiu à campanha com a disponibilização de brindes que foram sorteados no evento.

Na comarca de Papanduva, no norte catarinense, houve a distribuição da cartilha “Dê um basta à violência” no Cras e em seis escolas do município. O conteúdo do material foi apresentado aos alunos, com abordagens iniciais sobre o conhecimento da temática e espaço para perguntas. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Polícia Civil, com a participação da escrivã de polícia Gislane Ribeiro, sob a supervisão da assistente social do fórum, Jusceli Meneghelli Czornei. Durante a semana, os alunos da Escola Manoel Ribeiro de Monte Castelo visitaram o fórum e também receberam a cartilha.

O último encontro da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres da comarca de Porto União, também no Norte, ocorreu durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Já as comarcas de Lages, na Serra, e Capivari de Baixo, no Sul, intensificaram a pauta de audiências.

Na região Sul, a 1ª Vara Criminal de Araranguá, sob a coordenação da juíza Thania Mara Luz, realizou uma roda de conversas com a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência, finalizou o 2º grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e/ou familiar contra mulheres e promoveu evento com o tema “Lei Maria da Penha em Debate”. Ainda houve a distribuição de materiais informativos sobre o tema, e a magistrada participou de uma entrevista com outras duas convidadas em uma rádio local.

Durante o mês de novembro foram desenvolvidas na comarca de Itaiópolis atividades da Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher em alusão ao dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, em Parceria com o CRAS e a Rede  Municipal de Ensino. Na oportunidade, os professores trabalharam com os alunos  dos nonos anos do ensino fundamental a cartilha "Crush Perfeito", e realizaram atividades com as demais turmas, adaptadas ao estágio de desenvolvimento dos alunos, abordando o tema da violência doméstica.  O tema trabalhado com os adolescentes que se encaminham para os primeiros relacionamentos amorosos, tem como propósito alertar para a diferença entre o relacionamento saudável e o relacionamento abusivo. Os materiais elaborados pelos alunos foram apresentados de diferentes formas, como dramatização, poesia, folders, cartazes e textos.

O juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da comarca de Itaiópolis, prestigiou as apresentações dos alunos. "Foi gratificante ver o interesse dos adolescentes. É de extrema importância alcançar este público para que a cultura da violência contra a mulher seja eliminada o quanto antes do seio de nossa sociedade. Vejo que a repetição dessas campanhas tem propiciado um debate público e contribui muito para a sensibilização de todos de que é preciso combater este grave problema", assinalou. No dia 3 de dezembro iniciou-se a quarta etapa da campanha, com atividades focadas no público masculino. Foi afixado um outdoor, na praça central da cidade, com a frase "homem que é homem não bate em mulher",  em alusão ao dia 6 de dezembro, Dia Internacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

A Cevid segue à frente de projetos como Crush Perfeito, que aborda a violência nas relações afetivas; Ágora, que fomenta a criação, consolidação e execução de grupos reflexivos nas comarcas de Santa Catarina; Formar para Transformar, que capacita professores e servidores de instituições de ensino e áreas interligadas a respeito dos procedimentos que devem ser adotados em situações de violência doméstica; e Espelhos, grupo reflexivo para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Florianópolis.