Comarca de Imbituba acompanha desenvolvimento da cidade para receber uma nova vara - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Instalação

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, instalou no final da tarde de ontem (20/7) mais uma vara na comarca de Imbituba, no litoral sul catarinense.

A nova unidade terá competência para atender exclusivamente demandas na área criminal e iniciará seus trabalhos, sob a responsabilidade do juiz Gilberto Killian dos Anjos, com cerca de 4 mil processos em carga. Além de amparada em estudos jurimétricos que apontaram para tal necessidade, a expansão da comarca - explicou o magistrado - acompanha o ritmo de crescimento populacional, econômico e social daquele município.

“Imbituba cresce a olhos vistos, de forma que o Judiciário catarinense não poderia se furtar a colaborar nesta fase de desenvolvimento acelerado, a partir da melhor instrumentalização da comarca para cumprir sua função e atender suas demandas com eficiência e celeridade”, discursou Blasi, em cerimônia realizada no auditório praticamente lotado da Câmara Municipal de Vereadores.

O juiz João Bastos Nazareno dos Anjos, diretor do Foro local, com pouco mais de um ano na atual função, comemorou a celeridade na implantação da nova unidade, uma demanda por ele mesmo apresentada à administração do Tribunal. “O TJ não poupou esforços em nos atender, e posso dizer que a nova vara nasce com estrutura adequada para enfrentar os desafios de sua competência”, afirmou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), Cláudia Prudêncio, destacou em seu discurso o esforço da atual gestão em prover o Judiciário das melhores condições para garantir a eficácia da prestação jurisdicional e lembrou, além das novas varas e da realização de concursos para a magistratura, o provimento de mais de 600 novos cargos de servidores somente na atual administração. “O Poder Judiciário de Santa Catarina, nosso parceiro, é referência para o país”, concluiu.

O promotor Marcus Vinícius dos Santos, representante do Ministério Público em Imbituba, saudou a nova vara e lembrou que os serviços na área criminal devem ganhar notável impulso, uma vez que desde março deste ano o MP instalou naquela unidade jurisdicional uma terceira promotoria com competência também para a esfera penal. Ele também indicou que as duas varas já existentes, que atuarão nas demais matérias de direito, estarão desafogadas e poderão imprimir melhor ritmo na tramitação de seus processos. Em Imbituba, tramitam no total cerca de 20 mil ações.

O prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, agradeceu a instalação da nova unidade, medida em sintonia com o crescimento registrado pelo município em outros setores. “O censo mostrou que já ultrapassamos 50 mil habitantes e, com isso, consolidamos posição de destaque entre os municípios que integram a Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna)”, jubilou-se. O anfitrião da noite, vereador Leonir de Souza, presidente do Legislativo local, foi na mesma toada e afiançou que “sem justiça, não há paz nem desenvolvimento”.

Ao descerrar a fita inaugural da nova vara, já na sede do Fórum, o presidente do TJ acrescentou que esta foi a 11ª vara instalada ao longo da gestão e que a pretensão é promover a implantação de outras 15 unidades até fevereiro do próximo ano, quando se encerra o mandato. E repetiu seu mantra: “Justiça é gênero de primeira necessidade”.

O evento reuniu ainda os desembargadores Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente do TJ), Júlio Knoll e Jairo Fernandes Gonçalves, os juízes Marcelo Pizolati (presidente da AMC), Janiara Maldaner Corbetta (vice-presidente da AMC) e Ana Luíza Schmidt Ramos (comarca de Imaruí), magistrados auxiliares do Gabinete da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, juízes de Imbituba, advogados e demais autoridades locais.