CGJ promove a II Semana de Audiências Concentradas do Poder Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promove, a partir desta segunda-feira (8/5), a II Semana de Audiências Concentradas. A iniciativa tem como propósito sensibilizar e capacitar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Santa Catarina sobre a necessidade da realização, periódica e presencial, das audiências concentradas enquanto prática perene e imprescindível ao sistema de justiça estadual infanto-juvenil.

No âmbito da Justiça da Infância e Juventude, as audiências concentradas estão consolidadas como ferramentas de reavaliação permanente das medidas aplicadas a crianças e adolescentes (Provimento CNJ n. 118/2021 e Recomendação CNJ n. 98/2021).

A campanha alinha-se às diretrizes estratégicas traçadas pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato: “O desenvolvimento de ações que visem aperfeiçoar a prestação jurisdicional nesta área é um compromisso com o futuro, visto serem, as crianças e adolescentes de hoje, os cidadãos e cidadãs do amanhã.”

Para a presente edição, o Núcleo V (Direitos Humanos) da CGJ elaborou um roteiro de trabalho já no começo do ano corrente, concitando magistrados(as) e servidores(as) à reserva da 2ª semana do mês de maio de 2023 para a realização do evento.

Para além das orientações encaminhadas às unidades via e-mail informativo, a equipe do Núcleo V da CGJ permanece à disposição de magistrados(as) e servidores(as) para os esclarecimentos que se fizerem necessários – antes, durante e depois do evento –, por meio dos seguintes canais de comunicação: (i) e-mail: cgj.audicon@tjsc.jus.br; (ii) telefone: (48) 3287-2793 (telefone e WhatsApp); e (iii) pelo Microsoft Teams do secretário de Direitos Humanos, Mario Kobus Junior: mkobus@tjsc.jus.br.