CGJ indica mais 12 unidades do TJSC que estão aptas ao regime de cooperação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
São nove as comarcas alcançadas pela medida desta feita
- Corregedoria-Geral da Justiça
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) indicou mais 12 unidades judiciárias do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC), por meio das Portarias n. 73 e n. 81/2024, que estão aptas ao regime de cooperação nos cartórios. Para acelerar a prestação jurisdicional, cada uma das unidades receberá três servidores e servidoras no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2024.
Os pedidos deverão ser formalizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no prazo de cinco dias. Já as orientações quanto ao procedimento, inclusive documentação e formulário eletrônico, encontram-se no link Cooperação nas Unidades Judiciárias e Administrativas.
Importante anotar que o gestor da unidade deverá apresentar plano de trabalho de cada cooperador com descrição das atividades específicas. Caso a unidade beneficiada não indique servidores e servidoras para a cooperação, ela deverá comunicar a CGJ, no prazo de cinco dias, sobre a impossibilidade de indicação para que outra vara ou juizado possa ser beneficiado.
Confira as unidades selecionadas: 1ª Vara Cível (Timbó); Vara da Família e Órfãos (Capital - Norte da Ilha); Juizado Especial Cível do Norte da Ilha (Capital - Norte da Ilha); Juizado Especial Cível (Itajaí); 2ª Vara Cível (Navegantes); Vara da Família, Idoso e Órfãos (Palhoça); 1ª Vara (São Joaquim); 1ª Vara da Família (São José); Juizado Especial Cível (São José); 2ª Vara (Sombrio); 2ª Vara Cível (Timbó); 2ª Vara Cível (Tubarão).