CGJ indica 72 unidades do PJSC aptas a receber cooperação em gabinetes e cartórios  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Reforço

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio das Portarias n. 53, 54, 56 e 62/2025, indicou 72 unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que estão aptas a receber o regime de cooperação em gabinetes e cartórios. O objetivo do regime de cooperação é equilibrar a força de trabalho nas unidades da Justiça catarinense para reduzir os acervos.

Para a cooperação nos cartórios, três unidades recebem o reforço de um servidor no período de 7 de abril a 30 de maio de 2025. Confira as seguintes varas indicadas: Capital (Eduardo Luz) - Vara da Infância e Juventude; Blumenau - Vara da Infância e Juventude; e Criciúma - Vara da Infância e Juventude e Anexos.

A CGJ indicou mais 10 unidades para receber o serviço em regime de cooperação de dois servidores nos cartórios, de 7 de abril a 30 de junho de 2025. São elas: Araranguá - 1ª Vara Cível; Barra Velha - 1ª Vara; Brusque - Juizado Especial Cível e Criminal; Capital - 3ª Vara Cível; Criciúma - 2ª Vara Cível; Itajaí - Juizado Especial Cível; Itapema - 1ª Vara Cível; Maravilha - 1ª Vara; Pomerode - 1ª Vara; e Porto Belo - 1ª Vara.

No período de 1º de abril a 30 de junho de 2025, mais 19 unidades foram contempladas com dois servidores para os seguintes cartórios: Camboriú - Vara Criminal; Capital - Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher; Garuva - Vara Única; Gaspar - Vara Criminal; Guaramirim - Vara Criminal; Içara - Vara Criminal; Itajaí - 2ª Vara Cível; Itajaí - Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Palhoça - 1ª Vara Criminal; Porto Belo - 2ª Vara; Rio do Sul - Vara Criminal; Santo Amaro - 2ª Vara; São Bento do Sul - 2ª Vara Cível; São Bento do Sul - Vara Criminal; São José - 1ª Vara Criminal; São José - 2ª Vara Criminal; São José - 3ª Vara Cível; Tijucas - Vara Criminal; e Xanxerê - Vara Criminal.

Já no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, mais quatro cartórios receberão dois servidores cada: Araranguá - Juizado Especial Regional da Fazenda Pública; Jaraguá do Sul - Vara da Família; Lages - Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; e Palhoça - Vara da Família.

Gabinetes

Em relação aos gabinetes, 36 unidades foram contempladas para o período de 1º de abril a 30 de junho. Em Joinville, a 2ª Vara da Fazenda Pública receberá um assessor; a Vara de Execuções Penais, nove assessores; a 3ª Vara da Fazenda Pública e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra Criança e Adolescente, dois assessores cada.

Ainda serão agraciadas com dois assessores as seguintes unidades: Balneário Camboriú - Vara da Fazenda Pública; Blumenau - Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública; Capital - 2º Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana; Capital - 2ª Vara da Família e Órfãos (Fórum Eduardo Luz); Capital - 3ª Vara da Fazenda Pública; Capital - 5ª Vara Cível; Capital - Vara da Família e Órfãos (Fórum do Norte da Ilha); Capital - Vara Estadual de Direito Bancário - 4º Juízo; Capital - Vara Estadual de Direito Bancário - 7º Juízo; Capital - Vara Estadual de Direito Bancário - 11º Juízo; Capital - Vara Estadual de Direito Bancário - 13º Juízo; Capivari de Baixo - Vara Única; Chapecó - Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Criciúma - Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Garopaba - Vara Única; Imbituba - 2ª Vara Cível; Itajaí - Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Itapema -1ª Vara Cível; Lages - Vara da Fazenda Pública; Palhoça - 3ª Vara Cível; Palhoça - Vara da Família; Porto Belo - 1ª Vara; São Bento do Sul - 2ª Vara Cível; São Bento do Sul - Vara Criminal; Santo Amaro da Imperatriz - 2ª Vara; São José - 3ª Vara Cível; São José - 4ª Vara Cível; São José - Juizado Especial Cível; São José - Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; São José - Vara da Fazenda Pública; e Taió - Vara Única.

Para isso ocorrer, cada uma das unidades indicadas no regime de cooperação em cartórios e gabinetes deverá formalizar os pedidos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no prazo de cinco dias, incluindo documentação e formulário eletrônico (https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/cooperacao-unidades-judiciarias-e-administrativas). Por fim, o gestor deverá apresentar plano de atividades de cada cooperador com descrição das atividades específicas e plano de trabalho da unidade. Na hipótese de a unidade beneficiada não indicar servidores para a cooperação, ela deverá comunicar a CGJ no prazo de cinco dias sobre a impossibilidade, para que outra possa ser contemplada.