Cevid reforça proteção às mulheres indígenas em visita ao Mato Grosso do Sul - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

Em visita ao Mato Grosso do Sul, a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), encontrou-se com indígenas da etnia Terena para agradecer a parceria que permitiu a tradução da Lei Maria da Penha para as principais línguas indígenas de Santa Catarina. Durante o encontro, dois jovens indígenas realizaram uma dança típica em homenagem à visita.

"Ao nos aproximarmos dos povos indígenas, aprendemos a cada passo que a proteção dos direitos das mulheres precisa respeitar a diversidade de culturas e tradições. Esta parceria com o Mato Grosso do Sul foi fundamental para que pudéssemos dar início a esse trabalho em Santa Catarina", afirmou a desembargadora Hildemar. A visita integra a programação da campanha "Março é Delas", promovida pela Cevid para reforçar a conscientização sobre os direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero.

O projeto de tradução da Lei Maria da Penha para línguas indígenas começou em 2022, quando o TJSC firmou um termo de cooperação técnica com o TJ do Mato Grosso do Sul, que já havia desenvolvido iniciativa semelhante. A partir dessa parceria, Santa Catarina adaptou o trabalho a sua realidade e traduziu a lei para guarani, kaingang e xokleng — as três principais etnias do Estado.

Todo o processo foi construído de forma coletiva, com rodas de conversa nas aldeias, reuniões com lideranças e  participação ativa das mulheres indígenas. Em 2023, as primeiras cartilhas bilíngues — guarani-português e kaingang-português — foram lançadas durante o 5º Acampamento Terra Livre Sul, no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A tradução para xokleng foi finalizada em 2024 e deve ser lançada em breve.

A iniciativa ganhou repercussão nacional, com destaque em emissoras de TV em rede nacional e citações em exames educacionais como o do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Mais recentemente, o TJSC firmou acordo para apoiar o Tribunal de Justiça do Amapá na criação de cartilhas para nove etnias indígenas.

Atualmente, cerca de 14 mil indígenas vivem em Santa Catarina, distribuídos em 57 aldeias de 20 municípios. As cartilhas buscam garantir a essas comunidades o acesso à informação sobre seus direitos e aos canais de denúncia, mas sempre com respeito às particularidades culturais de cada povo.