Cerimônia marca a instalação da 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Instalado na tarde desta terça-feira (2 de maio), o mais novo órgão fracionário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia seus trabalhos com o objetivo de melhorar ainda mais a prestação jurisdicional na área do direito comercial. A 6ª Câmara de Direito Comercial passa a operar com competência idêntica à das demais câmaras existentes da mesma especialidade.

O presidente da nova câmara será o desembargador Newton Varella Júnior. Também farão parte de sua composição o desembargador Osmar Mohr e os juízes de direito de 2º grau Stephan Klaus Radloff e Vitoraldo Bridi – este em substituição ao desembargador Rubens Schulz, afastado da jurisdição para a função de corregedor-geral do foro extrajudicial.

O desembargador Varella parabenizou o TJSC pela criação do novo órgão. “A celeridade sempre foi uma das diretrizes norteadoras de nossa atividade. A instalação desta mais nova câmara julgadora demonstra a preocupação do Tribunal e o seu comprometimento com a sociedade catarinense, na construção de um Poder Judiciário cada vez mais cumpridor dos preceitos constitucionais”, destacou.

O presidente do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do TJ, desembargador José Antônio Torres Marques, passou a palavra ao desembargador José Carlos Carstens Köhler, decano do direito comercial na composição do Tribunal. “A primeira palavra é de reconhecimento à cúpula diretiva do TJ, que firmou compromisso para enfrentar as dificuldades que vivenciamos neste grupo de câmaras e que agora, dentro do possível, do exigível e do palpável, se veem reduzidas com a instalação deste órgão”, afirmou Köhler.

Já o desembargador João Henrique Blasi, presidente do TJSC, destacou que o que estiver ao alcance será feito para dar celeridade à prestação jurisdicional do Poder Judiciário catarinense. “Após um olhar atento ao funcionamento do Tribunal com base na jurimetria – o estudo estatístico aplicado à tramitação de processos –, concluímos com muita clareza que se impunha a criação de uma nova câmara de direito comercial, em respeito e consideração à pletora de serviço no ingresso de processos”, explicou. 

Também prestigiaram a instalação da nova câmara os desembargadores Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente), Denise Volpato (corregedora-geral de Justiça) e Túlio José Moura Pinheiro, além dos juízes Davidson Jahn Mello (diretor das Turmas Recursais), Maurício Cavallazzi Póvoas e Rafael Sandi.