Campanha “Registre-se !” quer resgatar dignidade e restaurar cidadania de vulneráveis - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A busca pela dignidade fez Márcio Sampaio, de 38 anos, participar da 1ª Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!". O evento, que seguirá até a próxima sexta-feira (12/5), das 10h às 16h, entre as ruas Padre Miguelinho (ao lado da Catedral Metropolitana) e Anita Garibaldi (em frente à Câmara de Vereadores), no Centro de Florianópolis, é organizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Corregedoria-Geral da Justiça, e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O mutirão de serviços deve ultrapassar nesta quarta-feira (10/05) a marca de 1 mil pessoas atendidas em vulnerabilidade social.

Natural de Curitiba (PR), Márcio é mais uma pessoa em situação de rua na Capital catarinense. “Já rodei por Foz do Iguaçu (PR), Paraguai, São Paulo (SP) e outras cidades, mas gostei de Florianópolis. Arrumei uma companheira e um trabalho de cozinheiro e, assim, larguei tudo que era ruim para mim. Agora, preciso da 2ª via da minha certidão de nascimento e do documento de identidade para recomeçar a vida nesta cidade maravilhosa”, revelou na terça-feira (9).

Durante o primeiro dia de evento (segunda – 8) e até a manhã de terça-feira (9), cerca de 525 pessoas passaram pela triagem da 1ª Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!".  A emissão da segunda via de certidão de nascimento, a regularização da carteira de identidade e do CPF, a assistência jurídica para benefícios do INSS e a orientação para imigrantes são alguns dos serviços disponíveis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizada em todas as capitais do país.

“Somente no primeiro dia registramos 74 pedidos para a 2ª via da certidão de nascimento e do documento de identidade. Além das orientações fornecidas pelas equipes da Defensoria Pública do Estado (DPE/SC), da Defensoria Pública da União (DPU), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 12ª Região), da Receita Federal, da Assistência Social de Florianópolis, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina e da OAB/SC, além de outros parceiros, as pessoas em vulnerabilidade social recuperam a dignidade por meio da confecção de documentos, do recebimento de benefícios e na identificação de oportunidades. A ideia de cidadania é restaurada”, observou o juiz-corregedor do Núcleo Extrajudicial do TJSC, Rafael Maas dos Anjos.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), os municípios da Grande Florianópolis somavam 1.483 pessoas em situação de rua durante a pandemia da Covid-19, em 2020. Já os dados de estatísticas do registro civil do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.

 *Além do TJSC, Prefeitura e Câmara da capital, o “Registre-se!” conta com a participação das seguintes instituições:*

• TRF-4

• OAB-SC

• Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

• Defensoria Pública da União

• Ministério Público do Estado de Santa Catarina

• Ministério Público Federal

• Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

• Polícia Científica do Estado de Santa Catarina

• Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis

• Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Santa Catarina

• Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina

• Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

• Polícia Federal

• Receita Federal

• Instituto Nacional do Seguro Social

• Universidade do Estado de Santa Catarina

• Centro Pop Florianópolis

• Organização Rede com a Rua

• Círculos de Hospitalidade

• Consultório na Rua

• Instituto Federal de Santa Catarina

• Balcão da Cidadania da Câmara de Vereadores de Florianópolis