Após a posse, 31 novos juízes começam curso de formação inicial para a magistratura  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Na manhã desta terça-feira (15/10), a Academia Judicial (AJ) deu início ao Curso Oficial de Formação Inicial para a Magistratura. O evento aconteceu na Sala Thereza Tang, na sede do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, e será frequentado por 31 novos juízes substitutos empossados. O curso vai até 18 de fevereiro de 2025, com o total de 600 horas-aula, e combina teoria e prática.

Na cerimônia de abertura, o desembargador Luiz Felipe Schuch, diretor-executivo da AJ, presidiu a mesa de autoridades, que contou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta.

Este é o 16º curso de formação de magistrados oferecido pela AJ desde sua criação, em 2000. O curso segue o mesmo projeto pedagógico da edição anterior e será coordenado pelo juiz Jeferson Zanini. Ele será dividido em cinco áreas principais: jurisdição criminal, jurisdição civil, fundamentos constitucionais, gestão judiciária e relações pessoais e interinstitucionais, sempre focado no papel do juiz no Estado Democrático de Direito.

A grade curricular inclui três novas disciplinas: “Relacionamento dos magistrados com a comunidade”, “A importância das relações humanas no exercício da magistratura” e “A atuação do juiz nas audiências concentradas”. Os instrutores serão, em sua maioria, magistrados atuantes no Judiciário estadual, além de um juiz aposentado, um psicólogo e um jornalista.

O objetivo do curso é mesclar ensinamentos teóricos e práticos. Nesta semana, os juízes passarão por uma fase de ambientação. Na semana seguinte, de 21 a 25 de outubro, eles participarão da etapa nacional em Brasília, organizada pela Enfam. O módulo estadual começa em 28 de outubro e vai até 18 de fevereiro de 2025, com uma fase teórica e outras práticas, como o acompanhamento de atividades diárias da carreira e a elaboração de sentenças supervisionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

O presidente do TJ, desembargador Francisco, ressaltou a importância de os novos juízes refletirem sobre o papel que agora ocupam, especialmente em relação a sua presença institucional, já que o juiz tem grande destaque na sociedade. Ele salientou que o Estado só existe por causa da confiança que a sociedade deposita nele e elogiou o processo de formação oferecido pelo TJSC, que visa preparar os novos juízes para exercer suas funções com excelência.

O desembargador Schuch reforçou que o curso fornecerá conhecimentos essenciais para o desempenho das funções dos novos magistrados, e afirmou: “Nosso objetivo é deixá-los seguros e preparados para o exercício da atividade jurisdicional”. Já o corregedor-geral, desembargador Fornerolli, foi breve, pois ainda se reuniria com os novos juízes nesta tarde para falar sobre a função da Corregedoria, mas deixou claro: “A magistratura é uma vocação, não apenas um emprego público”.

Também estavam entre as autoridades presentes os desembargadores Cid Goulart (1º vice-presidente do TJ), Júlio César Machado Ferreira de Melo (2º vice-presidente), Janice Goulart Garcia Ubialli (3ª vice-presidente), Marcos Fey Probst (vice-diretor da AJ) e Márcio Rocha Cardoso, os juízes auxiliares da Presidência e corregedores da CGJ.