AJ oferece inédito curso de pós-graduação em EaD sobre direito, processo e jurisdição   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento Acadêmico

A Academia Judicial (AJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 23 de agosto de 2024, o Edital n. 3/2024 – AJ, que define a abertura de inscrições para ingresso no inédito Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – EaD – Direito, Processo e Jurisdição: dilemas contemporâneos e perspectivas (Turma 2024/2026), destinado a servidores e magistrados. Na mesma edição do DJe, foi publicado o Regulamento Geral do curso.

Ele terá carga horária de 360 horas-aula e contará com etapas de nivelamento (Teoria Geral do Processo e da Jurisdição), aprofundamento (com possibilidade de escolha do eixo de processo penal ou de processo civil) e encerramento (O Processo na sua Dimensão Constitucional). As aulas serão realizadas no período de 31 de outubro de 2024 a 7 de novembro de 2025.

De acordo com o edital, serão ofertadas 60 vagas a magistrados vitalícios, a servidores efetivos e a servidores comissionados com tempo de serviço igual ou superior a três anos e diploma de graduação em direito (preferencialmente lotados em gabinetes de primeiro ou segundo grau). Haverá, ainda, um cadastro de reserva com 20 nomes.

As inscrições, já abertas, acontecerão até 15 de setembro na página da AJ. É a primeira vez que a AJ realiza uma pós-graduação em direito.