AJ alerta: últimos dias de inscrição para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Evento

A Academia Judicial (AJ) permanece com inscrições abertas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (FEJESC), que será realizado nos dias 8 e 9 de maio de 2025, no Tribunal de Justiça, em Florianópolis.

O evento é destinado a magistrados com atuação nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, servidores dessas unidades (como chefes de cartório, secretários, assessores jurídicos e assessores de gabinete), servidores da Secretaria Única das Turmas Recursais, da Secretaria da Turma de Uniformização e conciliadores. A oferta é de 300 vagas.

Para a proposição de enunciados, estão disponíveis dois links (um para juízes leigos e outro para magistrados e servidores) na página de inscrições.

Para participar, é necessário selecionar o nome do evento entre as opções disponíveis na inscrição e observar o nome da oficina de interesse. São quatro possibilidades: Juizado Especial Cível, Turmas Recursais, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública. As inscrições, virtuais, encerram no próximo domingo, 27 de abril. 

Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina - FEJESC

Cronograma

Dia 8 de maio de 2025 (quinta-feira)

13h30 às 14h – Credenciamento

14h às 14h30 - Solenidade de abertura

14h30 às 15h30 - Primeira conferência: "Assaltos, Relações de Consumo e Dever de Indenizar: um panorama à luz do STJ", com o procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto

16h às 17h - Segunda conferência: "Formação da Convicção", com o promotor de justiça Fabrício Rocha Bastos

17h às 17h30 - Coffee Break

17h30 às 18h30 - Terceira conferência: "O Dilema do Acesso à Justiça entre Abusos e Distorções", com o juiz de direito Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

19h - Encerramento das atividades

Dia 9 de maio de 2025 (sexta-feira)

8h30 - Retomada das atividades

9h às 11h - Oficinas Simultâneas: Oficina 1 - Juizado Especial Cível (Tribunal Pleno), com os juízes de direito Gustavo Marcos de Farias e Marcelo Carlin (PJSC); Oficina 2 - Juizado Especial Criminal (Auditório Thereza Tang), com o juiz de direito Reny Baptista Neto (PJSC); Oficina 3 - Juizado Especial da Fazenda Pública (Sala HS09), com a juíza de direito Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier (PJSC); Oficina 4 - Turmas Recursais (Sala de Sessão HS01), com a juíza de direito Adriana Mendes Bertoncini (PJSC)

11h às 12h - Assembleia geral com votação das propostas aprovadas nas oficinas e proposição de enunciados a serem levados ao FONAJE

12h - Encerramento