Agenda do júri apresenta resumo dos principais julgamentos da semana em Santa Catarina  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

A Justiça catarinense terá uma semana intensa de júris entre os dias 24 e 28 de março. Ao todo, devem ocorrer 34 sessões do Tribunal do Júri. A agenda do TJSC apresenta uma síntese das denúncias de casos que tiveram repercussão nas regiões onde ocorreram. Autores de crimes contra a vida, tentados e consumados, serão julgados pela sociedade, que irá compor o Conselho de Sentença. Confira abaixo o resumo:

25 de março - Na comarca de Navegantes, um réu será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima terça-feira, acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificada. Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 10 de março de 2021, no Km 9 da BR-470, ele e sua ex-companheira teriam matado um homem e tentado matar outro. De acordo com a acusação, o homicídio teria ocorrido por vingança, pois a vítima teria passado as mãos nas pernas da irmã da ré. Ainda em tese, o crime foi praticado mediante dissimulação, já que a denunciada teria atraído a vítima a um motel sob o pretexto de um encontro, ocultando a intenção homicida.

A denúncia aponta que a acusada e a vítima pegaram uma carona até o motel com um segundo homem, enquanto o réu já os aguardava escondido, com uma faca em mãos. Ao chegarem ao local, o réu teria surpreendido a vítima com um golpe de capacete nas costas e, em seguida, a esfaqueado pelo menos nove vezes, agressões que causaram ferimentos fatais. Ainda conforme a acusação, ao presenciar o crime, a segunda vítima - o motorista - teria avançado com o veículo na direção do réu e da primeira vítima e abalroado a motocicleta do acusado. Em resposta, o denunciado teria se aproximado do carro e desferido facadas no pescoço do condutor, sem consumar o homicídio apenas porque a vítima conseguiu escapar e buscar socorro. O ataque, segundo a denúncia, teria o objetivo de assegurar a impunidade do primeiro crime. O processo foi cindido e apenas um dos réus será julgado nesta semana (Autos n. 5002395-48.2022.8.24.0135).

25 de março – Em Florianópolis, dois homens serão julgados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificada e organização criminosa. Segundo a denúncia, no dia 6 de abril de 2023, no bairro Canasvieiras, os acusados teriam tentado matar um homem com disparos de arma de fogo. A vítima foi atingida três vezes e sobreviveu. Ela teria subtraído armas e drogas de uma facção gaúcha e, por isso, buscou esconderijo na capital catarinense (Autos n. 5032605-93.2023.8.24.0023).

26 de março – A comarca de Joinville realiza nesta data sessão do Tribunal do Júri, que terá como réus dois acusados da morte de um homem na tarde de 2 de maio de 2016, no bairro Adhemar Garcia. Segundo a denúncia, os réus se aproximaram de moto da vítima, que estava em via pública, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. O motivo do crime seria a rivalidade entre facções criminosas, já que a vítima teria montado um ponto para comercializar drogas na área de domínio da outra organização (Autos n. 0021514-90.2016.8.24.0038).

26 de março - Na comarca de Bom Retiro, um homem será levado a júri denunciado por duas tentativas de homicídio, ocorridas em julho de 2020. De acordo com a denúncia, no primeiro caso, ele tentou matar sua companheira com uma facada no pescoço, motivado por ciúmes e sentimento de posse. O crime só não se consumou porque uma terceira pessoa interveio e ainda sofreu lesões na mão. A tentativa de homicídio tem as qualificadoras de feminicídio, pois cometido contra a companheira em contexto de violência doméstica, e motivo torpe.

Ainda segundo a denúncia, no segundo caso, logo após o primeiro ataque, o réu tentou matar um homem com disparos de espingarda. Os tiros causaram múltiplas perfurações em órgãos vitais, conforme os autos. A vítima sobreviveu graças ao rápido socorro. O crime colocou várias pessoas em risco, pois ocorreu durante uma festa com crianças e adolescentes. Além disso, a vítima não teve chance de defesa, alvejada assim que saiu da residência. A tentativa de homicídio é qualificada pelo perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido (processo em segredo de justiça).

27 de março - O réu é acusado de, juntamente com outro homem e um adolescente, ter espancado, esfaqueado e desferido choques elétricos na vítima, o que teria causado sua morte. O crime ocorreu em Florianópolis, na região do Rio Tavares e, segundo a denúncia, foi cometido em razão da rivalidade de organizações criminosas. O acusado também será julgado pelo crime de ocultação de cadáver, enterrado em uma cova rasa, bem como por corrupção de menores e participação em organização criminosa. O outro denunciado já foi julgado em agosto de 2022 (autos em segredo de justiça).

27 de março – Uma briga entre vizinhos do bairro Itaum, em Joinville, resultou em dupla tentativa de homicídio. O réu será julgado por desferir diversos golpes de faca na vizinha, atingida no braço esquerdo, e na mãe dela - atingida no tórax -, que se colocou na frente da mulher na intenção de proteger a filha. A segunda vítima conseguiu desarmar o agressor. Mais cedo, a vítima havia chamado a polícia por perturbação do sossego devido ao volume alto do som advindo da casa ao lado, onde morava a namorada do acusado (Autos n. 5012420-57.2021.8.24.0038).

27 de março - Um homem será julgado na próxima quinta-feira pelo Tribunal do Júri da comarca de Blumenau, acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a acusação, o réu, no final de 2016, supostamente abalado por problemas conjugais e inconformado com o rompimento da relação, teria começado a suspeitar que sua ex-esposa mantinha um relacionamento com a vítima, seu amigo. Em razão disso, ele teria passado a planejar a morte da vítima. Em fevereiro de 2017, conforme apontado na acusação, o réu foi até um galpão onde a vítima estava e, de forma súbita e inesperada, teria efetuado um disparo de arma de fogo. O projétil atravessou o corpo da vítima, causando-lhe ferimentos no pulmão que a levaram à morte. Ainda segundo a denúncia, após o crime, o acusado teria procurado um primo e pedido para ser levado até a localidade do Encano, onde teria saltado do veículo e fugido para a mata, supostamente descartando a arma durante a fuga (Autos n. 0003615-38.2017.8.24.0008).

27 de março – Na comarca de Ponte Serrada, no Oeste, será julgado um homem acusado de tentativa de homicídio contra o próprio irmão. O crime aconteceu em 10 de fevereiro de 2017, na Vila CTG Pouso dos Tropeiros. A acusação conta que o réu insistia para o irmão acompanhá-lo em um passeio à cidade vizinha. Depois de receber algumas negativas, o acusado teria investido contra a vítima, que conversava com o pai. Outro irmão interferiu e a vítima fugiu pela janela. Quando colocava a mão no portão para abri-lo, recebeu um golpe de facão que amputou o antebraço esquerdo. As agressões seguiram atingindo os ombros, os braços, a cervical e o tórax. Os golpes cessaram quando o agressor caiu e o outro irmão socorreu a vítima (Autos n. 0000616-80.2017.8.24.0051).

27 de março – A comarca de Xanxerê debaterá um homicídio ocorrido em 13 de maio de 2019, no bairro Rosa, em Faxinal dos Guedes. Consta nos autos que um adolescente, amigo do acusado, se envolveu em uma briga com um amigo da vítima. Foi então que réu e vítima se juntaram à briga no intuito de auxiliar os amigos. O homem foi agredido com chutes e socos. O acusado ainda usou um galho de árvore. A vítima foi levada ao hospital, mas morreu dois dias depois (segredo de justiça).

27 de março - Três homens, de nacionalidade argentina, serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Garopaba. De acordo com a denúncia, no dia 19 de janeiro de 2006, os acusados participaram de uma rixa com um grupo de aproximadamente 10 pessoas. Após um intervalo, a briga foi retomada próximo a uma pousada na praia da Ferrugem. A vítima, que apenas observava o confronto, fez um comentário depreciativo sobre a violência.

Dois dos réus ouviram a crítica, partiram em direção ao homem e começaram a agredi-lo. Um deles desferiu um soco que fez a vítima cair e bater a cabeça no chão. Em seguida, o terceiro denunciado, aproveitando-se do fato de a vítima estar inconsciente, atirou contra ela uma pedra de 17,5 kg para matá-la. A perícia posteriormente apontou que a queda ao chão foi a causa eficiente da morte. O crime foi motivado por um comentário da vítima e cometido sem chance de defesa. Dois réus foram denunciados por lesão corporal seguida de morte, enquanto o outro foi denunciado por tentativa de homicídio qualificada (Autos n. 00003615120068240167).

27 de março - Em Santa Cecília, dois irmãos serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio consumado e tentativa de homicídio, ambos com perigo comum. Conforme a denúncia, o crime ocorreu no dia 6 de março de 2022, em Timbó Grande. No primeiro fato, após uma briga com a vítima, um dos irmãos convenceu o outro a retornar ao local do conflito e efetuar disparos de arma de fogo, o que causou a morte do homem. O crime ocorreu em via pública e teria colocado terceiros em risco. No segundo fato, durante o ataque, o enteado da vítima tentou socorrê-la e acabou atingido por um disparo de um dos acusados. A morte só não ocorreu devido ao pronto atendimento médico. Os disparos novamente colocaram outras pessoas em perigo (Autos n. 5000746-91.2022.8.24.0056).

27 de março - Um homem será submetido a júri na comarca de Tangará, acusado de dirigir embriagado um caminhão na SC-135, em Pinheiro Preto, na madrugada de 28 de setembro de 2022. Ele teria consumido cinco garrafas de cerveja e realizado manobras arriscadas, incluindo acelerar em curvas para demonstrar habilidade. Ao perder o controle do veículo próximo a um hotel, colidiu com árvores e causou a morte do passageiro do banco dianteiro. Além disso, o denunciado expôs outros usuários da rodovia a perigo e dificultou a defesa das vítimas ao dirigir perigosamente um caminhão pesado durante a noite, ignorando pedidos para que o conduzisse prudentemente. No mesmo acidente, um homem que estava na parte traseira da cabine sofreu lesões graves (processo em segredo de justiça).

27 de março – Em Palhoça, três homens se sentarão no banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri. Eles são acusados de matar um homem, de atentar contra a vida de outro e de integrar organização criminosa. Os crimes de homicídio e de tentativa de homicídio são triplamente qualificados. A denúncia apontou que no dia 20 de janeiro de 2022, na passagem do Maciambu, os acusados teriam invadido uma residência e feito vários disparos. O crime foi cometido porque as vítimas seriam de uma facção rival e porque supostamente mataram um homem em Rio Grande (RS). Todos os envolvidos são do Rio Grande do Sul.

28 de março – Na comarca de Chapecó, será julgado o acusado de aplicar golpes de canivete em um homem que caminhava pela rua no bairro Passo dos Fortes. O crime aconteceu na madrugada de 20 de janeiro de 2018. A vítima foi atingida no tórax e no abdômen, com perfuração do pulmão e do fígado. Mesmo ferido, o homem conseguiu caminhar e pedir ajuda. O rápido e eficiente atendimento médico foi decisivo para sua recuperação. De acordo com a denúncia, réu e vítima estavam consumindo bebida alcoólica em um bar. A vítima deixou o local e o acusado foi atrás, desferindo as estocadas. O motivo seriam R$ 20 que o réu dera para a vítima comprar cigarros, encomenda que não foi entregue (Autos n. 0000509-04.2018.8.24.0018).

28 de março – Em Xaxim, o caso em debate será uma tentativa de homicídio ocorrida no bairro Santa Terezinha. A acusação aponta que o réu seguia a vítima e sua família pela rua. O homem se virou assim que teve seu nome chamado. Foi então que o acusado disparou algumas vezes contra a vítima, que correu e conseguiu abrigo na casa do cunhado, sem se ferir. O motivo do crime seria uma agressão sofrida pelo réu, que teve os movimentos da mão direita comprometidos por um golpe de facão desferido pela vítima (Autos n. 0002729-24.2011.8.24.0081).

28 de março - Na comarca de Caçador, um homem será julgado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Conforme a denúncia do MP, no dia 13 de março de 2023, o acusado teria assassinado a vítima com disparos de arma de fogo e golpes de faca. O crime foi cometido com traição, pois o denunciado usou a relação de amizade para atrair a vítima até uma área isolada. Após o homicídio, ele enterrou o corpo na mata (Autos n. 5006020-37.2023.8.24.0012).