Agenda do júri apresenta resumo das principais sessões da próxima semana em SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina terá uma agenda de julgamentos populares menos extensa na próxima semana, em decorrência do feriado do Dia do Trabalho. Ainda assim, estão pautadas 15 sessões pelo Tribunal do Júri em comarcas catarinenses. Nelas, a sociedade, ao integrar o Conselho de Sentença, é quem decide o futuro das pessoas acusadas como responsáveis por crimes praticados contra a vida. Confira abaixo a síntese das denúncias dos casos mais expressivos:

28 de abril - Em Xaxim, será debatido um homicídio registrado na noite de 30 de dezembro de 2019, no bairro Santa Terezinha. A acusação conta que o réu foi até a casa da vítima acompanhado de um adolescente e outra pessoa não identificada. No local, acertou dois tiros no homem que tomava chimarrão na frente do imóvel, onde também estavam os filhos da vítima. A causa da morte foi traumatismo craniano (Autos n. 5003195-44.2022.8.24.0081).

29 de abril - O Tribunal do Júri da comarca de Sombrio julgará um homem acusado dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, lesão corporal em contexto de violência doméstica e incêndio em casa habitada. No dia 25 de setembro de 2023, por volta do meio-dia, ele teria matado sua companheira com três golpes de faca, motivado por uma discussão ocorrida na noite anterior. O crime foi cometido de surpresa, em contexto de violência doméstica e na presença dos dois filhos da vítima. Após o homicídio, o autor agrediu fisicamente o filho adolescente da mulher, que tentou defendê-la. Em seguida, ele ateou fogo à residência onde todos moravam com uso de óleo de cozinha, o que causou danos à estrutura e colocou em risco a integridade física dos presentes (processo em segredo de justiça).

29 de abril - Na comarca de Tangará, um homem será julgado sob a acusação de tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, meio cruel, feminicídio e violência doméstica. Em novembro de 2023, ele teria tentado matar sua ex-companheira com socos, chutes e 16 golpes de faca. O crime só não foi consumado porque vizinhos intervieram e a vítima recebeu socorro médico. O ataque foi motivado por ciúmes e sentimento de posse, cometido com crueldade e em contexto de violência doméstica, segundo o representante do Ministério Público (Autos n. 50016130520238240071).

30 de abril - Na próxima quarta-feira será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, um homem acusado de tentar matar o colega com quem dividia uma quitinete no bairro Limeira. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, depois de uma noite de consumo de bebida alcoólica, em 7 de abril de 2024, houve uma discussão entre os dois. O denunciado teria expulsado a vítima do imóvel, pegado uma faca e desferido golpes nas costas que atingiram pontos vitais e impediram qualquer reação da vítima. A morte não se consumou porque vizinhos chamaram socorro e a polícia o deteve. Ele responde por tentativa de homicídio qualificada por recurso que dificultou a defesa da vítima (processo em segredo de justiça).

30 de abril - A comarca de Modelo vai julgar uma mulher acusada de tentar matar o companheiro a facadas na praça da cidade. De acordo com a denúncia, foi na noite de 27 de setembro de 2023 que a ré teria atacado a vítima pelas costas. A mulher teria se aproximado abraçada em um travesseiro onde escondia a faca. O homem aguardava a acusada com marmitas para o jantar, depois de um desentendimento no imóvel onde moravam de favor, por causa do consumo excessivo de bebida alcoólica. A vítima pedira que a acusada deixasse a casa para evitar o despejo (Autos n. 5001094-57.2023.8.24.0256).

30 de abril - Dois homens serão julgados pelo Conselho de Sentença da comarca de Blumenau por tentativa de homicídio qualificada. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em abril de 2022, no bairro Vorstadt, os acusados foram até a casa da vítima, pois a estavam ameaçando há algum tempo em razão de uma dívida. No local, um dos réus teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima durante discussão sobre a dívida. O crime, em tese, foi cometido por motivo fútil, uma vez que ocorreu devido ao não pagamento de cheques pós-datados que resultaram em uma dívida aumentada por juros abusivos. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, pois a vítima recebeu pronto atendimento médico e foi encaminhada ao hospital logo após o delito (processo em segredo de justiça).