Agenda de júris traz um resumo das principais sessões da próxima semana em SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

No período que compreende os dias 4 a 8 de novembro, as comarcas catarinenses têm pautados diversos processos para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entre os casos agendados há o de um homem acusado de matar a companheira e ainda tentar simular o suicídio da vítima. Em outro, o réu teria matado um casal por vingança e atentado, na fuga, contra a vida de outra pessoa. Em um caso de feminicídio, o suposto autor do crime teria matado a mulher na presença do filho dela. Em outro fato, o réu, por suspeitar que a vítima tivesse assaltado a casa de seus pais momentos antes, teria atirado contra ela. Abaixo, um resumo das ações em destaque:

4/11 - Em Joinville serão julgados três acusados de tentativa de homicídio contra o vizinho de um deles. Consta nos autos que os réus faziam churrasco na garagem do prédio, quando a vítima chegou e iniciou uma discussão. O trio foi até a quitinete do homem. Um o empurrou até o sofá e o outro aplicou golpes de faca, enquanto o morador incentivava e orientava os comparsas, sempre segundo a denúncia do Ministério Público (MP). A vítima foi socorrida a tempo de se recuperar. O crime foi registrado em 4 de maio de 2015, por volta das 22h, no bairro América (Autos n. 0007628-58.2015.8.24.0038).

5/11 – Um homem será julgado pela suposta participação em dois homicídios e uma tentativa de homicídio qualificados, em Florianópolis. A denúncia do MP aponta que, no dia 23 de outubro de 2023, no bairro Carianos, o acusado teria atentado contra a vida de um casal. Após tocar a campainha, o suspeito teria atirado nos dois, matando a mulher e deixando o homem ferido. Na fuga, ele teria atirado em outro homem, que também morreu. A motivação seria uma vingança pela morte do irmão do réu (Autos n. 5119749-08.2023.8.24.0023).

5/11 - Na comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, um réu será julgado por homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio, agravado por ter sido cometido na presença de descendente, além dos crimes conexos de ameaça, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e furto, pelo Tribunal do Júri. De acordo com a denúncia do MP, no dia 22 de outubro de 2023, no interior de residência situada na localidade de Rio Azul, o acusado teria matado sua companheira com disparo de arma de fogo que atingiu o rosto da vítima, na presença do filho dela, que também teria sido ameaçado de morte no local. O delito, em tese, foi praticado após uma discussão sobre possível traição do denunciado, que não acatou o pedido da vítima para sair de casa. Segundo a denúncia, o réu não tinha registro da arma usada no crime e, naquela noite, ainda teria furtado um capacete em outra residência (ação em segredo de justiça).

6/11 – Na comarca de Imbituba, no sul catarinense, um homem será levado a júri popular acusado de tentar matar o tio. De acordo com a denúncia feita pelo MP, o réu teria desferido golpes de enxada e martelo na cabeça da vítima por, supostamente, estar insatisfeito com a posse do terreno exercida pelo parente. A tentativa de homicídio ocorreu em janeiro de 2024 e é qualificada por motivo fútil (Autos n. 50001181520248240030).

6/11 – Três homens se sentam no banco dos réus na comarca de Laguna, sob a acusação de homicídio triplamente qualificado e corrupção de menores. Conforme consta na denúncia, os acusados teriam tirado a vida da vítima a socos, chutes e ainda com um pedaço de madeira na face e no rosto. Junto com eles estava um menor de 17 anos de idade. O crime ocorreu em maio de 2023, próximo a uma boate, local onde um dos réus e a vítima teriam se desentendido após uma troca de olhares (Autos n. 50047716420238240040).

6/11 - Dois réus, um homem e uma mulher, serão julgados por homicídio qualificado ocorrido em 22 de dezembro de 2022 no bairro Valparaíso, em Blumenau. Segundo a denúncia do MP, a irmã afetiva e o companheiro da vítima teriam desferido golpes de arma branca no rosto e na região torácica da ofendida, ocasionando sua morte dentro da casa onde moravam. O homicídio foi cometido, em tese, por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Segundo consta na denúncia, a dupla ainda teria saído do local e retornado horas depois, quando alteraram a cena do crime sob o pretexto de que estavam tentando prestar socorro à vítima (ação em segredo de justiça).

6/11 -  O Tribunal do Júri de Araranguá vai julgar um homem acusado de homicídio qualificado por meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia cita que, em meados de maio de 2017, por conta de uma suposta dívida de drogas, o acusado teria cravado uma faca no pescoço da vítima, que tinha uma das pernas amputada na altura do joelho e estava deitada na cama, indefesa e desarmada, sendo atingida diretamente na artéria carótida (Autos n. 00039714520178240004).

7/11 – Na comarca de Lages, o Tribunal do Júri vai julgar quatro homens acusados de duplo homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de fogo. De acordo com a denúncia feita pelo MP, os acusados e uma das vítimas integravam uma organização criminosa. Por um suposto relacionamento amoroso entre a ex de um dos réus e essa vítima, a morte do homem teria sido decretada. O grupo, acompanhando por dois adolescentes, foi até a cidade de Bocaina do Sul, para onde as vítimas haviam se deslocado, e lá teriam efetuado vários disparos e ainda ateado fogo no carro onde estavam. Os crimes ocorreram em 23 de setembro de 2022 (ação em segredo de justiça).

7/11 –  O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra, julgará um homem acusado de matar a companheira em Urupema, em 31 de dezembro de 2014. Ele ainda teria tentado simular o suicídio da vítima. Consta na denúncia que o réu desferiu um tiro de espingarda contra a mulher na casa onde moravam. Após atirar, ele teria introduzido uma faca no local do tiro, alargando o orifício, e colocado o objeto na mão esquerda da vítima para simular um suicídio. O objetivo seria induzir as autoridades em erro sobre a causa da morte. Além do homicídio, o acusado responde pelos crimes de fraude processual e posse ilegal de arma de fogo (Autos n. 00002426220168240063).

7/11 – O Conselho de Sentença julgará um homem suspeito de praticar o crime de homicídio qualificado contra um adolescente de 17 anos, em novembro de 2023, no largo da Alfândega, em Florianópolis. De acordo com a denúncia do MP, a vítima jogava bola com uma amiga e um amigo quando o acusado teria feito insultos sexuais contra a jovem. A vítima, então, teria discutido com o acusado. O réu teria esperado o adolescente se afastar dos amigos para desferir um golpe de faca no peito, que resultou na morte (Autos n. 5110879-71.2023.8.24.0023).

8/11 – Nesse dia ocorrerá o julgamento do acusado de atirar contra um homem, suspeitando que ele havia assaltado a casa de seus pais, momentos antes, no bairro Efapi, em Chapecó. A acusação é de homicídio qualificado por impedir a defesa da vítima e de posse de arma de fogo. Foi na manhã de 8 de agosto de 2020, segundo a denúncia, que o réu teria ouvido pedidos de socorro vindos da irmã dele, informando que havia dois ladrões dentro de casa. O acusado então viu dois homens fugindo para o mato. Foi aí que teria pego o carro e seguido até uma casa abandonada onde, acreditava, estariam os suspeitos. Após disparos contra o imóvel, a vítima saiu correndo e foi atingida. No entanto, ela não teve participação no assalto (Autos n. 5024451-09.2020.8.24.0018).