Agenda apresenta resumo das principais sessões do Tribunal do Júri em Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Na agenda de júris, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresenta um resumo de casos que tiveram repercussão nas comarcas catarinenses e serão julgados em breve. Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, sessões do Tribunal do Júri ocorrem em todas as regiões com a participação popular. Abaixo, uma síntese das denúncias de algumas das ações penais pautadas.

10 de fevereiro – A semana na comarca de Joinville inicia com julgamento duplo. Um dos réus é acusado de homicídio contra um homem, e o outro responde por tentativa de homicídio contra a esposa da vítima fatal. De acordo com os autos, um dos agressores assediou uma mulher que estava na lanchonete que o casal também frequentava. A moça assediada teria respondido com um tapa. Foi quando o acusado quis agredi-la e a vítima interferiu. Quando o homem entendeu que a situação estava controlada, se virou e foi pego pelo pescoço. Outros se juntaram na agressão coletiva à vítima, que foi atingida por três disparos de arma de fogo efetuados pelo outro réu. Enquanto o homem era agredido, sua esposa, que tentava ajudar o companheiro, foi atingida por um capacete, mesmo depois de desmaiar ao receber o primeiro golpe (Autos n. 0001424-61.2016.8.24.0038).

10 de fevereiro – Em Jaguaruna, no sul do Estado, uma mulher será julgada sob a acusação de matar o marido para ficar com o dinheiro que ele teria recebido do trabalho. O crime, conforme os autos, ocorreu em 17 de março de 2015, em Sangão. A vítima havia acabado de chegar em casa quando foi atingida por dois tiros. A acusada sabia que o marido receberia créditos trabalhistas. Após matá-lo, com o cartão e uma anotação da senha, fez o saque dos valores em conta. O homicídio é qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima (Autos n. 0000778-32.2015.8.24.0282).

10 de fevereiro – Um homem será julgado por tentativa de homicídio duplamente qualificada, em Palhoça. Segundo o Ministério Público, em outubro de 2017, no bairro Guarda do Cubatão, o acusado teria atirado contra um motorista que supostamente fizera manobra veicular que cortou sua frente. O réu conduzia uma motocicleta e fez vários disparos de arma de fogo que atingiram a vítima no ombro, mão esquerda e tórax (Autos n. 0008125-80.2017.8.24.0045).

10 de fevereiro – A comarca de Concórdia vai debater um homicídio que estarreceu a comunidade do distrito de Tamanduá no dia 1º de janeiro de 2019. Segundo a denúncia, a vítima estava em casa com um amigo quando o réu chegou bastante alterado e com uma garrafa de bebida alcoólica. Após o amigo ir embora, houve um desentendimento porque o acusado queria dinheiro emprestado, já que a vítima tinha um benefício de valor considerável a receber. Diante da negativa, o agressor teria atingido a cabeça do homem com a garrafa e desferido diversos chutes e socos, principalmente no rosto. Pela manhã, a vítima foi socorrida por familiares e contou sobre a autoria do crime. Depois de três dias no hospital, o homem faleceu (Autos n. 0001511-69.2019.8.24.0019).

11 de fevereiro – Na comarca de Urussanga, um homem será julgado por tentar matar a ex-namorada. O crime ocorreu porque, supostamente, ele não aceitava o término do relacionamento de seis anos. Um dia antes do fato, conforme consta na denúncia, ele teria rodado com a mulher por trajetos entre cidades com ameaça de morte, caso ela não lhe entregasse R$ 1,2 mil. No dia 21 de outubro de 2016, o acusado entrou no quarto onde a vítima estava deitada e desferiu pelo menos cinco tiros contra ela. A mulher foi socorrida e encaminhada para atendimento. A tentativa de homicídio tem as qualificadoras do motivo fútil, surpresa e feminicídio (Autos n. 0001874-78.2016.8.24.0078).

11 de fevereiro – Novamente, dois homens irão a júri na comarca de Joinville. Eles são acusados de agredir a vítima com socos, chutes e pedradas na região da cabeça, além de desferir diversos golpes de faca no homem. Houve ainda tentativa de disparo de arma de fogo, mas o revólver teria falhado. De acordo com a denúncia, a vítima estava embriagada quando discutiu com os agressores por estarem na frente da sua casa, depois atirou pedras contra a residência dos acusados. O homem teria saído de moto e, no retorno, foi atingido por um golpe de faca que o levou ao chão, facilitando a sequência de agressões. O crime foi registrado em 28 de dezembro de 2013, no bairro Jarivatuba (Autos n. 0001912-50.2015.8.24.0038).

11 de fevereiro – Denunciado por duas tentativas de homicídio em Palhoça, um homem será julgado pelo Conselho de Sentença. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em janeiro de 2024 a Polícia Militar realizava uma operação contra o tráfico de drogas na comunidade do Brejarú quando o acusado teria feito disparos na direção de dois policiais militares. O réu errou a pontaria e foi preso na sequência (Autos n. 5001590-06.2024.8.24.0045).

11 de fevereiro – Na comarca de Navegantes, o Conselho de Sentença vai julgar um homem acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por, em tese, matar um homem com golpes de madeira e facão. O crime ocorreu em 4 de janeiro de 2024, em via pública no centro de Navegantes, após uma discussão entre a vítima e o acusado motivada por reclamações de barulho. O processo tramita na Vara Criminal da comarca de Navegantes (Autos n. 5000568-31.2024.8.24.0135/SC).

11 de fevereiro – Um homem será julgado por quatro tentativas de homicídio em Florianópolis. Segundo a denúncia do Ministério Público, em dezembro de 2019, o acusado teria desferido golpes de faca e de madeira contra quatro mulheres dentro de uma moradia estudantil no bairro Carvoeira. O crime aconteceu supostamente porque o autor não aceitou trocar de quarto para liberar leitos para outras estudantes (Autos n. 5062873-38.2020.8.24.0023).

11 de fevereiro – Na próxima terça-feira, um dos dois homens acusados de crimes ocorridos em 16 de abril de 2021 será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Belo. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os réus teriam matado um homem e tentado matar a filha dele, em uma emboscada com disparos de armas de fogo numa avenida de Perequê, em Porto Belo. A motivação dos crimes seria garantir a impunidade e a posse de uma quantia roubada anteriormente, além de, supostamente, assumir negócios do tráfico de drogas. Preso preventivamente, o réu responde por dois homicídios qualificados, um consumado e outro tentado, adulteração de sinal identificador de veículo e posse ilegal de arma de fogo. Embora denunciados em único processo, em virtude da interposição de recurso por parte de um dos acusados, o processo foi cindido. O julgamento pelo Tribunal do Júri do corréu foi realizado ainda no ano de 2022. O processo tramita na 2ª Vara da comarca de Porto Belo (Ação Penal n. 5005160-77.2022.8.24.0139/SC).

12 de fevereiro – Dois réus serão julgados na comarca de Curitibanos acusados de tentar matar um homem após uma discussão na rua sobre as características físicas e força dos envolvidos. De acordo com a denúncia, o grupo consumia álcool quando o crime ocorreu, em 26 de abril de 2020. Um dos denunciados teria atingido a vítima com uma faca. Ainda assim, ela correu e tentou se esconder em uma casa. Os acusados entraram e passaram a agredir o homem com socos, chutes e pedaço de madeira e o levaram até a rua. Já em via pública, deram pauladas e pedradas na cabeça da vítima, que permanecia no chão enquanto era agredida. A tentativa de homicídio é qualificada por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa do ofendido (Autos. 5002891-96.2020.8.24.0022).

13 de fevereiro – O Tribunal do Júri da comarca de Lages julgará um homem que, em 17 de fevereiro de 2020, por volta das 23h40min, no interior da residência no bairro Petrópolis, teria matado o irmão por suposta venda indevida de bens. O acusado, segundo a denúncia, desferiu inúmeros golpes de faca contra a vítima. O homicídio é qualificado pelo motivo fútil (Autos n. 5003152-10.2020.8.24.0039).

13 de fevereiro – A sessão do Tribunal do Júri no fórum de Joinville debaterá um homicídio e uma tentativa de homicídio. Os crimes aconteceram em uma lanchonete no bairro Bom Retiro, em 6 de julho de 2013. A acusação conta que o réu estava na mesma mesa das vítimas, mas possuíam desavenças antigas. Na hora de ir para casa, houve discussão e o acusado saiu do local. Retornou, porém, em seguida, com o revólver que usou para atingir fatalmente um dos homens. A outra vítima foi socorrida a tempo de se recuperar (Autos n. 0020714-67.2013.8.24.0038).

13 de fevereiro – Acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificada, um homem sentará no banco dos réus na comarca da Capital. De acordo com a denúncia, em agosto de 2021 o acusado teria tentado matar a vítima com sete tiros no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. O motivo é que a vítima seria de uma facção rival e, por isso, foi capturada e colocada para correr. Mesmo atingida sete vezes, ela sobreviveu (Autos n. 5110058-04.2022.8.24.0023).

13 de fevereiro – Na comarca de Criciúma, um homem será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, surpresa e feminicídio. O acusado, conforme a denúncia, não aceitou uma advertência trabalhista da mulher, que era gerente onde trabalhava, e a negativa de um pretenso envolvimento afetivo. Ele usou uma faca tática de caça, com cerca de 18 centímetros, para desferir diversos golpes e, por fim, cravá-la na cabeça da vítima. O ataque ocorreu pelas costas, enquanto a mulher atendia um cliente em 1º de agosto de 2022 (ação em segredo de justiça).

13 de fevereiro – Um homem será julgado pelos crimes de tentativa de homicídio triplamente qualificada, furto, porte de arma e corrupção de menores, em Biguaçu. A denúncia apontou que o acusado, outro homem não identificado e mais dois adolescentes, em agosto de 2023, furtavam de residências na cidade de Governador Celso Ramos. A Polícia Militar fez uma barreira e o acusado teria atropelado um policial para fugir do local. Após perseguição, o réu e os adolescentes foram presos em flagrante em São José (Autos n. 5007723-18.2023.8.24.0007).

14 de fevereiro – No Vale do Itajaí, a comarca de Brusque realizará o julgamento de um caso de tentativa de homicídio duplamente qualificada. O crime ocorreu na noite de 14 de março de 2022, no bairro Limeira Alta. Segundo o Ministério Público, o acusado teria lançado uma pedra contra a vítima, derrubando-a ao chão. Em seguida, tentou asfixiá-la e a atacou com um facão. Durante o suposto ataque, o filho do acusado também teria desferido socos no rosto da vítima. De acordo com a denúncia, o crime foi motivado por uma insatisfação do denunciado ao ser cobrado pelo pagamento de parcelas atrasadas de um imóvel negociado com a vítima. O réu responderá pelo crime de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e surpresa ou recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. O processo tramita na Vara Criminal da comarca de Brusque (Autos n. 5008753-76.2023.8.24.0011/SC).

14 de fevereiro - Em Chapecó, uma tentativa de homicídio ocorrida na principal avenida, em 5 de junho de 2019, será debatida no júri. Segundo a denúncia, o motorista de um carro de luxo teria feito uma manobra sobre o canteiro central da avenida Getúlio Vargas para agredir verbalmente e ameaçar um homem de origem estrangeira que estava do outro lado da rua. Após breve discussão, o acusado deu marcha à ré no veículo e atropelou a vítima. O homem teve fratura na perna direita e foi socorrido a tempo de se recuperar (segredo de justiça).