Ações de vanguarda do TJSC na área da acessibilidade são apresentadas ao TJ de Alagoas   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Acessibilidade

As ações inovadoras desenvolvidas pelo TJSC na área da acessibilidade, tema cada vez mais presente no debate público, chamaram a atenção do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Representantes das duas instituições se reuniram virtualmente para trocar experiências, com foco no Programa Integra do TJ catarinense, na tarde de sexta-feira (3). A iniciativa do encontro partiu de Julia Regina Peixoto Hermenegildo da Silva, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TJAL. Ela elogiou as ações do Judiciário catarinense e falou dos avanços e desafios enfrentados em seu Estado.   

Já o coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC, servidor Rodrigo Lima, detalhou como funciona o Programa Integra, formado por uma equipe multidisciplinar que promove – por meio de ações coordenadas – acolhimento e inclusão das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho. Em junho do ano passado, pontuou Rodrigo, o TJSC publicou a resolução GP n. 43, que estabeleceu as diretrizes e ações voltadas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário. 

Entre várias diretrizes, a resolução prevê que seja assegurado andamento prioritário, em todos os atos e diligências, nos processos judiciais e administrativos em que pessoa com deficiência seja parte ou interessada. Estabelece a adoção de normas técnicas de acessibilidade na construção, na reforma ou na ampliação de edificações, com prioridade para a adoção do desenho universal (acessível para todas as pessoas).

"Construir rampas”, sublinhou Rodrigo, “é muito mais fácil do que desconstruir preconceitos, mas com informação, conhecimento e troca de experiências estamos trilhando um caminho que promove a equidade e valoriza a diversidade em nossa sociedade”. Atualmente, o Judiciário catarinense tem sete magistrados e mais de 120 servidores com deficiência. Além dos citados, participaram da reunião os servidores do TJ Raphael Lobo, Luciana Rabello Silva, Fernanda Chede Rotolo Caldas e Katia Simone Goes Rabelo. 
 
PROGRAMA INTEGRA

A equipe de acolhimento e acompanhamento do programa tem promovido acessibilidade e inclusão para os novos colaboradores do Poder Judiciário, assim como para os servidores “veteranos”. Desde o processo de nomeação, o servidor é encaminhado à Secretaria de Acessibilidade e Inclusão, que, junto com a equipe de acolhimento e acompanhamento, entra em contato com os servidores com deficiência.
 
Uma entrevista é agendada com as psicólogas para identificar as especificidades e potencialidades do novo servidor. Com base nisso, é elaborado um parecer com as providências a serem tomadas para garantir a acessibilidade e inclusão.

Em seguida, o parecer é enviado ao técnico de suporte em informática da equipe de acolhimento e acompanhamento do programa para avaliar os equipamentos de tecnologia assistiva que eventualmente poderão ser disponibilizados para o colaborador, assegurando sua acessibilidade e autonomia no trabalho.

Depois da posse, ocorre uma avaliação ergonômica do posto de trabalho pela fisioterapeuta da equipe. Isso garante que o ambiente esteja em conformidade com as diretrizes de acessibilidade e proporcione conforto para que o servidor desempenhe suas atividades promovendo sempre o autocuidado.