18ª Semana Nacional da Conciliação começa com mais de 5,2 mil audiências pautadas em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O diálogo pode ser a maneira mais rápida e adequada para resolver conflitos. E os números com os quais a 18ª Semana Nacional da Conciliação começa no Estado de Santa Catarina mostram que uma nova cultura começa a surgir a partir dessa ideia: 37 unidades jurisdicionais, de 29 comarcas do Estado, aderiram à iniciativa. Foram pautadas 5.246 audiências. 

O objetivo da Semana - que inicia nesta segunda-feira, dia 6, e vai até sexta-feira, dia 10 - é resolver conflitos de maneira adequada para o maior número de pessoas e disseminar a cultura do diálogo entre os envolvidos. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Em 2023, tem como tema "A um passo da Solução". 

Em Santa Catarina, a ação é comandada pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), e abrange demandas pré-processuais e processuais, tanto em 1º quanto em 2º grau.

Além das 29 confirmadas, há comarcas que não informaram a adesão, mas manterão a pauta de audiências conciliatórias já designadas anteriormente. Ou seja, o número total de audiências conciliatórias tende a ser maior.

Audiências em Florianópolis

Na capital, as sessões serão quase todas realizadas de maneira virtual. Em Florianópolis, no Fórum Eduardo Luz, o 1º Juizado Especial Cível tem 48 audiências agendadas, e o 2º Juizado, 258. Já o Juizado Especial Cível do Continente tem 100 audiências marcadas. O Cejusc Estadual catarinense, sediado no Fórum da UFSC, tem a expectativa de realizar cerca de três mil audiências nas mais diversas áreas, como bancária, saúde e empresas aéreas entre outras, também englobando sessões oriundas do 2º grau de jurisdição.

Além das unidades citadas, outros órgãos e instituições também participam da Semana Nacional da Conciliação, entre eles Procon e Casan. A Celesc inicia seu programa de negociação de dívidas também nesta segunda, em suas lojas. A CDL Florianópolis foi outra que aderiu à iniciativa. A ação ocorrerá em horário comercial, nos estabelecimentos que participam da campanha. Depois, os acordos serão protocolados via eproc para homologação judicial do coordenador do Cejusc Estadual catarinense.

Empoderamento e autonomia

O coordenador da Cojepemec, desembargador Silvio Dagoberto Orsatto, lembra que a Semana Nacional da Conciliação tem o propósito de difundir a busca de uma solução de conflitos adequada à natureza jurídica do objeto da demanda. "A ideia é divulgar uma cultura em que as pessoas tenham empoderamento e mais autonomia para chegar a um acordo ou uma solução. Santa Catarina é um dos Estados com maior litigiosidade no país. Mas o processo judicial é muito caro, e nem sempre o melhor para resolver um conflito. Vemos isso muito claramente, por exemplo, nas decisões judiciais que envolvem família. Elas nem sempre são sinônimo de paz. A solução da conciliação e da arbitragem é mais efetiva e ataca também a causa do problema", destaca o desembargador.

Assista ao vídeo institucional da 18ª Semana da Conciliação.