Judiciário catarinense é destaque em encontro técnico para discutir eproc no TJSP   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram nesta semana, em São Paulo, de um encontro técnico do sistema eproc, que reuniu representantes de 14 tribunais de todo o país. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), teve como foco a gestão negocial do sistema e a troca de experiências entre as instituições que já utilizam ou estão implementando a plataforma.

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, prestigiou o encontro para dar boas-vindas aos participantes e destacou o espírito colaborativo da comunidade eproc. “Nosso Tribunal de Justiça está à disposição. Hoje somos aprendizes dos tribunais orientadores, que estão nos passando todo o conhecimento necessário. Só temos a agradecer pelo auxílio e estaremos prontos a colaborar quando chegar o momento”, afirmou.

Na abertura, o coordenador da área de Tecnologia da Informação (TI) do TJSP, desembargador Antônio Carlos Alves Braga Júnior, também ressaltou a importância dos encontros para troca de conhecimento e alinhamento de diretrizes. “São 14 tribunais, responsáveis por 60% dos processos no país. Essa integração do grupo é o maior valor que o eproc tem. Trata-se de uma gestão colaborativa”, destacou.

Balanço e discussões técnicas

No primeiro dia, representantes dos tribunais fizeram um balanço do momento atual do eproc nos respectivos estados. Também discutiram alguns temas centrais do modelo colaborativo, com base em resolução editada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que desenvolveu o sistema. Os pontos abordados incluem o planejamento da revisão anual do sistema, calendário de reuniões prévias e negociais, fluxo do sprint negocial e escopo de mudanças entre outros assuntos. Conduziram os trabalhos o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, que coordena o eproc no TRF-4, e o diretor de Sistemas Judiciários do TRF-4, Marlon Silvestre, com apresentações dos servidores Patrick Padilha (TJSC), Fernanda Oviedo Bizarro (TJSC) e Silvia Maria Saggiorato (TJRJ).

Gestão e governança

Na quarta-feira, foram apresentados modelos de gestão do sistema para as áreas técnica e negocial. Integrantes do TRF-4, TJSC e TJRS, que utilizam o eproc há mais tempo, compartilharam como funciona a coordenação dos trabalhos em seus tribunais e como é a estruturação dos setores responsáveis pela governança, que garantem uma atuação transparente, responsável e em conformidade com normas e regulamentos.

As áreas são responsáveis pela definição de diretrizes, gestão de riscos, recebimento de demandas e desenvolvimentos entre outras atividades. Participaram das mesas de debate os juízes Eduardo Picarelli (TRF-4) e Rafael Sandi (TJSC), além dos servidores Marlon Silvestre (TRF-4), Ivan Scarparo Forgearini (TRF-4), Mariana Dreux Mariath (TJRS), Marcos Raccioppi e Sirley Elisabeth Correa (TJSC). Foi apresentado, ainda, o Escritório de Apoio à Implantação do eproc, que funciona no TJSC e auxilia outros tribunais interessados em aderir ao sistema. As exposições ficaram a cargo dos servidores Eulésia de Souza e Cassiano Reis.

Os participantes do encontro também acolheram a proposta de criação de um portal do conhecimento nacional, com tutoriais e materiais de capacitação utilizáveis por todas as instituições da comunidade eproc. As discussões foram conduzidas por Marlon Silvestre (TRF-4), Daniel Moro (diretor de TI do TJSC) e Marco Samaan (TJSP). Haverá um grupo de trabalho, liderado pelo diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, Hudson Carvalho de Camargo. Por fim, foram discutidos os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a integração com outras plataformas de alcance nacional, com a proposta de que os tribunais que utilizam o sistema compartilhem as responsabilidades para eventuais adaptações (com informações da Assessoria de Comunicação do TJSP).