'Além de ecoar a voz do cidadão, a Ouvidoria tem uma radiografia precisa do PJSC', diz Osmar Nunes Jr - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com as informações que recebe diariamente, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina dispõe de uma radiografia precisa da instituição. “Neste biênio, vamos sistematizar e utilizar melhor estes dados, que contemplam não só reclamações, mas também sugestões e pedidos de informações, para auxiliar na governança do Tribunal”, diz o desembargador Osmar Nunes Júnior, com a experiência de quem iniciou, no dia 2 de fevereiro deste ano, a terceira gestão consecutiva à frente da Ouvidoria.

Natural de Araranguá, o desembargador ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da OAB em junho de 2019, depois de exercer a advocacia por mais de 20 anos. Nesta entrevista, realizada em seu gabinete, ele explica o que o motivou a continuar no órgão e lança uma proposta para diminuir a entrada de processos que chegam, sem parar, aos fóruns e ao Tribunal. Leia os principais trechos a seguir:  

Para que serve a Ouvidoria?

A missão da Ouvidoria é ecoar a voz do cidadão dentro do Poder Judiciário com transparência, imparcialidade e razoabilidade, de modo a contribuir para a evolução dos processos de trabalho, da instituição e das pessoas.

O que motivou o senhor a seguir no comando da Ouvidoria?

Fui convidado para ser ouvidor, lá no início, pelo desembargador Ricardo Roesler em sua gestão na Presidência, de 2020 a 2022. Aceitei dar a minha contribuição, sem ter a dimensão, naquele momento, da grande utilidade da Ouvidoria, da quantidade de problemas que ela resolve e da quantidade de litígios que ela evita. A Ouvidoria é extremamente útil. A partir dessa consciência, fiquei entusiasmado com a missão e, quando o então presidente João Henrique Blasi me convidou para permanecer, não pensei duas vezes. Antes, a Ouvidoria era vinculada à Presidência, agora é um órgão independente e autônomo, submetido a eleição. Estou na terceira gestão, mas é a primeira vez que fui eleito.  

O que o senhor pretende avançar neste biênio?

A quantidade de dados e informações de que a Ouvidoria dispõe é algo muito incomum. Conversei com o desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJ, e ele rapidamente entendeu o valor e a importância dessas informações e como elas podem ser úteis para a governança e o planejamento das ações da instituição. Essas informações nos dão um diagnóstico preciso do que o cidadão quer, mostra com o que ele está satisfeito e com o que está insatisfeito no Poder Judiciário.  

Qual é a reclamação mais recorrente que a Ouvidoria recebe?

A maior parte das reclamações diz respeito ao excesso de prazo no cumprimento de sentença. Além de reclamações, recebemos também elogios e sugestões. O importante, acima de tudo, é pensar em soluções.  

Há soluções para evitar a quantidade de processos que chegam, todos os dias, aos fóruns e tribunais, e que às vezes atrapalham a agilidade da Justiça?

Há algumas soluções. No Direito Civil, por exemplo, o exercício do direito de ação nos Juizados Especiais é facultativo para a parte autora. É aqui que, penso, deveria haver uma mudança na legislação. Para casos de menor complexidade, deveria ser obrigatório o Juizado Especial. Deixaria para a Justiça comum apenas os casos de maior complexidade. Uma mudança pequena que teria enormes consequências positivas. Além disso, é preciso continuar investindo na conciliação. No fundo, ninguém gosta de viver em litígio porque as partes sofrem. O que se busca é a paz, é o que todos nós queremos.