Prorrogação do convênio do Programa DNA em Audiências de Santa Catarina (Prodnasc) - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina
Informes
O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em reunião realizada na data de 23/11/2018, na sede da referida instituição de ensino, deliberaram pela prorrogação do convênio do Programa DNA em Audiências de Santa Catarina (Prodnasc), que viabiliza a realização de exames de parentesco durante as audiências nas comarcas catarinenses há mais de 10 (dez) anos.
A prorrogação, que deve ser assinada ainda no corrente ano, diz respeito a um período de seis meses, tendo em vista a transição em curso no governo do Estado. Após a celebração do ato, será iniciada a segunda etapa das tratativas, relativa ao levantamento de custos e recursos para o programa, que já beneficiou cerca de 15.000 (quinze mil) famílias desde a sua implantação, visando uma solução sustentável e duradora.