Sextas do Saber tratou de categorias protegidas e não protegidas de atos da fala - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial realizou, neste dia 5 de julho, mais um Sextas do Saber. O tema da edição, “Liberdade de Expressão: categorias protegidas e não protegidas de atos da fala”, foi desenvolvido pelo jurista, jornalista e professor João dos Passos Martins Neto.

O ministrante iniciou a exposição falando dos usos da linguagem, contexto em que expressou: “nem sempre quando falamos, fazemos a mesma coisa”. A ideia remete à obra de J. L. Austin que, entre outros livros escreveu “How to do Things with Words”.

O professor seguiu abordando categorias protegidas e não protegidas e a estrutura lógica do pensamento. “O que a Constituição protege é o direito das pessoas acreditarem no que acreditam”, considerou. Trouxe ainda os elementos que compõem as referidas categorias, apontando a “insinceridade” como aquela que pode caracterizar uma notícia falsa.

Dentre as referências inseridas na apresentação, que também destacou a necessidade de conceituar as categorias, esteve o livro “Speech, crime & the uses of language”, do filósofo Kent Greenawalt.  

O próximo Sextas do Saber, no dia 2 de agosto, tratará de Tutelas de Evidência e de Urgência, pelo professor Cassio Scarpinella Bueno.