Núcleo de Estudo e Pesquisa da AJ mapeia temas para construção de projetos do Mestrado Profissional em Direito - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina
Notícias da AJ
04 Julho 2024 | 18h02min
A Academia Judicial iniciou, em 2024, o Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP) sobre Governança e Gestão Judiciária. Os NEPS são gerenciados pela Diretoria de Pesquisa e Extensão, que recentemente sugeriu temas para pré-projeto de pesquisa no âmbito do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Os temas sugeridos levaram em conta o interesse da administração pública, mapeados pelo referido NEP, sem prejuízo da escolha de outros assuntos pelos magistrados e servidores vinculados ao MPD. Foram relacionados os seguintes temas:
- Litigância predatória: mapeamento e medidas empíricas de tratamento;
- Litigância frívola: categorização, exemplos práticos e índices de sucesso das demandas;
- Aspectos técnico-jurídicos e temporais das audiências de instrução por videoconferência: pontos positivos, negativos e confiabilidade da prova;
- Peticionamento por formulário eletrônico: possibilidade, estudos empíricos em locais de implantação e impactos na duração do processo;
- Novas Tecnologias voltadas à eficiência da prestação jurisdicional;
- Utilização de Inteligência Artificial pelos Tribunais;
- Condicionantes legítimas ao exercício do direito de ação;
- Medidas de desjudicialização: tipologias e resultados;
- Estudos estatísticos sobre a concessão de gratuidade de justiça;
- Ética dos operadores do Direito no Acesso ao Judiciário;
- Soluções práticas para a efetividade dos cumprimentos de sentença e execuções de títulos extrajudiciais;
- Estudos sobre a proteção dos Direitos Humanos mediante controle de convencionalidade;
- Reforma processual penal e novos métodos de resolução dos conflitos criminais;
- Relação entre reincidência e labor no interior de unidade prisional;
- Relação entre reincidência e estudo no interior de unidade prisional ou de centro socioeducativo para menores infratores;
- Qualidade dos serviços de saúde no interior de estabelecimentos prisionais;
- Índices de sucesso, por matérias, de audiências de conciliação;
- Aumento do tempo de duração em feitos com audiência de conciliação inexitosas;
- Redução do tempo de duração em feitos com audiência de conciliação exitosa.
A participação de magistrados e servidores no Mestrado Profissional em Direito é oportunizada pelo convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da AJ, e o Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da UFSC.
Mais informações sobre criação de Núcleos de Estudo ou Projeto de Pesquisa podem ser obtidas com a Seção de Pesquisa, Extensão e Publicações da AJ (academia.pesquisa@tjsc.jus.br).
Imagem: Gerd Altmann por Pixabay