Juízes do PJSC lançam obras jurídicas resultantes de pesquisas acadêmicas - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina
Notícias da AJ
27 Maio 2022 | 17h28min
Dois juízes catarinenses lançaram, no dia 25 de maio, livros que resultam de pesquisas acadêmicas realizadas nos últimos anos. Eduardo Passold Reis, juiz na comarca de Blumenau, é autor da obra “Má-fé processual - estudo sobre a coerência judicial e critérios de decisão” (editora Thoth) e Rafael Maas dos Anjos, juiz corregedor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, lançou “Gestão de resíduos sólidos pós-consumo - economia circular em tempos de obsolescência planejada” (editora Dialética).
A recepção, com sessão de autógrafos, foi realizada na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. O diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, integrou a mesa de abertura juntamente com o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, com o diretor da AMC, juiz Marcelo Pizolati, com o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, juiz Maximiliano Losso Bunn, e com os autores, que doaram exemplares de seus livros à Biblioteca da Academia Judicial.
Eduardo Passold Reis finalizou a obra em 2021, quando obteve o título de Mestre pelo programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O livro apresenta a análise de quase mil julgados e demonstra o modo como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina visualiza e aplica sanções por improbidade na atuação processual. O autor, que também é professor de Direito Processual Civil na Esmesc, destaca que a atuação desleal das partes nos processos compromete o tempo de resposta e a efetividade dos pronunciamentos judiciais e ainda pode minar a confiança que as pessoas depositam no Poder Judiciário.
A obra apresentada pelo Juiz Rafael Maas dos Anjos, em dois volumes, é resultado da pesquisa de doutorado realizada na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em dupla titulação com o Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales (IUACA), da Universidade de Alicante, na Espanha. O trabalho aproxima conceitos jurídicos e de sustentabilidade, buscando refletir sobre como o sistema jurídico pode ser incentivador de um modelo econômico circular, sustentável e responsável, capaz de fomentar ações para o enfrentamento impactos danosos da ação humana na natureza, como por exemplo o consumismo, a obsolescência planejada e a má gestão do lixo.
Texto: com informações da Assessoria de Imprensa da AMC