Curso de Redação de Acórdãos tem novas datas - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina
Notícias da AJ
27 Maio 2022 | 15h43min
O Curso de Redação de Acórdãos (turma 1) sofreu alteração de datas, motivo por que as inscrições permanecerão abertas até 8 de junho. A realização será em modalidade presencial, na sede da Academia Judicial, de 13 de junho a 6 de julho de 2022, conforme cronograma a seguir: 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de junho - das 8 às 12h; 4 e 6 de julho - das 9 às 12h.
O curso tem 30 horas-aula e é dirigido a integrantes de equipes de gabinetes do 2º grau (secretários jurídicos, oficiais de gabinete, assessores e estagiários). A oferta é de 30 vagas. As aulas serão ministradas pelo professor Osvaci Amaro Vênancio Júnior.
Conteúdo Programático:Aula 11 Coerência e coesão1.1 Coerência textual1.1.1 Coerência na redação de acórdãos1.1.2 Fatores para a obtenção da coerênciaAula 22 Uso do gerúndio2.1 O prejuízo que o gerúndio mal empregado pode causar à mensagem2.2 Casos em que o gerúndio não está erradoAula 33 Emprego da vírgula e do ponto e vírgulaAula 44 Aspectos argumentativo-gramaticais relacionados à redação de acórdãosAula 55.1 O acórdão5.1.1 Acórdão como documento e como julgamento5.2 Estrutura do acórdão5.2.1 Elementos de identificação (protocolo inicial e protocolo final)5.2.2 Elementos de conteúdo5.2.2.1 Redação do relatório5.2.2.2 Redação dos fundamentos (voto)5.2.2.3 Redação do dispositivoAula 66 Redação da ementa6.1 Aspectos gerais6.2 Partes da ementa6.3 O cabeçalho6.3.1 Metodologia para elaboração do cabeçalho6.3.2 Ambiguidade no cabeçalho6.3.3 Cabeçalho de ação ou recurso parcialmente conhecido6.3.4 Cabeçalho e o não conhecimento de um dos recursos6.4 O dispositivo6.4.1 Metodologia para elaboração do dispositivo6.4.2 Características do dispositivo (singularidade, imperatividade, concisão, objetividade, clareza)6.4.3 Sinalização da ratio decidendi do acórdão6.4.4 Tipos de ementas6.4.4.1 Ementas simples6.4.4.2 Ementas compostas6.4.4.3 Ementa simples ou ementa composta: qual elaborar?6.4.4.4 Casos em que há mais de uma parte no polo passivo do acórdão6.4.4.5 Ementas de direito material6.4.4.6 Ementas de direito processual6.4.4.7 Ementas mistas
Imagem: Pixabay
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