Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Código_NormasEXTRAJUD_Atualizado_Provimento14_2024_.pdf

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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...

EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO V - CAPÍTULO VII - Seção II - Subseção III - Controle das Indisponibilidades

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Subseção III - Controle das Indisponibilidades Art. 858. Os oficiais de registro de imóveis deverão manter registro em base de dados informatizada destinada ao controle das indisponibilidades de...

Normas e orientações

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Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial O Código de Normas em formato HTML apresenta o texto nas formas compilada (isto é, apenas com as redações em vigor)...

Pontos de inclusão digital - locais

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Endereço: Av. Anchieta, 722, Anchieta - SC, 89970-000 Telefone: (49) 3631-8151 E-mail: anchieta.pid@tjsc.jus.br Horário de atendimento: segunda à sexta, das 12h às 19h Endereço: R. Antônio Ramos...

Contatos

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Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...

COMUNICADOENAM2ªEDIÇÃO.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação

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Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs)

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Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs) A Academia Judicial implementou no ano de 2009 os Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas - NEPs. Integrados à estrutura da Academia Judicial, os NEPs visam ampliar e...

Serviço de acolhimento do Alto Uruguai busca recursos para reformar biblioteca da casa

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Crianças e jovens de Lindóia do Sul serão beneficiados

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Conselho promoverá pesquisa para apontar circunstâncias e causas da litigância predatória

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Também buscará soluções para o problema

Instituições de acolhimento são orientadas a elaborar projetos de captação de recursos

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Atuação da Fiesc, parceira do Novos Caminhos, ocorreu no Meio-Oeste

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RelatórioAgostoLilás2023.pdf

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Relatório da Campanha Agosto Lilás - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0033303-63.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Agosto Lilás 2023 Trata-se de autos instaurados para...

Agenda

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Próximos eventos Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - T2 100 3/6/24 a 2/6/25 Mediante indicação Indicados pela...

Solicitação de Equipamentos de Proteção Individual

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Solicitação de Insumos de Saúde e Segurança O que é Como uma das ações de proteção recomendada nos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) nas unidades do Poder Judiciário catarinense, visando à...

Comprovação anual

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Comprovação anual Os magistrados e os servidores que não possuem gastos com saúde descontados em folha de pagamento deverão comprovar o pagamento das mensalidades e informar eventual gasto com...

TJSC fecha primeiro semestre com acervo líquido de 2º grau abaixo de 90 mil processos

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Número não era registrado desde 2019

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Empréstimo consignado

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Empréstimo consignado O que é É uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, respeitada a margem consignável. A Resolução GP n....

Instagram - Publicação - Página Inicial

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Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.

Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

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Edital na íntegra (atualizado) Minuta de contrato (atualizado) Aditivo n. 11/2024.001 Lista de Credenciados Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de...

portaria_2024024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Concurso Público n. 0024965-66.2024.8.24.0710 Unidade: Comarca de Tangará Assunto: Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registros Civis das...

Revista dos Tribunais

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Revista dos Tribunais 2024 n. 1064 jun. 2024 n. 1063 maio 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055...

Atos Normativos da Comarca de Tangará

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Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

2024n.143maio.jun.pdf

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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 v.32 n.143 maio/jun. Artigos 1. Tutela judicial dos concursos públicos: perspectivas à luz da isonomia no acesso aos cargos públicos...

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Como participar - Campanha - Adote uma Garrafa

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Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...

Modelo de Carta-contrato (versão 006)

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Dispensas Eletrônicas - Lei n. 14.133/2021 - Versão 006 SEI n. 0014065-92.2022.8.24.0710 CARTA- CONTRATO Este documento será...

Licença-especial

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Licença-especial O que é A licença-especial é a possibilidade do servidor de afastar-se de suas funções por prazo certo e sem perda de direitos para: elaboração de trabalho relevante, técnico ou...

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Apresentação

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Apresentação Seja bem-vindo(a) ao portal de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário de Santa Catarina. Aqui você terá acesso aos principais serviços oferecidos na área de TI, além de...

Edital na íntegra.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo 0008343-77.2022.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do Estado de...

Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC

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Justiça catarinense é a principal instituição responsável pela criação dos grupos

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Plano de saúde

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Plano de saúde O que é O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - SC Saúde consiste em ações de medicina preventiva e curativa, com cobertura de atendimentos...

portaria_2020071.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA Comarca de Quilombo Vara 1 PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 71/2020 da Comarca de Quilombo A Dra. de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Quilombo ...

Veja os últimos entendimentos na edição n. 141 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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Penha e Navegantes recebem importantes projetos de combate à violência contra a mulher

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Eventos nas comarcas serão realizados dias 15 e 16 de agosto

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Adolescentes socioeducandos de SC participam do projeto Caminhos Literários, do CNJ

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Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas

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Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...

Manual de registro de cooperação.pdf

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portaria_2021003.pdf

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03/2021 DA COMARCA DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS CONSIDERANDO os termos da Portaria 71/2020, que disciplina sobre atos processuais que podem ser realizados...

Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP

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Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí

Presidente do TJ recebe visita do secretário de Estado do Meio Ambiente

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Encontro teve como propósito uma aproximação entre as instituições

Atos Normativos da Comarca de Quilombo

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Atos Normativos da Comarca de Quilombo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja...

SEI_8390227_Apostila.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0031838-82.2024.8.24.0710 APOSTILA N. 73/2022.003 OBJETO DO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022: Credenciamento...

Campanha-Março-é-delas.png

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Edital n. 25/2024

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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Edital n. 53/2024 16/07/2024 Convocação dos candidatos autodeclarados negros para averiguação telepresencial Edital n. 39/2024 09/07/2024 Alteração da...

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO e LGPD

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DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO (nome da pessoa física/jurídica)__________________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº_____________________________, por...

DTI cria página que mostra como magistrados e servidores podem usar o Copilot

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Ferramenta está na página de TI e na seção 'Magistrado e Servidor', em 'Nuvem do PJSC'

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Programa Indira

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Programa Indira O que é? O Programa Indira: pelas mulheres do PJSC, capitaneado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID e pelo Núcleo de Inteligência e...

Sustentabilidade e Estilo - Campanha - Adote uma Garrafa

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Sustentabilidade e estilo: sua garrafa, sua identidade O Poder Judiciário de Santa Catarina é conhecido pela sua seriedade e responsabilidade na resolução de conflitos em todas as áreas das...

Garrafas Plásticas - Campanha - Adote uma Garrafa

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Garrafas plásticas - 7 motivos para você parar de usar O tempo vai passando e certas coisas que tínhamos como hábito vão ficando cada vez mais no passado, não é verdade? O uso de garrafas plásticas...

Editaln.53-2024-convocaçãoheteroidentificaçãonegros16.07.24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 53/2024 CONVOCAÇÃO PARA...

Atos Normativos da Comarca de Mafra

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Atos Normativos da Comarca de Mafra Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 97/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 39 abr./jun. 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32...

Comissão de Ética e Conduta

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A Comissão de Ética e Conduta - CEC, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, é o órgão responsável por zelar pela aplicação do Código de Ética e Conduta, instituído pela Resolução TJ n....

Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 n. 143 maio/jun. 2024 n. 142 mar./abr. 2024 n. 141 jan./fev. 2023 n. 140 nov./dez. 2023 n. 139 set./out. 2023 n. 138 jul./ago. 2023 n. 137...

Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais

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Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão

portaria_2024097.pdf

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TJSC divulga resultado preliminar da prova prática da 2ª etapa do concurso para juiz

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Dos 202 candidatos habilitados para esta fase, 32 foram, por ora, aprovados

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MODELOTAP-Redmine2.docx

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina Assessoria de Planejamento Gestão de Portfólio e de Projetos TERMO DE ABERTURA DE PROJETO Este modelo de TAP pode ser usado para pré-organizar as...

TJSC enviou mais de mil bens móveis para ajudar na reconstrução da Polícia Civil gaúcha

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Justiça catarinense elaborou roteiro para coleta de novas doações

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2024n.1064jun.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1064 jun. Artigos 1. Avanços e retrocessos na nova Lei dos Agrotóxicos João Hélio Ferreira Pes, João Gabriel Parmeggiani Pes. 19 2. Como as...

2024n.39abr.jun.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.39 abr./jun. Artigos 1. O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva: primeiras reflexões Gabriel...

Lista geral de mediadores conciliadores e câmaras privadas por ordem alfabética

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MEDIADORES Adolar da Silva Área de atuação: Cível, família, empresarial, outros Nível de remuneração: Intermediário E-mail: adolar947@hotmail.com Telefone: (47) 98481-5340 (47) 984620075...

Agosto Lilás

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Agosto Lilás Agosto é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha. Desde 2016, a Campanha Agosto Lilás se ocupa da divulgação da Lei Maria da Penha, a principal proteção para as mulheres em situação...

Acadêmicos de Direito vivenciam experiência do júri simulado em Jaraguá do Sul

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Sessão promoveu a prática dos conhecimentos teóricos e arrecadou alimentos para famílias carentes

PJSC inicia processo de escolha da Comissão de Ética e Conduta

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As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 e 24 de julho

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Justiça de SC lançará sistema Saber, de busca e recuperação de informações da CGJ

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Mais de 6 mil documentos acessíveis em segundos

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Últimos dias para a inscrição no curso Direito, Economia e Mercados

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Finaliza amanhã (18/7) as inscrições para o curso Direito, Economia e Mercados, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e vitaliciamento. A realização é dirigida a magistrados(as) do Poder...

Órgão Especial do TJ promove novas movimentações na carreira da magistratura de SC

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Sessão teve promoções e deferimento de opções

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Publicações sobre acessibilidade e inclusão

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Publicações sobre acessibilidade e inclusão 18/11/2020: Em ação inédita, Judiciário catarinense promove a Semana de Acessibilidade e Inclusão 09/07/2024: PJSC participa de evento para tratar dos...

Diárias, auxílio-combustível e adicional de embarque e desembarque

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Diárias, auxílio-combustível e adicional de embarque e desembarque Os magistrados e servidores, inclusive os inativos, que se deslocarem para fora da sede funcional, por interesse do Poder...

HistóricovaloresDiárias1.xlsx

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Diárias Histórico de Diárias I - Para Magistrados Resolução Data da Vigência Cargo No Estado Fora do Estado Brasília/DF Exterior Adicional de embarque e desembarque (ida e volta) Link da...

Projetos

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A proposta será desenvolvida dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e tem como objetivo a criação de Grupos Reflexivos para homens...