Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Documento

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo n. n. 0073915-82.2019.8.24.0710 ...

Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma TJSC

Artigo de Conteúdo Web

Farto conjunto probatório inviabiliza aplicação do 'in dubio pro reo'

SEI_8277551_TermoAberturaRevisãoCNCGJ.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA TERMO DE ABERTURA DE PROJETO 1. Identificação Processo n. 0012537-52.2024.8.24.0710 Nome do Projeto: Revisão do Código de...

Mais perto das comarcas: programa DGP com Você realiza sua 2ª edição em Porto Belo

Artigo de Conteúdo Web

Objetivo é criar um espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos

destaque

Turmas Recursais registram saldo positivo de produtividade de 51% em junho de 2024

Artigo de Conteúdo Web

Acervo em curva decrescente desde janeiro de 2020

destaque

Contatos do Tribunal de Justiça - Gabinetes dos Desembargadores

Artigo de Conteúdo Web

GABINETES DOS DESEMBARGADORES TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL ALEX SANTORE wgabahs@tjsc.jus.br T1 4º andar|Sala 402 Recepção 3287-8583* Secretário Jurídico 3287-8581 3287-8582 ...

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 57/2024 12/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do 1º Ofício de...

Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

Artigo de Conteúdo Web

Edital na íntegra (atualizado) Minuta de contrato (atualizado) Aditivo n. 11/2024.001 Lista de Credenciados Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de...

Normas e orientações

Artigo de Conteúdo Web

Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial O Código de Normas em formato HTML apresenta o texto nas formas compilada (isto é, apenas com as redações em vigor)...

Apresentação

Artigo de Conteúdo Web

Apresentação Seja bem-vindo(a) ao portal de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário de Santa Catarina. Aqui você terá acesso aos principais serviços oferecidos na área de TI, além de...

SEI_8390227_Apostila.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0031838-82.2024.8.24.0710 APOSTILA N. 73/2022.003 OBJETO DO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022: Credenciamento...

Instituições de acolhimento são orientadas a elaborar projetos de captação de recursos

Artigo de Conteúdo Web

Atuação da Fiesc, parceira do Novos Caminhos, ocorreu no Meio-Oeste

Empréstimo consignado

Artigo de Conteúdo Web

Empréstimo consignado O que é É uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, respeitada a margem consignável. A Resolução GP n....

portaria_2021003.pdf

Documento

03/2021 DA COMARCA DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS CONSIDERANDO os termos da Portaria 71/2020, que disciplina sobre atos processuais que podem ser realizados...

Contatos

Artigo de Conteúdo Web

Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...

Conselho promoverá pesquisa para apontar circunstâncias e causas da litigância predatória

Artigo de Conteúdo Web

Também buscará soluções para o problema

Edital na íntegra.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo 0008343-77.2022.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do Estado de...

Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC

Artigo de Conteúdo Web

Justiça catarinense é a principal instituição responsável pela criação dos grupos

destaque

portaria_2020071.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA Comarca de Quilombo Vara 1 PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 71/2020 da Comarca de Quilombo A Dra. de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Quilombo ...

Atos Normativos da Comarca de Quilombo

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Quilombo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja...

Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP

Artigo de Conteúdo Web

Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí

Presidente do TJ recebe visita do secretário de Estado do Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web

Encontro teve como propósito uma aproximação entre as instituições

Pontos de inclusão digital - locais

Artigo de Conteúdo Web

Endereço: Av. Anchieta, 722, Anchieta - SC, 89970-000 Telefone: (49) 3631-8151 E-mail: anchieta.pid@tjsc.jus.br Horário de atendimento: segunda à sexta, das 12h às 19h Endereço: R. Antônio Ramos...

COMUNICADOENAM2ªEDIÇÃO.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação

Artigo de Conteúdo Web

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...

RelatórioAgostoLilás2023.pdf

Documento

Relatório da Campanha Agosto Lilás - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0033303-63.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Agosto Lilás 2023 Trata-se de autos instaurados para...

Campanha-Março-é-delas.png

Documento

Serviço de acolhimento do Alto Uruguai busca recursos para reformar biblioteca da casa

Artigo de Conteúdo Web

Crianças e jovens de Lindóia do Sul serão beneficiados

destaque

TJSC fecha primeiro semestre com acervo líquido de 2º grau abaixo de 90 mil processos

Artigo de Conteúdo Web

Número não era registrado desde 2019

destaque

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...

Manual de registro de cooperação.pdf

Documento

Penha e Navegantes recebem importantes projetos de combate à violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

Eventos nas comarcas serão realizados dias 15 e 16 de agosto

destaque

Comprovação anual

Artigo de Conteúdo Web

Comprovação anual Os magistrados e os servidores que não possuem gastos com saúde descontados em folha de pagamento deverão comprovar o pagamento das mensalidades e informar eventual gasto com...

portaria_2022018.pdf

Documento

Instagram - Publicação - Página Inicial

Documento

Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs)

Artigo de Conteúdo Web

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs) A Academia Judicial implementou no ano de 2009 os Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas - NEPs. Integrados à estrutura da Academia Judicial, os NEPs visam ampliar e...

EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO V - CAPÍTULO VII - Seção II - Subseção III - Controle das Indisponibilidades

Artigo de Conteúdo Web

Subseção III - Controle das Indisponibilidades Art. 858. Os oficiais de registro de imóveis deverão manter registro em base de dados informatizada destinada ao controle das indisponibilidades de...

Plano de saúde

Artigo de Conteúdo Web

Plano de saúde O que é O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - SC Saúde consiste em ações de medicina preventiva e curativa, com cobertura de atendimentos...

Veja os últimos entendimentos na edição n. 141 do Informativo da Jurisprudência de SC

Artigo de Conteúdo Web

Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

destaque

Adolescentes socioeducandos de SC participam do projeto Caminhos Literários, do CNJ

Artigo de Conteúdo Web

Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital

Como participar - Campanha - Adote uma Garrafa

Artigo de Conteúdo Web

Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...

0343-BannerCampanhaAdoteumagarrafa-Banner02.jpg

Documento

2024n.39abr.jun.pdf

Documento

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.39 abr./jun. Artigos 1. O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva: primeiras reflexões Gabriel...

MODELOTAP-Redmine2.docx

Documento

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Assessoria de Planejamento Gestão de Portfólio e de Projetos TERMO DE ABERTURA DE PROJETO Este modelo de TAP pode ser usado para pré-organizar as...

O que é bilhetagem

Artigo de Conteúdo Web

O que é bilhetagem A bilhetagem é a quantificação de impressões e cópias realizadas nos dispositivos multifuncionais. O software coleta os dados que são segmentados em informações de gestão, que...

AJ amplia prazo de habilitação exigida para Mestrado Profissional em Direito

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial prorrogou até 26 de julho de 2024 o prazo de habilitação para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A oferta...

destaque

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO e LGPD

Documento

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO (nome da pessoa física/jurídica)__________________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº_____________________________, por...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 39 abr./jun. 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32...

portaria_2024024.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Concurso Público n. 0024965-66.2024.8.24.0710 Unidade: Comarca de Tangará Assunto: Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registros Civis das...

Sustentabilidade e Estilo - Campanha - Adote uma Garrafa

Artigo de Conteúdo Web

Sustentabilidade e estilo: sua garrafa, sua identidade O Poder Judiciário de Santa Catarina é conhecido pela sua seriedade e responsabilidade na resolução de conflitos em todas as áreas das...

Órgão Especial do TJ promove novas movimentações na carreira da magistratura de SC

Artigo de Conteúdo Web

Sessão teve promoções e deferimento de opções

destaque

Publicações sobre acessibilidade e inclusão

Artigo de Conteúdo Web

Publicações sobre acessibilidade e inclusão 18/11/2020: Em ação inédita, Judiciário catarinense promove a Semana de Acessibilidade e Inclusão 09/07/2024: PJSC participa de evento para tratar dos...

PJSC inicia processo de escolha da Comissão de Ética e Conduta

Artigo de Conteúdo Web

As inscrições podem ser feitas entre os dias 22 e 24 de julho

destaque

Editaln.53-2024-convocaçãoheteroidentificaçãonegros16.07.24.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 53/2024 CONVOCAÇÃO PARA...

Atos Normativos da Comarca de Mafra

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Mafra Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 97/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

Últimos dias para a inscrição no curso Direito, Economia e Mercados

Artigo de Conteúdo Web

Finaliza amanhã (18/7) as inscrições para o curso Direito, Economia e Mercados, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e vitaliciamento. A realização é dirigida a magistrados(as) do Poder...

Diárias, auxílio-combustível e adicional de embarque e desembarque

Artigo de Conteúdo Web

Diárias, auxílio-combustível e adicional de embarque e desembarque Os magistrados e servidores, inclusive os inativos, que se deslocarem para fora da sede funcional, por interesse do Poder...

HistóricovaloresDiárias1.xlsx

Documento

Diárias Histórico de Diárias I - Para Magistrados Resolução Data da Vigência Cargo No Estado Fora do Estado Brasília/DF Exterior Adicional de embarque e desembarque (ida e volta) Link da...

DTI cria página que mostra como magistrados e servidores podem usar o Copilot

Artigo de Conteúdo Web

Ferramenta está na página de TI e na seção 'Magistrado e Servidor', em 'Nuvem do PJSC'

destaque

portaria_2024097.pdf

Documento

Agosto Lilás

Artigo de Conteúdo Web

Agosto Lilás Agosto é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha. Desde 2016, a Campanha Agosto Lilás se ocupa da divulgação da Lei Maria da Penha, a principal proteção para as mulheres em situação...

Justiça de SC lançará sistema Saber, de busca e recuperação de informações da CGJ

Artigo de Conteúdo Web

Mais de 6 mil documentos acessíveis em segundos

destaque

0343-BannerCampanhaAdoteumagarrafa-Banner01.jpg

Documento

Modelo de Carta-contrato (versão 006)

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Dispensas Eletrônicas - Lei n. 14.133/2021 - Versão 006 SEI n. 0014065-92.2022.8.24.0710 CARTA- CONTRATO Este documento será...

Faça uma boa impressão

Artigo de Conteúdo Web

Faça uma boa impressão Na era digital em que vivemos, a tecnologia permite acessar e armazenar informações de forma rápida e eficiente. No trabalho, os documentos digitais trazem as seguintes...

0343-BannerCampanhaAdoteumagarrafa-Banner03.jpg

Documento

2024n.143maio.jun.pdf

Documento

Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 v.32 n.143 maio/jun. Artigos 1. Tutela judicial dos concursos públicos: perspectivas à luz da isonomia no acesso aos cargos públicos...

Comissão de Ética e Conduta

Artigo de Conteúdo Web

A Comissão de Ética e Conduta - CEC, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, é o órgão responsável por zelar pela aplicação do Código de Ética e Conduta, instituído pela Resolução TJ n....

Atos Normativos da Comarca de Tangará

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

banner1-logo.png

Documento

banner3-façaumaboaimpressao.png

Documento

banner2-politicadeimpressaodopjsc.png

Documento

banner4-dicasdeimpressao.png

Documento

Dicas para facilitar a leitura em tela

Artigo de Conteúdo Web

Dicas para facilitar a leitura em tela Muitos servidores ainda enfrentam dificuldades em utilizar ferramentas digitais, conforme evidenciado na pesquisa de comportamento sobre impressões e consumo...

Acadêmicos de Direito vivenciam experiência do júri simulado em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Sessão promoveu a prática dos conhecimentos teóricos e arrecadou alimentos para famílias carentes