Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tutelas de Evidência e de Urgência serão assunto do Sextas do Saber em modalidade virtual

Artigo de Conteúdo Web

Palestra com o professor Cassio Scarpinella Bueno será no dia 2 de agosto

Agenda semanal

Artigo de Conteúdo Web

Agenda semanal

PJSC fomenta sessões de conciliação ao indicar unidades ao regime de cooperação

Artigo de Conteúdo Web

Medida da CGJ atende resolução do CNJ

destaque

Contatos Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web

Contatos Balneário Camboriú 1ª Vara Cível - Cartório (47) 3261-1714 1ª Vara Cível - Gabinete (47) 3261-1828 2ª Vara Cível - Cartório (47) 3261-1712 2ª Vara Cível - Gabinete (47) 3261-1822 3ª Vara...

Calendario de Correicoes Judiciais 2024

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES JUDICIAIS DE 2024 ANEXO 1 CORREIÇÕES PRESENCIAIS DE 2024 São José Vara da Infância e Juventude...

Relatório de Obras Paralisadas

Artigo de Conteúdo Web

Relatório de Obras Paralisadas

RelatóriodeObrasParalisadas2024junho.pdf

Documento

jun/24 Unidade Beneficiada: TIMBÓ Contrato nº: 050/2018 Data da Ordem de Serviço: 13/06/2018 Empresa Responsável: Endeal Eng e Construções Prazo contratual (dias): 1080 Prazo de execução...

Relatório de Obras Paralisadas - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Junho 2024

RelatórioMensalProjetosJunho2024.pdf

Documento

RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Junho/2024 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Junho/2024 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

Cooperação nas unidades judiciárias e administrativas - parte 2

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de cooperação Ao servidor designado para prestar serviço sob regime de cooperação, conceder-se-á gratificação de cooperação, conforme informações no Portal do Servidor. Prazo para...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...

Sniper otimiza investigação patrimonial ao facilitar busca de bens de devedores em SC

Artigo de Conteúdo Web

Justiça de SC caminha para suplantar 100 mil buscas no sistema

destaque

Notificação para pagamento.pdf

Documento

1 2 4 5 3 LANÇAMENTO DE OFÍCIO DA TAXA DO FRJ COMPETÊNCIA Atos praticados e transmitidos no período de 1º a 31/7/2024 LANÇAMENTO Até o dia 5/8/2024, serão somadas as taxas e lançado o...

Orientações -impugnação ao lançamento de ofício.pdf

Documento

Pague o boleto Redija o requerimento 03 Acesse o SEI! 01 02 04 05 Aguarde a decisão Pague a guia gerada pelo Sistema de Inspeção do Extrajudicial até o 5º dia útil do mês Acesse a área do...

DGP abrirá inscrições no dia 15/7 para programa com foco no bem-estar de servidores

Artigo de Conteúdo Web

Evento está programado para acontecer em 28, 29 e 30 de agosto

destaque

RelatóriodeObras2024junho.pdf

Documento

jun/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ

Artigo de Conteúdo Web

O Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ é constituído por recursos das dotações do Orçamento do Estado; das receitas dos Cartórios Judiciais Oficializados; das receitas de custas; da taxa...

Contratações compartilhadas

Artigo de Conteúdo Web

Contratações compartilhadas O Termo de Cooperação Técnica n. 47/2021 tem como objetivo promover contratações compartilhadas entre os órgãos e Poderes do Estado de Santa Catarina, visando agilidade...

Legislação relacionada - Equipamentos e suporte

Artigo de Conteúdo Web

Equipamentos e suporte Resolução GP n. 9/2024 - Institui a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Instrução Normativa DTI n....

Atos Normativos da Comarca de Abelardo Luz

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Abelardo Luz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 35/2024 12/07/2024 Suspende o expediente externo e os prazos da Escrivania de Paz do Município de...

portaria_2024035.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 35/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do Município de Ouro Verde, da Comarca de Abelardo Luz. O(A)...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

Artigo de Conteúdo Web

Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

Obra do novo Fórum de Imbituba avança e atinge mais de 70% de conclusão

Artigo de Conteúdo Web

Término dos serviços previsto para janeiro de 2025

AJ amplia prazo da habilitação exigida para Mestrado Profissional em Direito

Artigo de Conteúdo Web

A oferta é de 24 vagas para servidores e magistrados

Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS

Artigo de Conteúdo Web

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS, uma com atuação no primeiro grau de jurisdição e outra no âmbito do...

Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores

Artigo de Conteúdo Web

Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...

Comarca de São José do Cedro - Contato

Artigo de Conteúdo Web

R. Padre Aurélio, 235, São José do Cedro - SC, 89930-000 (49) 3631-8625 Comarca de São José do Cedro Chefe de Secretaria do Foro: Daiana Tremea Pontin

Campos Novos

Documento

Parabéns. Comarca de Campos Novos. 10 de julho. Na lateral direita, foto da fachada da sede da comarca de Campos Novos.

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.013.001.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO LISTA ANEXO I LISTA DE VERIFICAÇÃO PARECER REFERENCIAL N. 013.001/DMP BAIXA PATRIMONIAL DE BENS DE CARÁTER PERMANENTE PERTENCENTES AO ACERVO...

ModelodeLaudo-ParecerReferencialDMPn.013.001.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO III PARECER REFERENCIAL N. 013.001/DMP MODELO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE VIDA ÚTIL JÁ CONSUMIDA DO BEM LAUDO DE...

portaria_2024023.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Concurso Público n. 0025410-84.2024.8.24.0710 Unidade: Tangará Assunto: Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e de Protesto da...

Projetos em andamento - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

Justificativa Cuida-se de projeto com objetivo de adotar, nos requerimentos de pequeno valor (RPV), os mesmos procedimentos e sistemática utilizados para os pedidos de pagamento de precatórios, no...

Banner-Programa-Bem-Estar-2ed-2024.png

Documento

Banner de divulgação do "Programa Bem-Estar no Trabalho". O texto está disposto de forma vertical e horizontal, com algumas informações importantes: "2ª Edição 2024 - 29, 30 e 31 de agosto",...

início

capacitaçãocontinuada.jpeg

Documento

A imagem mostra um grupo de pessoas em um ambiente de escritório, aparentemente participando de uma reunião ou treinamento. Algumas pessoas estão sentadas em cadeiras, enquanto outras estão de pé,...

início

A importância da capacitação continuada

Artigo de Conteúdo Web

A capacitação - processo de aprendizagem que tem o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências organizacionais por meio do desenvolvimento de competências individuais, sejam elas...

dica de gestão

Contatos Correia Pinto

Artigo de Conteúdo Web

Contatos Correia Pinto Distribuição (49) 3289-5821 Assessoria Juiz de Direito (49) 3289-5805 Central telefônica (49) 3289-5800 Oficiais de Justiça (49) 3289-5812 Serviço Social (49) 3289-5816...

PSC TJSC 2024

Documento

Banner Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores

Código_NormasEXTRAJUD_Atualizado_Provimento14_2024_.pdf

Documento

CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...

Comprovação anual

Artigo de Conteúdo Web

Comprovação anual Os magistrados e os servidores que não possuem gastos com saúde descontados em folha de pagamento deverão comprovar o pagamento das mensalidades e informar eventual gasto com...

Apresentação

Artigo de Conteúdo Web

Apresentação Seja bem-vindo(a) ao portal de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário de Santa Catarina. Aqui você terá acesso aos principais serviços oferecidos na área de TI, além de...

Solicitação de Equipamentos de Proteção Individual

Artigo de Conteúdo Web

Solicitação de Insumos de Saúde e Segurança O que é Como uma das ações de proteção recomendada nos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) nas unidades do Poder Judiciário catarinense, visando à...

Instituições de acolhimento são orientadas a elaborar projetos de captação de recursos

Artigo de Conteúdo Web

Atuação da Fiesc, parceira do Novos Caminhos, ocorreu no Meio-Oeste

Agenda

Artigo de Conteúdo Web

Próximos eventos Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - T2 100 3/6/24 a 2/6/25 Mediante indicação Indicados pela...

Normas e orientações

Artigo de Conteúdo Web

Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial O Código de Normas em formato HTML apresenta o texto nas formas compilada (isto é, apenas com as redações em vigor)...

EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO V - CAPÍTULO VII - Seção II - Subseção III - Controle das Indisponibilidades

Artigo de Conteúdo Web

Subseção III - Controle das Indisponibilidades Art. 858. Os oficiais de registro de imóveis deverão manter registro em base de dados informatizada destinada ao controle das indisponibilidades de...

COMUNICADOENAM2ªEDIÇÃO.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...

Veja os últimos entendimentos na edição n. 141 do Informativo da Jurisprudência de SC

Artigo de Conteúdo Web

Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

destaque

Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP

Artigo de Conteúdo Web

Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí

Contatos

Artigo de Conteúdo Web

Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...

Presidente do TJ recebe visita do secretário de Estado do Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web

Encontro teve como propósito uma aproximação entre as instituições

Adolescentes socioeducandos de SC participam do projeto Caminhos Literários, do CNJ

Artigo de Conteúdo Web

Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital

Instagram - Publicação - Página Inicial

Documento

Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.

Serviço de acolhimento do Alto Uruguai busca recursos para reformar biblioteca da casa

Artigo de Conteúdo Web

Crianças e jovens de Lindóia do Sul serão beneficiados

destaque

Empréstimo consignado

Artigo de Conteúdo Web

Empréstimo consignado O que é É uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, respeitada a margem consignável. A Resolução GP n....

Plano de saúde

Artigo de Conteúdo Web

Plano de saúde O que é O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - SC Saúde consiste em ações de medicina preventiva e curativa, com cobertura de atendimentos...

Edital na íntegra.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo 0008343-77.2022.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do Estado de...

Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC

Artigo de Conteúdo Web

Justiça catarinense é a principal instituição responsável pela criação dos grupos

destaque

Penha e Navegantes recebem importantes projetos de combate à violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

Eventos nas comarcas serão realizados dias 15 e 16 de agosto

destaque

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs)

Artigo de Conteúdo Web

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs) A Academia Judicial implementou no ano de 2009 os Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas - NEPs. Integrados à estrutura da Academia Judicial, os NEPs visam ampliar e...

Modelo de Carta-contrato (versão 006)

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Dispensas Eletrônicas - Lei n. 14.133/2021 - Versão 006 SEI n. 0014065-92.2022.8.24.0710 CARTA- CONTRATO Este documento será...

Revista dos Tribunais

Artigo de Conteúdo Web

Revista dos Tribunais 2024 n. 1064 jun. 2024 n. 1063 maio 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055...

TJSC enviou mais de mil bens móveis para ajudar na reconstrução da Polícia Civil gaúcha

Artigo de Conteúdo Web

Justiça catarinense elaborou roteiro para coleta de novas doações

destaque

Atos Normativos da Comarca de Tangará

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 n. 143 maio/jun. 2024 n. 142 mar./abr. 2024 n. 141 jan./fev. 2023 n. 140 nov./dez. 2023 n. 139 set./out. 2023 n. 138 jul./ago. 2023 n. 137...

Como participar - Campanha - Adote uma Garrafa

Artigo de Conteúdo Web

Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...

0343-BannerCampanhaAdoteumagarrafa-Banner02.jpg

Documento

Garrafas Plásticas - Campanha - Adote uma Garrafa

Artigo de Conteúdo Web

Garrafas plásticas - 7 motivos para você parar de usar O tempo vai passando e certas coisas que tínhamos como hábito vão ficando cada vez mais no passado, não é verdade? O uso de garrafas plásticas...

Edital n. 25/2024

Artigo de Conteúdo Web

Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Edital n. 53/2024 16/07/2024 Convocação dos candidatos autodeclarados negros para averiguação telepresencial Edital n. 39/2024 09/07/2024 Alteração da...

DTI cria página que mostra como magistrados e servidores podem usar o Copilot

Artigo de Conteúdo Web

Ferramenta está na página de TI e na seção 'Magistrado e Servidor', em 'Nuvem do PJSC'

destaque

2024n.39abr.jun.pdf

Documento

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.39 abr./jun. Artigos 1. O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva: primeiras reflexões Gabriel...

Relatório da execução orçamentária 2024 - Excel

Documento

Transparência PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: junho de 2024 ...

Detalhamento das despesas 2024 - PDF

Documento

Relatório de detalhamento das despesas Discriminação das despesas jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 2024 Despesas constantes do orçamento do...

decisao_224.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Dispõe o art. 224 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial que "A suspensão do expediente das serventias notariais e...

Atos Normativos da Comarca de Ponte Serrada

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Ponte Serrada Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Decisão 12/07/2024 A suspensão do expediente das serventias notariais e registrais ficará a critério do juiz...

TJSC e TJRS trocam experiências sobre contratações compartilhadas e registro de preços

Artigo de Conteúdo Web

Modelos oferecem ganhos de escala e economia processual

destaque