Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Termo de Concordância e Veracidade - SEI-TJSC

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TERMO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE (Cadastro de Usuários Externos no SEI do TJSC) Nome completo do usuário Documento de identidade CPF E-mail (igual ao...

informativo_resenha_precedentes_45.pdf

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Edição 45 - 28/06/2024 a 04/07/2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

Portarian.7-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA G1VP/TJSC Nº 7, DE 10 DE JULHO DE 2024. Designa a comissão examinadora para a prova oral do...

tre 2 (1).jpg

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Editaln.50-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 50/2024 ...

EditalN.47-ResultadoFinaldaProvaEscritaDiscursiva-VF(Publicação).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA...

Informações

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) constitui unidade administrativa presente em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n....

Sniper otimiza investigação patrimonial ao facilitar busca de bens de devedores em SC

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Justiça de SC caminha para suplantar 100 mil buscas no sistema

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Palestra no PJSC destaca autorresponsabilidade no estilo de vida dos colaboradores

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Prestigiada por colaboradores e colaboradoras do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) promoveu nesta quarta-feira (10) a palestra...

DGP abrirá inscrições no dia 15/7 para programa com foco no bem-estar de servidores

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Evento está programado para acontecer em 28, 29 e 30 de agosto

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AJ oferece curso sobre Direito, Economia e Mercados credenciado pela ENFAM

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Curso é dirigido aos magistrados do Poder Judiciário catarinense

PJ instala 39 PIDs, expande sociedade digital e promove igualdade no acesso à Justiça

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Previsão é chegar a 41 unidades, todas sob a gestão da Cojepemec

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Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...

Cooperação nas unidades judiciárias e administrativas - parte 2

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Gratificação de cooperação Ao servidor designado para prestar serviço sob regime de cooperação, conceder-se-á gratificação de cooperação, conforme informações no Portal do Servidor. Prazo para...

RelatóriodeObrasParalisadas2024junho.pdf

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jun/24 Unidade Beneficiada: TIMBÓ Contrato nº: 050/2018 Data da Ordem de Serviço: 13/06/2018 Empresa Responsável: Endeal Eng e Construções Prazo contratual (dias): 1080 Prazo de execução...

Relatório de Obras Paralisadas - accordion

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Junho 2024

Mais informações

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Mais informações CEJUSC Estadual Catarinense (CEC) Telefone/WhatsApp: (48) 3287-5017 e (49) 3321-4179 E-mail: cejusc.virtual@tjsc.jus.br Balcão Virtual: https://vc2.tjsc.jus.br/balcao-estadual-cejusc

Balcão Virtual em fucionamento - accordion - G até M

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Vara Única Vara Única 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara Criminal Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões 1ª Vara 2ª Vara Unidade de Cooperação Vara Única 1ª Vara 2ª Vara Vara...

SGC_Relatório_Completo2024.pdf

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Período: 01/01/2024 - 05/07/2024 Total de contratos vigentes: 33 Contratos considerados: Área total atendida (soma das áreas dos prédios): Valor médio investido por m² de edificação:...

Calendario de Correicoes Judiciais 2024

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES JUDICIAIS DE 2024 ANEXO 1 CORREIÇÕES PRESENCIAIS DE 2024 São José Vara da Infância e Juventude...

Relatório de Obras Paralisadas

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Relatório de Obras Paralisadas

RelatórioMensalProjetosJunho2024.pdf

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RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Junho/2024 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Junho/2024 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

RelatóriodeObras2024junho.pdf

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jun/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

Obras

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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho [PDF] [DOC] Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro...

PrestaçãodeContasAbastecimento_Abril2024.pdf

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Centro de Custo Placa Gasolina Diesel Aditivo Etanol Lubrificante Total Academia Judicial OKG-7047 262,58 262,58 Assessoria do Corpo de Bombeiros Militar CAL-0004 150,52 150,52 Assessoria do...

PrestaçãodeContasExcedente_Abril2024.pdf

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Mês: Abril/2024 Centro Custo - Gabinete de Desembargadores Veículo oficial Etanol Litros Gasolina Litros Total Escore Escore Ultrapassado Valor Médio do Combustível (R$) Valor do...

Notificação para pagamento.pdf

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1 2 4 5 3 LANÇAMENTO DE OFÍCIO DA TAXA DO FRJ COMPETÊNCIA Atos praticados e transmitidos no período de 1º a 31/7/2024 LANÇAMENTO Até o dia 5/8/2024, serão somadas as taxas e lançado o...

Orientações -impugnação ao lançamento de ofício.pdf

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Pague o boleto Redija o requerimento 03 Acesse o SEI! 01 02 04 05 Aguarde a decisão Pague a guia gerada pelo Sistema de Inspeção do Extrajudicial até o 5º dia útil do mês Acesse a área do...

Relatório de Projetos de Arquitetura e Engenharia

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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...

RELATÓRIODEOBRAS2024-junho.docx

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RELATÓRIO DE OBRAS - TJSC - DEA - DFISC: EM ANDAMENTO jun/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Tipo de Obra: Contrato nº: 60/2021 Construção do novo prédio do Fórum Data da...

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...

Revista Jurídica

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Revista Jurídica 2024 n. 561 jul. 2024 n. 560 jun. 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n....

Revista Síntese Direito Administrativo

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 223 jul. 2024 n. 222 jun. 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023...

Revista Brasileira de Direito Previdenciário

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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2024 n. 80 abr./maio 2024 n. 79 fev./mar. 2024 n. 78 dez./jan. 2023 n. 77 out./nov. 2023 n. 76 ago./set. 2023 n. 75 jun./jul. 2023 n. 74 abr./maio 2023...

2024n.80abr.maio.pdf

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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2024 v.14 n.80 abr./maio Artigos 1. Perspectiva de gênero no Poder Judiciário: discriminação estrutural x igualdade de gênero Andreia...

Tabela das comarcas com Central de Mandados

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1 Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos. TABELA DAS COMARCAS COM CENTRAL DE MANDADOS AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 01. Joinville Provimento nº 38/98 02. Tubarão...

portaria_20240002.pdf

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Juiz Márcio Schiefler Fontes toma posse como juiz substituto do TRE-SC

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Magistrado foi eleito pelo Pleno do TRE-SC no último dia 19 de junho

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2024n.223jul.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.223 jul. Artigos 1. A importância do Sistema Único de Saúde Benigno Núñez Novo. 9 2. Duração dos contratos (artigos 105/114) ...

2024n.561jul.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.561 jul. Artigos 1. O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito. 9 2. ...

Suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Lagoa da Conceição, da comarca da Capital, nos dias 12/07/2024 e 15/07/2024, em razão de mudança de endereço

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https://www.tjsc.jus.br/documents/10181/5949534/portaria_2024040.pdf/f04ffe76-16ec-0bb9-6140-39dc6b17ff67?t=1720724839237

Contatos Balneário Camboriú

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Contatos Balneário Camboriú 1ª Vara Cível - Cartório (47) 3261-1714 1ª Vara Cível - Gabinete (47) 3261-1828 2ª Vara Cível - Cartório (47) 3261-1712 2ª Vara Cível - Gabinete (47) 3261-1822 3ª Vara...

portaria_2024040.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA N. 040/2024 Trata da suspensão do expediente, nos dias 12 e 15 de julho de 2024, na Escrivania de Paz do Distrito de Lagoa da Conceição –...

Biblioteca - Histórico

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Histórico A Biblioteca do Tribunal de Justiça oferece seus serviços desde 1891. Em 1983 foi realizado o primeiro concurso para o cargo de bibliotecário. No ano de 1985, a Biblioteca recebeu o nome...

PJSC fomenta sessões de conciliação ao indicar unidades ao regime de cooperação

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Medida da CGJ atende resolução do CNJ

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Atos Normativos da Comarca de Içara

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Atos Normativos da Comarca de Içara Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Cível Portaria n. 02/2024 10/07/2024 Autoriza o Cartório Judicial a realizar indicação de advogado dativo. Direção do Foro...

Programa Saúde Itinerante, da DSQV, vai do oeste ao litoral de SC nos próximos dois meses

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Serão visitadas, neste período, oito comarcas

Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center

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Mulher com deficiência foi obrigada a verbalizar pedido e acabou ridicularizada por forma de falar

Central de Atendimento Especializado às vítimas de crime, de ato infracional e de violência doméstica e familiar no âmbito do PJSC - CEAV

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Central de Atendimento Especializado às vítimas de crime, de ato infracional e de violência doméstica e familiar no âmbito do PJSC - CEAV Apresentação A CEAV é a Central Especializada de...

Projeto Florescer oferece acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica

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Experiência na comarca de Blumenau apresenta bons resultados

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Agenda semanal

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Agenda semanal

Contatos Capital - Bancário

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Contatos Capital - Bancário Atendimento Unidade Estadual de Direito Bancário - Cartórios do 1º Juízo, 2º Juízo, 3º Juízo, 4º Juízo, 5º Juízo, 6º Juízo, 7º Juízo, 8º Juízo, 9º Juízo, 10º Juízo, 11º...

Presidente do TJSC recebe visita institucional do chefe do Legislativo estadual

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Entre os assuntos do encontro, a instalação das Varas de Garantias em SC

Vara Regional de Garantias da comarca de Joinville será instalada nesta quinta-feira

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Evento contará com a presença do presidente do TJSC

Tutelas de Evidência e de Urgência serão assunto do Sextas do Saber em modalidade virtual

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Palestra com o professor Cassio Scarpinella Bueno será no dia 2 de agosto

Cópia de identidade visual em camisetas vendidas por varejista viola direitos autorais

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Decisão do TJ confirmou sentença da comarca da Capital

PrestaçãodeContasManutenção_Abril2024.pdf

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Centro Custo Placa Modelo Total Academia Judicial OKG-7047 SPIN LT 93,29 Auditoria Interna OKG-7187 SPIN LT 93,29 Casa Militar QIY-7159 C4 LOUNGE 7.175,52 Casa Militar QJS-8284 XRE-300 103,07 ...

Portaria CGJ n.91-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 91 DE 10 DE JULHO DE 2024 Indica a Vara Regional de Garantias de Joinville para receber prestação de serviço...

Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...

Atos Normativos da comarca da Capital

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Atos Normativos da comarca da Capital Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro - Norte da Ilha Portaria n. 40/2024 08/07/2024 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de...

Veículos - Despesas de veículos - manutenção

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Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...

Despesas de combustível de veículos

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Janeiro Abastecimento Gasto excedente Fevereiro Abastecimento Gasto excedente Março Abastecimento Gasto excedente Abril Abastecimento Gasto excedente Janeiro Abastecimento Gasto excedente Fevereiro...

Evento histórico marca início do uso da inteligência artificial generativa na Justiça catarinense

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SC é o primeiro Estado a contar com a utilização institucional da IA no Poder Judiciário

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PJSC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para servidores

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Mais de 37 mil candidatos realizaram provas em nove cidades

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Editaln.49-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 49/2024 O...

Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores

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Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...

Atos Normativos da Comarca de São Joaquim

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Atos Normativos da Comarca de São Joaquim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 12/2024 11/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) da Escrivania...

Detalhamento das despesas 2024 - Excel

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Detalhamento das despesas ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de detalhamento das despesas ...

AJ amplia prazo da habilitação exigida para Mestrado Profissional em Direito

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A oferta é de 24 vagas para servidores e magistrados

Atos Normativos da Comarca de Abelardo Luz

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Atos Normativos da Comarca de Abelardo Luz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 35/2024 12/07/2024 Suspende o expediente externo e os prazos da Escrivania de Paz do Município de...

portaria_2024035.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 35/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do Município de Ouro Verde, da Comarca de Abelardo Luz. O(A)...

TJ convoca candidatos à prova oral do concurso para ingresso na atividade notarial e registral

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Prova deverá ocorrer no período de 12 a 19 de agosto deste ano

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Atos Normativos da Comarca de São Carlos

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Atos Normativos da Comarca de São Carlos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 32/2024 11/07/2024 Designa correição especial de transmissão de acervo e suspensão do expediente do...

Anexo II - 202406.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: junho de 2024 Acréscimos...