Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Justiça de SC já tem Plano de Ação para a Primeira infância, com cinco eixos de atuação

Artigo de Conteúdo Web

Documento foi aprovado pelo GP neste mês

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

DDPSAPAD_banner-9(3)1717677945547.png

Documento

A imagem mostra logotipo no centro composto por três figuras humanas estilizadas: uma figura vermelha no centro e duas figuras verdes, uma de cada lado. Há uma seta cinza que passa por trás das...

Processos de TI - Grupo

Artigo de Conteúdo Web

Processos mapeados Gestão orçamentária de TI (formato .pdf, tamanho 167 KB) Gerenciamento de projetos de TI (abre em nova aba, formato HTML - Bizagi) Processo de gestão de contratos de solução de...

Comarca de Tubarão terá correições e ouvidoria presencial com corregedor do TJSC

Artigo de Conteúdo Web

Os trabalhos vão ocorrer de 9 a 11 de julho

destaque

ParecerReferencialDMPn.004.003.pdf

Documento

Infância e Juventude - Autorização viagem nacional

Artigo de Conteúdo Web

Viagem Nacional Assista no Youtube o vídeo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre Autorização de Viagem Nacional Adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos: O...

Infância e Juventude - Autorização viagem internacional

Artigo de Conteúdo Web

Viagem internacional Assista no Youtube o vídeo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre Autorização de Viagem Internacional A concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e...

Orientações

Artigo de Conteúdo Web

Orientações Nesta página você encontrará orientações sobre necessidades diversas, bem como manuais específicos para funcionalidades e serviços oferecidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação....

Nossa equipe

Artigo de Conteúdo Web

Nossa equipe Assessoria de Imprensa E-mail: imprensa@tjsc.jus.br Acesse a página institucional do Núcleo de Comunicação Institucional

Decisão-ParecerReferencialDMPn.004.003.pdf

Documento

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.004.003.pdf

Documento

comentario.png

Documento

aprovar.png

Documento

Laudo_de_avaliacao_para_bens_moveis___Excel___vida_util.xls

Documento

Plan1 LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA BENS MÓVEIS 6/21/24 N. LAUDO/PARECER TÉCNICO: COMARCA: SELEÇÃO DE BENS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE DA COMARCA Bens para baixa Resultado...

selecionar serviço.png

Documento

tela de chamados.png

Documento

incluir comentário.png

Documento

incluir anexo 2.png

Documento

Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

A COJEPEMEC foi instituída com o objetivo de fomentar políticas institucionais efetivas voltadas aos Juizados Especiais e aos meios alternativos de soluções de conflitos, com base nas orientações e...

login.png

Documento

abrir chamado.png

Documento

dados do chamado.png

Documento

chamado aberto.png

Documento

incluir anexos.png

Documento

lista de chamados.png

Documento

botao aprovar rejeitar.png

Documento

anexo.png

Documento

Manual chamados público externo - Acessando o portal de serviços

Artigo de Conteúdo Web

Acessando o Portal de Serviços O acesso ao Portal de Serviços do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pode ser realizado de duas formas: Através de uma conta já criada para acessar outros...

Manual chamados público externo - Abrindo um novo chamado

Artigo de Conteúdo Web

Abrindo um novo chamado Após acessar o Portal de Serviços, na tela inicial, siga a sequência abaixo para abrir um chamado: Clique em "Abrir um chamado": Após, selecione um dos itens disponíveis...

Manual chamados público externo - Consultando, atualizando e prestando mais informações dos meus chamados

Artigo de Conteúdo Web

Consultando, atualizando e prestando mais informações dos meus chamados Na tela inicial, a opção "Meus chamados" tem como objetivo o acompanhamento e atualização dos chamados abertos e consultas...

Manual chamados público externo - Aprovando a resolução do chamado

Artigo de Conteúdo Web

Aprovando a resolução do chamado Após o chamado ser resolvido pela equipe de atendimento, você receberá uma notificação por e-mail avisando que a solicitação foi atendida. Caso o atendimento tenha...

Manual chamados público externo - Rejeitando a resolução do chamado

Artigo de Conteúdo Web

Rejeitando a resolução do chamado No caso de o atendimento não ter sido eficaz e você precisar de nova solução, você pode rejeitar a resolução e o chamado voltará para a fila de atendimento da...

Novo Fórum de Herval d’Oeste trará melhor qualidade no atendimento aos cidadãos

Artigo de Conteúdo Web

Acesso à justiça em espaço acessível, amplo e moderno

destaque

Servidores comissionados

Artigo de Conteúdo Web

Servidores comissionados Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por ocupantes de cargo efetivo ou não. No quadro de pessoal do Poder Judiciário...

Catanduvas e Herval D’Oeste já contam com estrutura dos Pontos de Inclusão Digital

Artigo de Conteúdo Web

Instalações ocorreram na última quarta-feira no Meio-Oeste

destaque

Manual chamados público externo - Índice

Artigo de Conteúdo Web

Manual para abertura e acompanhamento de chamados (público externo) Este é o manual do usuário do Portal de Serviços do Poder Judiciário de Santa Catarina, que apresenta orientações referentes à...

Manual de gerenciamento das procuradorias

Documento

MANUAL DE GERENCIAMENTO DAS PROCURADORIAS ÍNDICE (CLIQUE NOS TÍTULOS PARA IR DIRETO À PÁGINA DESEJADA) Introdução ...

ParecerReferencialDMPn.005.005.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 005.005 Assunto: Baixa de bens móveis da Secretaria do Tribunal de Justiça....

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.005.005.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO ÚNICO PARECER REFERENCIAL N. 005.005/DMP BAIXA PATRIMONIAL DE BEM(NS) DE CARÁTER PERMANENTE PERTENCENTE(S) AO ACERVO PATRIMONIAL DA...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO ÚNICO PARECER REFERENCIAL N. 006.005/DMP BAIXA PATRIMONIAL DE BEM(NS) DE CARÁTER PERMANENTE INVERSÍVEL(IS) OU IRRECUPERÁVEIS (DE...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 006.00 4 para aplicação na análise de pedidos de baixa patrimonial de...

Projeto inédito que conscientiza jovem sobre violência doméstica oferece nova chance

Artigo de Conteúdo Web

Inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de agosto

Justiça em Números 2024 destaca produtividade de magistrados e servidores de SC

Artigo de Conteúdo Web

Conclusão está em relatório publicado pelo CNJ

destaque

Decisão-ParecerReferencialDMPn.005.005.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 005.004, para aplicação na análise de requerimentos de baixa patrimonial de...

ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 006.005 Assunto: Baixa de bens móveis não lotados na Secretaria do Tribunal de Justiça....

ModelodeLaudo-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO PARECER REFERENCIAL N. 006.005/DMP MODELO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE VIDA ÚTIL JÁ CONSUMIDA DO BEM LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA...

Atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento Acerta SC Balcão Virtual CEJUSC Estadual Catarinense Central de Atendimento Especializado às vítimas de crime, de ato infracional e de violência doméstica e familiar (CEAV) Central de...

InformativoResenhadePrecedentes-edição43.pdf

Documento

Destaques – Direito Processual Civil CANCELAMENTO Tema 17 – Grupo de Representativos (GR) – Processos 5004334-58.2022.8.24.0072, 5007221-39.2022.8.24.0064 e 5011367-26.2022.8.24.0064. Questão...

GR - Grupo de Representativos - Direito Civil

Documento

TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 03 0002194-36.2008.8.24.0167 0002035-46.2009.8.24.0139 0001848-46.2012.8.24.0167/ Análise infraconstitucional...

Cidadão com diversos registros no SPC não sofre dano moral por inscrição indevida

Artigo de Conteúdo Web

Entendimento firmado pela 6ª Câmara Civil do TJSC

WhatsApp Image 2024-06-28 at 17.22.46.jpeg

Documento

2024n.96jan.jun.pdf

Documento

Revista de Direito Imobiliário 2024 v.47 n.96 jan./jun. Artigos 1. Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de...

2023n.94jan.jun.pdf

Documento

Revista de Direito Imobiliário 2023 v.46 n.94 jan./jun. Artigos 1. Aposentadoria dos notários e registradores: limites de aplicação do artigo 39, II da Lei 8.935/94 Aline Rodrigues...

Revista de Direito Imobiliário

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Imobiliário 2024 n. 96 jan./jun. 2023 n. 94 jan./jun. 2022 n. 93 jul./dez. 2022 n. 92 jan./jun. 2021 n. 91 jul./dez. 2021 n. 90 jan./jun. 2020 n. 89 jul./dez. 2020 n. 88...

Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições para vaga de magistrado

Artigo de Conteúdo Web

Interessados têm até o dia 6 de julho para fazer a inscrição

Em caso de fundada suspeita, não há necessidade de mandado para busca de drogas

Artigo de Conteúdo Web

Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC

novo forum herval d oeste.jpeg

Documento

Comarca de Herval d'Oeste - Foto

Artigo de Conteúdo Web

Portaria_8354211.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1445 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fixa horário especial de expediente no dia 05 de julho de 2024 na sede do Tribunal de Justiça em...

Valores de Referência-DIE

Documento

Nos termos da decisão contida no SEI 0025631-38.2022.8.24.0710, desde 30-06-2022 foi implementada nova sistemática na aquisição de alimentação para as sessões do Tribunal do Júri. Para...

Revista de Processo - RePro

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Processo - RePro 2024 n. 352 jun. 2024 n. 351 maio 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set....

2024n.352jun.pdf

Documento

Revista de Processo 2024 v.49 n.352 jun. Artigos 1. A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais: uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do...

Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 27/06/2024 Revoga a Portaria n. 117/2018, que determinava a remessa mensal da relação...

Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma TJ

Artigo de Conteúdo Web

A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil

Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de São Paulo, Paraná e Roraima

Artigo de Conteúdo Web

Encontro faz parte do processo de nacionalização do programa

destaque

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

AJ abre vagas remanescentes do Sextas do Saber a servidores da área criminal

Artigo de Conteúdo Web

Inscrições devem ser feitas até o dia 15 de julho

Inserção de assinaturas de e-mail no Outlook 2013-2016

Artigo de Conteúdo Web

Inserção de assinaturas de e-mail no Outlook 2013-2016 1 - Acesse a aplicação específica para geração da assinatura, preencha os seus dados e copie a assinatura gerada ao final da página...

papanduva.jpg

Documento

Infoeproc

Artigo de Conteúdo Web

Infoeproc

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Junho2024.xlsx

Documento

Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Junho/2024 Parâmetro: ...

Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 01/07/2024 Determina que os atos ordinatórios são impulsos que não têm conteúdo...

Acesso restrito

Artigo de Conteúdo Web

Manuais e tutoriais - Primeiro Grau Manuais e tutoriais - Segundo Grau Portal do conhecimento Sistema AZproc Acesso restrito

Balcão Virtual

Artigo de Conteúdo Web

Balcão Virtual Apresentação O Balcão Virtual é a modalidade de atendimento por videoconferência. Todas as unidades jurisdicionais do Primeiro Grau, Segundo Grau e Turmas Recursais contarão com uma...