Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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• Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (até 24/6) • Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo (até 27/6 • Sextas do Saber – Liberdade de expressão: categorias ...

Visita técnica, 1ª do ano, mostrou universo têxtil do Vale aos jovens do Novos Caminhos

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Adolescentes conheceram linha de produção em Apiúna

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Academia Judicial inicia última semana do mês com disponibilização de 8 novos cursos

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Dois deles discutem inclusão e acessibilidade no PJ

Inscrições para Treinamento Básico de Atendimento a Emergências - Nível II - permanecem abertas

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A Academia Judicial está com inscrições abertas para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências - Nível II, que acontecerá nos dias 26 e 27 de junho de 2024, das 13h às 19h, no Centro de...

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

Programa DGP com Você na comarca de Porto Belo

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) realizará, no dia 11 de julho, na Comarca de Porto Belo, a 2ª edição do Programa “DGP com você”. O Programa será realizado de forma presencial, com a...

Contratações jan-mai 2024.xlsx

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Plan1 FAVORECIDO NATUREZA DE DESPESA VALORES PAGOS EM 2024 CPF/CNPJ Nome/Razão Social Código Descrição Jan-24 Feb-24 Mar-24 Apr-24 May-24 2024 13281756000106 ANJOS DA VIDA SAUDE - SERVICOS...

Contratos e convênios

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Contratos e convênios Consulta por Atas de Registro de Preços Consulta por Empenhos Consulta por Contratos Consulta por Convênios e Parcerias Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Relação...

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Diretoria de Gestão Documental e Memória

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A Diretoria de Gestão Documental e Memória tem como atribuições observar e assegurar o cumprimento de decisões e orientações emanadas pelos órgãos competentes da área de gestão documental e de...

história diário da justiça arquivo processo administrativo microfilmagem microfilmes desarquivamento crachá acesso livro

'Poder das Páginas' quer incentivar leitura entre servidores e visitantes em Lages

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Comarca terá estante com todos os tipos de obras

Magistrado Adilor Danieli tomará posse como juiz efetivo do TRE-SC em 8 de julho

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Solenidade terá início às 17 horas

AJ realizará mais uma audiência pública para escolha de orientadores da Residência Jurídica

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Duas audiências já foram realizadas nos dias 28 e 29 de maio

Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...

AJ investe na conscientização sobre a importância da acessibilidade e inclusão da pessoa autista

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A Academia Judicial inicia a semana com a abertura de dois cursos abordando a inclusão e a acessibilidade: Inclusão da Pessoa com Autismo no Poder Judiciário de Santa Catarina: conhecimentos...

Orientacao_CGJ_DOF_n._66__atualizada_em_17_06_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTIÇA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORIENTAÇÃO CGJ N. 66 DE 09 DE ABRIL DE 2019 Processo n. 0033711-54.2023.8.24.0710...

838-TJSC-DefinitivoPCD-Deferido.pdf

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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

838-TJSC-DefinitivoPCD-Indeferido.pdf

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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Modelo de documentos de planejamento

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Modelos de documentos Planejamento da Contratação TAPC - Termo de Abertura de Processo de Contratação - versão sem as orientações da DMP pré-preenchidas no SEI Modelo de TAPC com orientações da DMP...

Editaln.43.2024-InclusãoPedroJosé.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 43/2024 O...

Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

Comunicado_CGJ_14_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 14 DE 17 DE JUNHO DE 2024 FORO JUDICIAL. SISTEMA ELETRÔNICO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLUÇÃO...

TJSC disciplina competência das Varas Regionais de Garantias de Joinville e Lages

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A previsão é que as duas novas unidades sejam instaladas em julho

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Atos Normativos da Comarca de Garuva

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Atos Normativos da Comarca de Garuva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 14/2024 25/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Tabelionato de...

Tribunal de Justiça catarinense conta com serviço de intérprete de Libras

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Projeto entrou em vigor em março deste ano

Hospital de Nova Erechim vai adquirir mais leitos com verbas da Justiça catarinense

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Recursos de transações pecuniárias terão destinação social

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Inscrições abertas para o cargo de juiz de direito de 2º grau na Justiça catarinense

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Concurso será de remoção por merecimento

MAGISTRADOS ORIENTADORES E RESIDENTES JURÍDICOS.pdf

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PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA PROCESSO SELETIVO – EDITAL 68/2023 MAGISTRADO ORIENTADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / COMARCA LOTAÇÃO CANDIDATO - RESIDÊNCIA JURÍDICA MODALIDADE ESCOLHIDA ...

Edital AJ n. 1 2024 - retificado (2).pdf

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39 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Di re to ria -G er al A dm ini st ra tiv a 14 de junho de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4267 Extrajudiciais (PCE). 3. Ante o...

Audiência Pública 3 - a.jpg

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Audiência pública 3 - b.jpg

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AJ conclui audiências para escolha de orientadores por candidatos aprovados na Residência Jurídica

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A Academia Judicial realizou hoje (25/6) a terceira audiência pública remota para escolha dos orientadores pelos candidatos aprovados no processo seletivo do Programa de Residência Jurídica do...

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Boletim Informativo

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Boletim Informativo Boletim Informativo - Edição Justiça em Números 2024 Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição...

Consulta processual comarcas

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Consulta processual das Comarcas Processos no eproc Consulta aos processos no eproc Processos no SAJ Consulta aos processos no SAJ Processos no SEEU Consulta aos processo no SEEU

PJSC já fez 1.481 doações e transferências para 35 entidades e órgãos públicos em 2024

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Bens representam valor histórico de meio milhão de reais

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GR - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o creditamento de ICMS ...

Pautas e Atas de Julgamento

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Pautas e Atas de Julgamento Consulta às pautas e atas de julgamento dos processos no eproc

Assessor da DMP aborda nova Lei de Licitações no âmbito do PJSC durante Summit Cidades

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TJ inovou ao promover pregão sob a nova lei já em 2021

Judiciário catarinense amplia Sistema de Apresentação Remota para cinco unidades

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Sistema permite que apenados do regime aberto se apresentem de forma remota

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Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros, diz TJ

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Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir

Extrovertidas ou tímidas, adolescentes do Novos Caminhos querem mesmo é uma 1ª chance

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Jovens aprenderam a elaborar currículo atrativo em busca de trabalho

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PDFInterativoProgramaBem_EstarnoTrabalho.pdf

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O QUE É? O conceito de bem-estar no trabalho possui três componentes: satisfação, envolvimento e comprometimento organizacional. O Programa Bem-Estar no Trabalho visa, portanto, a formar...

TJSC mostra alinhamento com a vanguarda ao lançar sua ferramenta oficial de IA

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Tribunal apresentará programa Copilot em julho

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Lar Legal promove entrega de títulos de propriedade para 178 famílias de Gaspar

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Moradores de três loteamentos da cidade foram beneficiados

Acessibilidade e inclusão de pessoas autistas entram na pauta da Justiça catarinense

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Estimativa aponta 6 milhões de pessoas com TEA no Brasil

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Diretoria-Geral Administrativa

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A Diretoria-Geral Administrativa (DGA) tem como atribuições supervisionar e avaliar a execução de seus projetos e atividades; administrar a gestão patrimonial e de pessoal de seu gabinete; garantir...

Pareceres referenciais

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Pareceres referenciais A aplicação de Pareceres Referenciais a casos repetitivos analisados pela Assessoria Técnico-jurídica é autorizada pela Resolução GP n. 36/2019, que dispõe que a sua...

Atos Normativos da Comarca de Modelo

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Atos Normativos da Comarca de Modelo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 21/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso no Tabelionato de...

Contatos

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Contatos COJEPEMEC - Secretaria Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Centro - Florianópolis - Santa Catarina CEP: 88020-901 Telefone: (48) 3287-2932 E-mail: cojepemec.secretaria@tjsc.jus.br ...

TJSC amplia Sistema de Apresentação Remota para a comarca de Campos Novos

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Portaria ainda alterou data de implantação em Lages

Manuais

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Manuais Cartilha mediadores, conciliadores e câmaras privadas

Capacitação

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Capacitação Para se tornar Conciliador e Mediador Judicial é necessário preencher os requisitos exigidos por lei e/ou por outros atos normativos internos dos Tribunais, para cada uma dessas...

Desembargador Altamiro de Oliveira recebe homenagem do Corpo de Bombeiros Militar de SC

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Corporação agradeceu apoio durante gestão do magistrado

Conciliação e Mediação no TJSC

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Conciliação e Mediação no TJSC Apresentação O Tribunal de Justiça é responsável por criar e manter cadastros atualizados dos facilitadores (Conciliadores privados, Mediadores privados e Câmaras...

Atos Normativos da Comarca de Imbituba

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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 16/2024 24/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...

ParecerReferencialDMPn.015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 015 Assunto: Baixa de bens móveis de caráter permanente por desaparecimento. Apuração...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de implementação do Parecer Referencial DMP n. 015 para aplicação na análise de pedidos de baixa por desaparecimento de...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO ÚNICO PARECER REFERENCIAL N. 15/DMP BAIXA DE BENS MÓVEIS DE CARÁTER PERMANENTE POR DESAPARECIMENTO Lista de Verificação Doc./Fls ...

Falsificação grosseira de documento público configura crime impossível, reforça TJ

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Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do TJSC

Tribunal participa de debates no 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos

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Desa. Rosane, da CEIJ, representou presidente do TJ no evento

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Atos Normativos da Comarca de Ituporanga

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Atos Normativos da Comarca de Ituporanga Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 40/2024 24/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do Ofício de...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 014.001 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LISTA DE VERIFICAÇÃO Doc./Fls 1. Interesse...

Ferramenta de inclusão e cidadania, TJSC instala mais dois PIDs em comarcas do Oeste

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São José do Cedro e São Domingos foram beneficiadas

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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim

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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 26/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso, da Escrivania de...

QRCode Balcão Virtual CEJUSC.png

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LISTA DE MEDIADORES

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ABELARDO LUZ Barbara Rodrigues Cordeiro Moco Área de atuação: Cível, Família Nível de remuneração: Básico E-mail: barbaramoco@gmail.com Telefone: 62 999088723 Deise Ediane Carvalho ...

Jurista, jornalista e professor abordará liberdade de expressão em Sextas do Saber

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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas, até 28 de junho, para o Programa Sextas do Saber - Liberdade de expressão: categorias protegidas e não protegidas de atos da fala. A atividade...

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AJ divulga lista final de residentes e respectivos orientadores após três audiências

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Aprovados em processo seletivo, candidatos exerceram opção de escolha

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Edital n. 44/2024

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Edital n. 44/2024 Documento Data de disponibilização Descrição Edital n. 44/2024 01/07/2024 Edital de Abertura do Concurso Público Resolução TJ n. 3/2022 02/03/2022 Designa os membros da Comissão...

ProcessosdeFeminicidioDistribuidos-JaneiroaJunho2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Junho/2024 Parâmetro: ...

TJSC e TCE/SC buscam parceria com a UFSC para auxiliar juízes em decisões na área da saúde

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Hoje, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário já emite notas técnicas

Diretoria de Orçamento e Finanças

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A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) tem como atribuições elaborar as leis orçamentárias em conjunto com a Asplan, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, e Plano...

Corregedoria-Geral da Justiça indica mais sete unidades para o regime de cooperação do TJSC

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Com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indicou mais unidades que estão aptas a receber...

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Corregedoria-Geral da Justiça indica novas unidades de SC aptas ao regime de cooperação

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A corregedora-geral da Justiça (CGJ), desembargadora Denise Volpato, indicou novas unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que estão aptas a receber prestação de serviço em regime de...

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Poder Judiciário de Santa Catarina amplia prazo para cooperação em cartórios

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alterou o marco temporal final da cooperação nos cartórios das unidades judiciárias do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário de Santa...

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