Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul

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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 27/06/2024 Revoga a Portaria n. 117/2018, que determinava a remessa mensal da relação...

Justiça em Números 2024 destaca produtividade de magistrados e servidores de SC

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Conclusão está em relatório publicado pelo CNJ

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Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições para vaga de magistrado

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Interessados têm até o dia 6 de julho para fazer a inscrição

AnexoVII-Junho2024.xlsx

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Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...

AnexoVII-Junho2024.pdf

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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...

AnexoVI-Junho2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 6/30/24 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

AnexoVI-Junho2024.pdf

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Data da última atualização: 30/06/2024 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

AnexoIIIb-Junho2024.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º/5/2024 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...

AnexoIIIb-Junho2024.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º/5/2024 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 28.681,49 Diretor...

AnexoIIIc-Junho2024.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...

AnexoIIIc-Junho2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 39.717,69 Juiz de Direito de...

AnexoIIIa-Junho2024.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2024 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...

AnexoIIIa-Junho2024.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2024 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...

SEI_0036470-54.2024_Portaria_CGJ_70.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 70 DE 26 DE JUNHO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

AnexoV-Junho2024.pdf

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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: junho/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de Provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia Especial...

AnexoV-Junho2024.xlsx

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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: junho/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de Provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia...

Suspensão nacional e estadual - Tributário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o...

Edital n. 44/2024

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Edital n. 44/2024 Documento Data de disponibilização Descrição Edital n. 44/2024 01/07/2024 Edital de Abertura do Concurso Público Resolução TJ n. 3/2022 02/03/2022 Designa os membros da Comissão...

Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...

Membros e Agentes Públicos

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...

Pontos de inclusão digital

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Pontos de Inclusão Digital Pontos de Inclusão Digital: Acesso Fácil à Justiça Você já ouviu falar dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)? Eles são espaços na sua cidade para você acessar os...

Pontos de inclusão digital - legislação

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Legislação Resolução CNJ n. 508/2023 Resolução CNJ n. 555/2024 Resolução GP n. 37/2023 e alterações Atendimento

Certidão de Ações de Recuperação Judicial, Falências e Concordatas

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Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Setembro e Outubro Novembro e Dezembro Janeiro e Fevereiro Março e Abril...

Certidao_Distribuidor_Acoes_RecuperacaoJudicial,ExtrajudicialeFalencia_JulhoeAgosto_2024_signed.pdf

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ht tp s: //w w w .tj sc .ju s. br /w eb /c or re ge do ria -g er al -d a- ju st ic a/ ce rt id ao -d e- ac oe s- de -r ec up er ac ao -ju di ci al -e xt ra ju di ci al -e...

Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo - GMF/TJSC, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça,...

cepevid violência contra mulher violência familiar central rosa preso reeducando maria da penha lep 11.340

Dicas Financeiras - Cinco investimentos para aumentar a aposentadoria - Parte 2

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/cinco-investimentos-para-aumentar-a-aposentadoria-parte-2?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_Asse...

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 119 abr./maio 2024 n. 118 fev./mar. 2024 n. 117 dez./jan. 2023 n. 116 out./nov. 2023 n. 115 ago./set. 2023 n. 114 jun./jul. 2023 n. 113...

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

Manual chamados público externo - Rejeitando a resolução do chamado

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Rejeitando a resolução do chamado No caso de o atendimento não ter sido eficaz e você precisar de nova solução, você pode rejeitar a resolução e o chamado voltará para a fila de atendimento da...

Manual chamados público externo - Abrindo um novo chamado

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Abrindo um novo chamado Após acessar o Portal de Serviços, na tela inicial, siga a sequência abaixo para abrir um chamado: Clique em "Abrir um chamado": Após, selecione um dos itens disponíveis...

Comarca de Tubarão terá correições e ouvidoria presencial com corregedor do TJSC

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Os trabalhos vão ocorrer de 9 a 11 de julho

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AJ prorroga inscrição para próximo curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo

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Oferta é de 12 vagas para magistrados e servidores

incluir anexos.png

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Revista de Informação Legislativa

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Revista de Informação Legislativa 2024 n. 241 jan./mar.

Processos de TI - Grupo

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Processos mapeados Gestão orçamentária de TI (formato .pdf, tamanho 167 KB) Gerenciamento de projetos de TI (abre em nova aba, formato HTML - Bizagi) Processo de gestão de contratos de solução de...

2024n.241jan.mar.pdf

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Revista de Informação Legislativa 2024 v.61 n.241 jan./mar. Artigos 1. O controle da ética parlamentar no Senado Federal: a punição disciplinar dos senadores em argumentos e números ...

ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 006.005 Assunto: Baixa de bens móveis não lotados na Secretaria do Tribunal de Justiça....

Novo Fórum de Herval d’Oeste trará melhor qualidade no atendimento aos cidadãos

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Acesso à justiça em espaço acessível, amplo e moderno

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Revista de Direito Imobiliário

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Revista de Direito Imobiliário 2024 n. 96 jan./jun. 2023 n. 94 jan./jun. 2022 n. 93 jul./dez. 2022 n. 92 jan./jun. 2021 n. 91 jul./dez. 2021 n. 90 jan./jun. 2020 n. 89 jul./dez. 2020 n. 88...

Projeto inédito que conscientiza jovem sobre violência doméstica oferece nova chance

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Inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de agosto

ParecerReferencialDMPn.005.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 005.005 Assunto: Baixa de bens móveis da Secretaria do Tribunal de Justiça....

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.005.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO ÚNICO PARECER REFERENCIAL N. 005.005/DMP BAIXA PATRIMONIAL DE BEM(NS) DE CARÁTER PERMANENTE PERTENCENTE(S) AO ACERVO PATRIMONIAL DA...

Catanduvas e Herval D’Oeste já contam com estrutura dos Pontos de Inclusão Digital

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Instalações ocorreram na última quarta-feira no Meio-Oeste

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GR - Grupo de Representativos - Direito Civil

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 03 0002194-36.2008.8.24.0167 0002035-46.2009.8.24.0139 0001848-46.2012.8.24.0167/ Análise infraconstitucional...

InformativoResenhadePrecedentes-edição43.pdf

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Destaques – Direito Processual Civil CANCELAMENTO Tema 17 – Grupo de Representativos (GR) – Processos 5004334-58.2022.8.24.0072, 5007221-39.2022.8.24.0064 e 5011367-26.2022.8.24.0064. Questão...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.005.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 005.004, para aplicação na análise de requerimentos de baixa patrimonial de...

Portaria_8354211.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1445 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fixa horário especial de expediente no dia 05 de julho de 2024 na sede do Tribunal de Justiça em...

2024n.96jan.jun.pdf

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Revista de Direito Imobiliário 2024 v.47 n.96 jan./jun. Artigos 1. Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de...

2023n.94jan.jun.pdf

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Revista de Direito Imobiliário 2023 v.46 n.94 jan./jun. Artigos 1. Aposentadoria dos notários e registradores: limites de aplicação do artigo 39, II da Lei 8.935/94 Aline Rodrigues...

Atendimento

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Atendimento Acerta SC Balcão Virtual CEJUSC Estadual Catarinense Central de Atendimento Especializado às vítimas de crime, de ato infracional e de violência doméstica e familiar (CEAV) Central de...

Revista de Processo - RePro

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Revista de Processo - RePro 2024 n. 352 jun. 2024 n. 351 maio 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set....

2024n.352jun.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.352 jun. Artigos 1. A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais: uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

Servidores comissionados

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Servidores comissionados Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por ocupantes de cargo efetivo ou não. No quadro de pessoal do Poder Judiciário...

Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma TJ

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A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil

Manual de gerenciamento das procuradorias

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MANUAL DE GERENCIAMENTO DAS PROCURADORIAS ÍNDICE (CLIQUE NOS TÍTULOS PARA IR DIRETO À PÁGINA DESEJADA) Introdução ...

Valores de Referência-DIE

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Nos termos da decisão contida no SEI 0025631-38.2022.8.24.0710, desde 30-06-2022 foi implementada nova sistemática na aquisição de alimentação para as sessões do Tribunal do Júri. Para...

Desembargador do TJ palestra no Fórum de Lisboa sobre malware nas investigações

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Magistrado abordou ainda sobre infiltração virtual e softwares espiões

Em caso de fundada suspeita, não há necessidade de mandado para busca de drogas

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Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO ÚNICO PARECER REFERENCIAL N. 006.005/DMP BAIXA PATRIMONIAL DE BEM(NS) DE CARÁTER PERMANENTE INVERSÍVEL(IS) OU IRRECUPERÁVEIS (DE...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 006.00 4 para aplicação na análise de pedidos de baixa patrimonial de...

Manual chamados público externo - Índice

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Manual para abertura e acompanhamento de chamados (público externo) Este é o manual do usuário do Portal de Serviços do Poder Judiciário de Santa Catarina, que apresenta orientações referentes à...

ModelodeLaudo-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO PARECER REFERENCIAL N. 006.005/DMP MODELO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE VIDA ÚTIL JÁ CONSUMIDA DO BEM LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA...

Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de São Paulo, Paraná e Roraima

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Encontro faz parte do processo de nacionalização do programa

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Cidadão com diversos registros no SPC não sofre dano moral por inscrição indevida

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Entendimento firmado pela 6ª Câmara Civil do TJSC

novo forum herval d oeste.jpeg

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'Conexão Justiça' destaca nova ferramenta de inteligência artificial do TJSC

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TJ promove evento sobre o tema no próximo dia 9 de julho

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'Conexão Justiça' destaca nova ferramenta de inteligência artificial do TJSC

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A imagem mostra um cartaz digital dividido em duas partes. À esquerda, há um fundo azul escuro com o texto "Conexão Justiça" em letras brancas, acompanhado de um ícone de balão de fala. Abaixo,...

Linguagem simples e direito visual embasam panfleto digital sobre Justiça em SC

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Cidadão comum saberá a quem recorrer quando precisar do PJ

MedidasProtetivasDistribuidas-JaneiroaJunho2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Junho/2024 Parâmetro: ...

SEI_0036686-15.2024_Portaria_CGJ_71.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 71 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Indica os gabinetes que estarão aptos a receber prestação de serviço em regime de...

MedidasProtetivasemandamento-Junho2024.xlsx

Documento

Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Junho/2024 ...

Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller

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Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 30/2024 27/06/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso)...

Tribunal de Justiça lança concurso público para ingresso na magistratura catarinense

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Novo certame será o primeiro no país após criação do ENAM

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Cronograma

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Histórico da implantação Cronograma de implantação O projeto eproc utiliza a estratégia de implantação por competências. Acompanhe a seguir o cronograma de implantação.