Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

CEIJ e AJ lançam mais uma edição do curso de depoimento especial para servidores do PJSC

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Curso tem carga de 60 horas e é dividido em três módulos

Concessionária pode negar ligação de energia elétrica em área protegida

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Vizinhança com irregularidades não justifica novas instalações

Curso de direção tática mescla aulas teóricas e práticas que simulam situações extremas

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Magistrados e servidores aprendem técnicas para escapar de emboscadas e perseguições

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 120 maio/jun. 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113...

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2024n.222jun.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.222 jun. Artigos 1. A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ao ódio e à violência Thiago Felício...

Prestações de contas

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Prestações de contas AVISO: O cadastro deve ser feito com e-mail pessoal, e não vinculado à serventia. Em caso de dificuldades com o cadastramento, deve-se abrir um chamado por meio do formulário...

LISTA DE CONCILIADORES

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ABELARDO LUZ Barbara Rodrigues Cordeiro Moco Área de atuação: Nível de remuneração: Básico E-mail: barbaramoco@gmail.com Telefone: 62 999088723 Fernanda Moara Kischeloski do...

Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico

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Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico 2024 n. 113 abr./maio 2024 n. 112 fev./mar. 2024 n. 111 dez./jan. 2023 n. 110 out./nov. 2023 n. 109 ago./set. 2023 n. 108 jun./jul. 2023 n. 107...

Contatos Itajaí

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Contatos Itajaí Telefonista (47) 3261-9300 Secretaria do Foro (47) 3261-9340 Distribuição (47) 3261-9348 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Central de Mandados (47) 3261-9343...

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Gestão de Unidades Judiciais - turma 3.jpg

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PNC realiza atividades para gerenciamento das emoções com jovens acolhidos no Alto Uruguai

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Oficina permitiu que jovens expressassem suas emoções por meio da arte

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Depósitos Judiciais - accordion

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Emissão de guia de depósito judicial Emissão de guia de penas pecuniárias Identificador de crédito de alvará ORIENTAÇÕES Pagamento de Alvarás Conforme procedimento regulamentado pela Resolução GP...

'Ressignifique Bens Apreendidos', do PJSC, quer aumentar a quantidade de itens doados

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Campanha busca reaproveitamento e não destruição dos bens

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Curso forma facilitadores de grupos reflexivos para autores de violência contra mulheres

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O curso tem carga de 32 horas e vai até o dia 20 de junho

Revista Brasileira de Direitos Humanos

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Revista Brasileira de Direitos Humanos 2024 n. 49 abr./jun. 2024 n. 48 jan./mar. 2023 n. 47 out./dez. 2023 n. 46 jul./set. 2023 n. 45 abr./jun. 2023 n. 44 jan./mar. 2022 n. 43 out./dez. 2022 n....

2024n.49abr.jun.pdf

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Revista Brasileira de Direitos Humanos 2024 v.13 n.49 abr./jun. Artigos 1. O critério da emergência na teoria da democracia militante e na teoria do Estado de exceção - Possíveis brechas...

Órgão Especial do TJ promove novas movimentações na carreira da magistratura de SC

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Seis juízes foram promovidos, com deferimento de dois pedidos de opção

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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor

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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 2024 n. 58 abr./maio 2024 n. 57 fev./mar. 2024 n. 56 dez./jan. 2023 n. 55 out./nov. 2023 n. 54 ago./set. 2023 n....

Defensoria Pública

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Defensoria Pública O que é? A Defensoria Pública presta assistência judicial e extrajudicial gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. As pessoas sem condições de arcar com as despesas...

assistência judiciária

Atos Normativos da Comarca de São José do Cedro

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Atos Normativos da Comarca de São José do Cedro Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 68/2024 19/06/2024 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis de São José do...

Desembargadora do TJSC recebe convite para ocupar a cadeira n. 40 da Acalej

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Assento tem como patrono João Baptista Bonassis

Motorista de Jaguar é condenado a 8 anos de reclusão após júri de 16 horas em Gaspar

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Foi responsabilizado por dois homicídios e três lesões corporais

Atos Normativos da Comarca de Barra Velha

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Atos Normativos da Comarca de Barra Velha Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2024 27/06/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município...

VEP da Capital e HCTP discorrerão sobre providências para atender lei antimanicomial

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Evento da AJ e GMF acontece em 26 de junho

Justiça catarinense instala nesta semana a Vara Regional de Garantias de Blumenau

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Instalação da nova unidade, a sexta do gênero no Estado, ocorre nesta quinta-feira (20/6)

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Grupos de estudos e apoio à adoção - accordion

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Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida Coordenador(a): Rafaela Bastiani Silva Endereço: Rua 2000, n. 1003, Centro, Balneário Camboriú-SC E-mail: grupoadocaoanjosdavida@hotmail.com...

Módulos de Competência

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Módulos de Competência A produtividade dos magistrados do primeiro grau de jurisdição passa, a partir de 1º de julho de 2019, a ser aferida de acordo com a sistemática definida no Provimento n....

Contatos do Tribunal de Justiça - Diretoria de Gestão Documental e Memória

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DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Gabinete do Diretor 3287-2401 dgdm@tjsc.jus.br T1 11º andar Secretaria de Assuntos Específicos 3287-2400 ...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...

Justiça está mais próxima dos catarinenses com o programa de inclusão digital

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Já foram instalados 34 pontos de inclusão digital em SC

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Anexo II - Módulos de Competência

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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo SPA n. 6082/2019 1 ANEXO 2 DO PROVIMENTO N. 5/2019 ENQUADRAMENTO...

Seminário Regional da Magistratura - palestra.jpg

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Tribunal de Justiça instala em Blumenau a sexta Vara de Garantias do Estado

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Nova unidade poderá ter acervo total de quase 3 mil processos

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 14/2024 20/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...

Seminário Regional da Magistratura Catarinense teve início na tarde de quinta-feira, em Blumenau

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Teve início no final da tarde de quinta-feira (20/06), no Quality Hotel Blumenau, o Seminário Regional da Magistratura Catarinense. A abertura do evento contou com a presença do presidente do...

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Habilitação prévia para seletivo de Mestrado Profissional em Direito da UFSC ficará aberta até 12 de julho

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A Academia Judicial prorrogou até 12 de julho de 2024 o prazo de habilitação para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A oferta...

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Seminário Regional da Magistratura - palestra (1).jpg

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Contatos Brusque

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Contatos Brusque Central telefônica (47) 3217-8000 Central de Atendimento e Informações (47) 3217-8034 Fax Geral (47) 3217-8052 Vara da Fazenda Assessoria (47) 3217-8043 (WhatsApp) (47)3217-8060...

Programa de Preparação para a Aposentadoria

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Programa de Preparação para a Aposentadoria O que é O Programa de Preparação para a Aposentadoria tem a finalidade de oportunizar aos servidores que estão próximos da aposentadoria momentos de...

Seminário Regional da Magistratura - palestra (2).jpg

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Presidente do TJSC reúne-se com magistrados da região do Vale do Itajaí

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Magistrados foram convidados a participar da apresentação do programa Co-pilot

Programa Novos Laços oferece conexão entre novos servidores e o Judiciário de SC

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Sentimento de pertencimento alcança colaboradores em todo o Estado

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TJ implanta, de forma inédita, projeto piloto do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em SC

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Instituição da APEC em SC segue resoluções do CNJ

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Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

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Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

Presidente do TJ prestigia abertura do Seminário Regional da Magistratura em Blumenau

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Evento segue nesta sexta-feira com conferências e debates

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AJ encerra a semana com evento de destaque e previsão de novas ofertas para os últimos dias de junho

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A Academia Judicial finalizou a semana com a realização de sete novos cursos e inicia a próxima com mais oito novas atividades, dentre elas duas relacionadas a inclusão e acessibilidade:...

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Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) promove sua tradicional festa junina

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Evento será realizado no próximo dia 28 de junho, às 19h

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Nota de falecimento: Sra. Armanda Alba Medeiros Varella

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Mãe do des. Newton Varella Júnior

Visita técnica, 1ª do ano, mostrou universo têxtil do Vale aos jovens do Novos Caminhos

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Adolescentes conheceram linha de produção em Apiúna

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'Poder das Páginas' quer incentivar leitura entre servidores e visitantes em Lages

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Comarca terá estante com todos os tipos de obras

Programa DGP com Você na comarca de Porto Belo

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) realizará, no dia 11 de julho, na Comarca de Porto Belo, a 2ª edição do Programa “DGP com você”. O Programa será realizado de forma presencial, com a...

Academia Judicial inicia última semana do mês com disponibilização de 8 novos cursos

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Dois deles discutem inclusão e acessibilidade no PJ

Contratações jan-mai 2024.xlsx

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Plan1 FAVORECIDO NATUREZA DE DESPESA VALORES PAGOS EM 2024 CPF/CNPJ Nome/Razão Social Código Descrição Jan-24 Feb-24 Mar-24 Apr-24 May-24 2024 13281756000106 ANJOS DA VIDA SAUDE - SERVICOS...

Contratos e convênios

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Contratos e convênios Consulta por Atas de Registro de Preços Consulta por Empenhos Consulta por Contratos Consulta por Convênios e Parcerias Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Relação...

Inscrições para Treinamento Básico de Atendimento a Emergências - Nível II - permanecem abertas

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A Academia Judicial está com inscrições abertas para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências - Nível II, que acontecerá nos dias 26 e 27 de junho de 2024, das 13h às 19h, no Centro de...

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Agenda Semanal 24 a 28 de jun.pdf

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• Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (até 24/6) • Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo (até 27/6 • Sextas do Saber – Liberdade de expressão: categorias ...

Programa Viver+

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Programa Viver+ Cara servidora, caro servidor Seja bem-vinda(o) à página do Programa Viver+, um canal permanente de informações sobre assuntos relacionados à aposentadoria das servidoras e...

AJ investe na conscientização sobre a importância da acessibilidade e inclusão da pessoa autista

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A Academia Judicial inicia a semana com a abertura de dois cursos abordando a inclusão e a acessibilidade: Inclusão da Pessoa com Autismo no Poder Judiciário de Santa Catarina: conhecimentos...

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AÇÃO PÚBLICO-ALVO QUANDO COMO PARTICIPAR Novos servidores (cargos efetivos) Todas as semanas em que houver posse de novos servidores em cargos efetivos Novos servidores são acolhidos pela...

Magistrado Adilor Danieli tomará posse como juiz efetivo do TRE-SC em 8 de julho

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Solenidade terá início às 17 horas

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

838-TJSC-DefinitivoPCD-Deferido.pdf

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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

Comunicado_CGJ_14_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 14 DE 17 DE JUNHO DE 2024 FORO JUDICIAL. SISTEMA ELETRÔNICO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLUÇÃO...

Editaln.43.2024-InclusãoPedroJosé.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 43/2024 O...

838-TJSC-DefinitivoPCD-Indeferido.pdf

Documento

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Modelo de documentos de planejamento

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Modelos de documentos Planejamento da Contratação TAPC - Termo de Abertura de Processo de Contratação - versão sem as orientações da DMP pré-preenchidas no SEI Modelo de TAPC com orientações da DMP...

Orientacao_CGJ_DOF_n._66__atualizada_em_17_06_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTIÇA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORIENTAÇÃO CGJ N. 66 DE 09 DE ABRIL DE 2019 Processo n. 0033711-54.2023.8.24.0710...

Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...

Atos Normativos da Comarca de Imbituba

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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 16/2024 24/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...