Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pesquisa

1268 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
85-min.pdf
Documento
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
revista jurisprudência catarinense
Miniatura
83-84-min.pdf
Documento
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
revista jurisprudência catarinense
Miniatura
81-82-min.pdf
Documento
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
revista jurisprudência catarinense
Miniatura
89-min.pdf
Documento
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
revista jurisprudência catarinense
Miniatura
87-min.pdf
Documento
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
revista jurisprudência catarinense
Miniatura
88-min.pdf
Documento
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
revista jurisprudência catarinense
Miniatura
Fluxo5-Desinstitucionalização-PolíticaAntimanicomial2.pdf
Documento
POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 5 - Desinstitucionalização Desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Providência 1: revisão dos...
Miniatura
SÃO-DOMINGOS.png
Documento
Parabéns. Comarca de São Domingos. 21 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Domingos.
Miniatura
GARUVA.png
Documento
Parabéns. Comarca de Garuva. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Garuva.
Miniatura
SANTA-CECILIA.png
Documento
Parabéns. Comarca de Santa Cecília. 28 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santa Cecília.
Miniatura
IÇARA.png
Documento
Parabéns. Comarca de Içara. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Içara.
Miniatura
Edital_Íntegra_Credenciamento_39_2022.pdf
Documento
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0009668-87.2022.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 39/2022 DOAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS O ESTADO DE SANTA CATARINA , pessoa...
Miniatura
Posse da nova desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira será no dia 5 de julho 
Artigo de Conteúdo Web
Solenidade será na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki 
destaque
Miniatura
SEI_8346295_Termo_Aditivo.pdf
Documento
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0009668-87.2022.8.24.0710 ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 39/2022.001 O ESTADO DE SANTA CATARINA , pessoa jurídica de direito...
web-content
Pontos de inclusão digital - legislação
Artigo de Conteúdo Web
Legislação Resolução CNJ n. 508/2023 Resolução CNJ n. 555/2024 Resolução GP n. 37/2023 e alterações Atendimento
web-content
Certidão de Ações de Recuperação Judicial, Falências e Concordatas
Artigo de Conteúdo Web
Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Setembro e Outubro Novembro e Dezembro Janeiro e Fevereiro Março e Abril...
Miniatura
Certidao_Distribuidor_Acoes_RecuperacaoJudicial,ExtrajudicialeFalencia_JulhoeAgosto_2024_signed.pdf
Documento
ht tp s: //w w w .tj sc .ju s. br /w eb /c or re ge do ria -g er al -d a- ju st ic a/ ce rt id ao -d e- ac oe s- de -r ec up er ac ao -ju di ci al -e xt ra ju di ci al -e...
Miniatura
PAPANDUVA.png
Documento
Parabéns. Comarca de Papanduva. 17 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Papanduva.
web-content
Atos Normativos da Comarca de Lages
Artigo de Conteúdo Web
Atos Normativos da Comarca de Lages Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 213/2024 28/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do 2º Tabelionato...
Miniatura
Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 1G.pdf
Documento
Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR-STJ SIRDR- STF Total 10º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário 19 28 0 0 0 0 0 0 47 11º Juízo da Unidade Estadual de...
Miniatura
Comunicado-1-7-2024.pdf
Documento
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO A Comissão do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital...
web-content
AJ e AMC disponibilizam vagas para 8º Encontro Nacional dos Juízes Estaduais
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial e Associação dos Magistrados Catarinenses, em parceria, estão disponibilizando 20 vagas a magistrados(as) do Poder Judiciário de Santa Catarina que queiram participar do 8º...
Miniatura
Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 2G.pdf
Documento
Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR- STJ SIRDR- STF Total 1ª Câmara Criminal 2 0 0 0 1 0 0 0 3 1ª Câmara de Direito Civil 0 46 0 0 0 0 1 0 47 1ª Câmara de...
Miniatura
Quantitativos sobrestados por TEMA - IAC - TJSC
Documento
TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO Quantidade sobrestados 14 0301481-23.2015.8.24.0076 (atual) 5040681-54.2018.8.24.0000 (anterior) A instauração de processo seletivo e...
Miniatura
06Jun(1).xlsx
Documento
Planilha1 Passageiro Cargo Evento Trecho - Ida Data - Ida Trecho - Volta Data - Volta Valor Total Rogerio Jose Lauschner Servidor(a) 2a Turma do Programa de Gestão de Unidades Judiciais Chapecó-...
Miniatura
Quantitativo sobrestados por TEMA - SIRDR - STJ.pdf
Documento
TEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO Quantidade sobrestados 09 SIRDR 71/TO  - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual...
Miniatura
AJ abre vagas remanescentes de Sextas do Saber a servidores atuantes na área criminal
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial está oferecendo a assessores de gabinete, assessores jurídicos e secretários jurídicos atuantes na área criminal vagas remanescentes de Sextas do Saber do dia 26 de julho. A...
destaque
Miniatura
Quantitativo de sobrestados por TEMA- IAC-STJ
Documento
TEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO Quantidade sobrestados 14 CC 187276 CC 187533 CC 188002 Tratando-se de medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na ...
Miniatura
Magistrados participam de Curso de Atualização em Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais 
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial realizou, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, o curso Atualização em Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais, ministrado pelos desembargadores Carlos Adilson Silva e...
destaque
Miniatura
PROGRAMACAO___ENAJE.pdf
Documento
PROGRAMAÇÃO Con�ra a programação dos dias 14, 15 e 16 14 de NOVEMBRO (quinta) 15h - Credenciamento (Entrada do Memorial da América Latina - Av. Mário de Andrade, 664 - Barra Funda, São Paulo -...
Miniatura
Corregedoria e Asplan abordam Prêmio CNJ de Qualidade 2024 e Metas Nacionais 2025 
Artigo de Conteúdo Web
Webinário na sede do TJ chegou a reunir 2 mil pessoas  
destaque
Miniatura
Quantitativo de sobrestados por TEMA-IRDR
Documento
TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SOBRESTADOS 04 5073155- 15.2017.8.24.0000 Cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em face da Fazenda...
Miniatura
6JUN1719859001255.pdf
Documento
Passageiro Cargo Evento Trecho - Ida Data - Ida Trecho - Volta Data - Volta Valor Total Rogerio Jose Lauschner Servidor(a) 2a Turma do Programa de Gestão de Unidades Judiciais Chapecó-...
Miniatura
PALESTRANTES___ENAJE.pdf
Documento
PALESTRANTES O amplo debate sobre os desa�os do futuro da missão jurisdicional no Brasil e no mundo Jurista, professor e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde ...
Miniatura
FluxogramaPolíticaAntimanicomial1-Audiência de custódia.pdf
Documento
SOLICITAR O APOIO DA APEC OU, NÃO EXISTINDO, NOMEAR PSICÓLOGO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INFORMATIVO PRÉVIO (REIP) CUSTODIADO EM SURTO? SIMNÃO HAVENDO APEC OU PSICÓLOGO NOMEADO JÁ DISPONÍVEL,...
Miniatura
Quantitativo de sobrestados por TEMA - grupo de representativos GR-STJ
Documento
� � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � ! � " # $ % & � � ' % ! % & % � � & �� � � � & � # " � ( % & � � %...
Miniatura
Câmara de Vereadores de Santa Cecília reconhece trabalho prestado por magistrado 
Artigo de Conteúdo Web
Promovido, juiz seguirá carreira em Barra Velha 
web-content
Passagem Aérea - accordion
Artigo de Conteúdo Web
Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha) Abril (PDF) (Planilha) Maio (PDF) (Planilha) Junho (PDF) (Planilha) Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha)...
Miniatura
0299-InformativoResenhadosPrecedentes-edição042(1).pdf
Documento
Edição 042 – 01.06.2024 a 14.06.2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...
web-content
Pontos de inclusão digital - atendimento
Artigo de Conteúdo Web
Consultas processuais, orientações e esclarecimento de dúvidas Agendamento: não é necessário; o atendimento é por ordem de chegada, conforme disponibilidade da sala. Como: acolher o cidadão,...
Miniatura
FluxogramaPolíticaAntimanicomial3-Execução de medida de segurança.pdf
Documento
INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PENAL (PEC) NO SEEU, REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO PRÓPRIO PARA INFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) EM REGRA, O...
Miniatura
REFERÊNCIASsaúde.pdf
Documento
LISTA DE CONTATOS DE REFERÊNCIAS DA SAÚDE / POLÍCIA CIENTÍFICA EAP INTIMAÇÕES Sistema Eletrônico eproc Sistema Eletrônico SEEU Unidade Externa “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE...
Miniatura
Fluxo3-ExecuçãodeMedidadeSegurança-PolíticaAntimanicomial2.pdf
Documento
POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 3 - Execução de Medida de segurança Providência 1: instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC) A instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC)...
Miniatura
Fluxo4-Transtornomentalsupervenientenaexecuçãopenal-PolíticaAntimanicomial2.pdf
Documento
POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 4 - Transtorno mental superveniente no curso da execução penal Custodiado imputável do qual sobrevém notícia de transtorno mental superveniente no curso da execução...
Miniatura
FluxogramaPolíticaAntimanicomial4-Custodiado imputável.pdf
Documento
CUSTODIADO IMPUTÁVEL DO QUAL SOBREVÉM NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL MANEJO DE CRISE SE O CUSTODIADO ESTIVER EM SURTO SERÁ REALIZADO ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL ...
Miniatura
FluxogramaPolíticaAntimanicomial2-Notícia de custodiado.pdf
Documento
NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL LEVADA A CONHECIMENTO DO JUÍZO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOTÍCIA DE CUSTODIADO COM POSSÍVEL TRANSTORNO MENTAL NO CURSO DE PRISÃO PREVENTIVA ...
Miniatura
Fluxo2-PrisãoPreventiva-PolíticaAntimanicomial2.pdf
Documento
POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 2 - Curso de prisão preventiva Notícia superveniente (após a realização da audiência de custódia) de transtorno mental no curso da prisão preventiva, porém já...
Miniatura
AnexoVI-Junho2024.xlsx
Documento
Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 6/30/24 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
Miniatura
AnexoVI-Junho2024.pdf
Documento
Data da última atualização: 30/06/2024 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...
Miniatura
AnexoVII-Junho2024.xlsx
Documento
Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...
Miniatura
AnexoVII-Junho2024.pdf
Documento
ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...
web-content
Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
Artigo de Conteúdo Web
Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...
Miniatura
04. Des. Altamiro de Oliveira.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ALTAMIRO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Comercial 0001651-68.2009.8.24.0144 2 6ª Câmara de...
Miniatura
08. Des. Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...
Miniatura
09. Desa. Bettina Maria Maresch de Moura.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0019998-74.2012.8.24.0038 2 3ª...
Miniatura
28. Des. Guilherme Nunes Born.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR GUILHERME NUNES BORN Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Comercial 0004847-93.2007.8.24.0054 2 1ª Câmara de...
Miniatura
32. Des. Jaime Machado Junior.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JAIME MACHADO JUNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Comercial 0052477-68.2012.8.24.0023 2 3ª Câmara de...
Miniatura
31. Des. Hélio do Valle Pereira.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR HÉLIO DO VALLE PEREIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0900004-07.2018.8.24.0044 2 5ª Câmara de...
Miniatura
37. Des. João Marcos Buch.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JOAO MARCOS BUCH Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0013556-61.2007.8.24.0008 2 2ª Câmara de...
Miniatura
38. Des. Jorge Luiz de Borba.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JORGE LUIZ DE BORBA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 0000837-60.2002.8.24.0125 2 1ª Câmara de...
Miniatura
44. Des. Leone Carlos Martins Junior.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...
Miniatura
43. Des. Leandro Passig Mendes.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR LEANDRO PASSIG MENDES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0022777-39.2005.8.24.0008 2 2ª Câmara de...
Miniatura
71. Des. Sebastião César Evangelista.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 0001146-53.2005.8.24.0068 2 2ª Câmara...
Miniatura
70. Des. Saul Steil.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR SAUL STEIL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 0015702-09.2004.8.24.0064 2 3ª Câmara de Direito Civil...
Miniatura
69. Des. Sandro José Neis.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR SANDRO JOSE NEIS Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0158874-55.2014.8.24.0000 2 3ª Câmara de Direito...
Miniatura
10. Des. Carlos Adilson Silva.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR CARLOS ADILSON SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0014730-64.2010.8.24.0020 2 2ª Câmara de...
Miniatura
18. Des. Edir Josias Silveira Beck.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0072549-76.2012.8.24.0023 2 1ª Câmara de...
Miniatura
19. Des. Eduardo Gallo Jr..pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR EDUARDO GALLO JR. Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Civil 0311584-67.2019.8.24.0038 2 6ª Câmara de Direito...
Miniatura
34. Des. Jairo Fernandes Gonçalves.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JAIRO FERNANDES GONÇALVES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Civil 0305053-44.2018.8.24.0023 2 5ª Câmara de...
Miniatura
33. Des. Jaime Ramos.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JAIME RAMOS Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0013324-28.2012.8.24.0023 2 3ª Câmara de Direito...
Miniatura
48. Des. Luiz Zanelato.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR LUIZ ZANELATO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Comercial 0002177-57.2008.8.24.0051 2 1ª Câmara de Direito...
Miniatura
47. Des. Luiz Fernando Boller.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR LUIZ FERNANDO BOLLER Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 0041557-40.2009.8.24.0023 2 1ª Câmara de...
Miniatura
56. Des. Osmar Nunes Júnior.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR OSMAR NUNES JÚNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 5001049-24.2019.8.24.0020 2 7ª Câmara de Direito...
Miniatura
57. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 0335962-11.2014.8.24.0023 ...
Miniatura
67. Desa. Rosane Portella Wolff.pdf
Documento
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ROSANE PORTELLA WOLFF Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 0000009-48.1993.8.24.0006 2 2ª Câmara de...
75 Entradas Por página

Exibindo 1 - 75 de 1.268 resultados.

Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.