Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web

Endereço: Av. Anchieta, 722, Anchieta - SC, 89970-000 Telefone: (49) 3631-8151 E-mail: anchieta.pid@tjsc.jus.br Horário de atendimento: segunda à sexta, das 12h às 19h Endereço: R. Antônio Ramos...

RelatórioAgostoLilás2023.pdf

Documento

Relatório da Campanha Agosto Lilás - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0033303-63.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Agosto Lilás 2023 Trata-se de autos instaurados para...

TJSC fecha primeiro semestre com acervo líquido de 2º grau abaixo de 90 mil processos

Artigo de Conteúdo Web

Número não era registrado desde 2019

destaque

portaria_2022018.pdf

Documento

Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

Artigo de Conteúdo Web

Edital na íntegra (atualizado) Minuta de contrato (atualizado) Aditivo n. 11/2024.001 Lista de Credenciados Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de...

portaria_2020071.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA Comarca de Quilombo Vara 1 PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 71/2020 da Comarca de Quilombo A Dra. de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Quilombo ...

Atos Normativos da Comarca de Quilombo

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Quilombo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja...

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação

Artigo de Conteúdo Web

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...

Conselho promoverá pesquisa para apontar circunstâncias e causas da litigância predatória

Artigo de Conteúdo Web

Também buscará soluções para o problema

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...

Manual de registro de cooperação.pdf

Documento

SEI_8390227_Apostila.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0031838-82.2024.8.24.0710 APOSTILA N. 73/2022.003 OBJETO DO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022: Credenciamento...

portaria_2021003.pdf

Documento

03/2021 DA COMARCA DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS CONSIDERANDO os termos da Portaria 71/2020, que disciplina sobre atos processuais que podem ser realizados...

Campanha-Março-é-delas.png

Documento

Código_NormasEXTRAJUD_Atualizado_Provimento14_2024_.pdf

Documento

CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...

Comprovação anual

Artigo de Conteúdo Web

Comprovação anual Os magistrados e os servidores que não possuem gastos com saúde descontados em folha de pagamento deverão comprovar o pagamento das mensalidades e informar eventual gasto com...

Apresentação

Artigo de Conteúdo Web

Apresentação Seja bem-vindo(a) ao portal de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário de Santa Catarina. Aqui você terá acesso aos principais serviços oferecidos na área de TI, além de...

Solicitação de Equipamentos de Proteção Individual

Artigo de Conteúdo Web

Solicitação de Insumos de Saúde e Segurança O que é Como uma das ações de proteção recomendada nos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) nas unidades do Poder Judiciário catarinense, visando à...

Instituições de acolhimento são orientadas a elaborar projetos de captação de recursos

Artigo de Conteúdo Web

Atuação da Fiesc, parceira do Novos Caminhos, ocorreu no Meio-Oeste

Agenda

Artigo de Conteúdo Web

Próximos eventos Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - T2 100 3/6/24 a 2/6/25 Mediante indicação Indicados pela...

Normas e orientações

Artigo de Conteúdo Web

Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial O Código de Normas em formato HTML apresenta o texto nas formas compilada (isto é, apenas com as redações em vigor)...

EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO V - CAPÍTULO VII - Seção II - Subseção III - Controle das Indisponibilidades

Artigo de Conteúdo Web

Subseção III - Controle das Indisponibilidades Art. 858. Os oficiais de registro de imóveis deverão manter registro em base de dados informatizada destinada ao controle das indisponibilidades de...

COMUNICADOENAM2ªEDIÇÃO.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...

Veja os últimos entendimentos na edição n. 141 do Informativo da Jurisprudência de SC

Artigo de Conteúdo Web

Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

destaque

Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP

Artigo de Conteúdo Web

Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí

Contatos

Artigo de Conteúdo Web

Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...

Presidente do TJ recebe visita do secretário de Estado do Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web

Encontro teve como propósito uma aproximação entre as instituições

Adolescentes socioeducandos de SC participam do projeto Caminhos Literários, do CNJ

Artigo de Conteúdo Web

Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital

Instagram - Publicação - Página Inicial

Documento

Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.

Serviço de acolhimento do Alto Uruguai busca recursos para reformar biblioteca da casa

Artigo de Conteúdo Web

Crianças e jovens de Lindóia do Sul serão beneficiados

destaque

Empréstimo consignado

Artigo de Conteúdo Web

Empréstimo consignado O que é É uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, respeitada a margem consignável. A Resolução GP n....

Plano de saúde

Artigo de Conteúdo Web

Plano de saúde O que é O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - SC Saúde consiste em ações de medicina preventiva e curativa, com cobertura de atendimentos...

Edital na íntegra.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo 0008343-77.2022.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do Estado de...

Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC

Artigo de Conteúdo Web

Justiça catarinense é a principal instituição responsável pela criação dos grupos

destaque

Penha e Navegantes recebem importantes projetos de combate à violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

Eventos nas comarcas serão realizados dias 15 e 16 de agosto

destaque

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs)

Artigo de Conteúdo Web

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs) A Academia Judicial implementou no ano de 2009 os Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas - NEPs. Integrados à estrutura da Academia Judicial, os NEPs visam ampliar e...

Modelo de Carta-contrato (versão 006)

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Dispensas Eletrônicas - Lei n. 14.133/2021 - Versão 006 SEI n. 0014065-92.2022.8.24.0710 CARTA- CONTRATO Este documento será...

Revista dos Tribunais

Artigo de Conteúdo Web

Revista dos Tribunais 2024 n. 1064 jun. 2024 n. 1063 maio 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055...

TJSC enviou mais de mil bens móveis para ajudar na reconstrução da Polícia Civil gaúcha

Artigo de Conteúdo Web

Justiça catarinense elaborou roteiro para coleta de novas doações

destaque

Atos Normativos da Comarca de Tangará

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 n. 143 maio/jun. 2024 n. 142 mar./abr. 2024 n. 141 jan./fev. 2023 n. 140 nov./dez. 2023 n. 139 set./out. 2023 n. 138 jul./ago. 2023 n. 137...

Como participar - Campanha - Adote uma Garrafa

Artigo de Conteúdo Web

Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...

0343-BannerCampanhaAdoteumagarrafa-Banner02.jpg

Documento

Garrafas Plásticas - Campanha - Adote uma Garrafa

Artigo de Conteúdo Web

Garrafas plásticas - 7 motivos para você parar de usar O tempo vai passando e certas coisas que tínhamos como hábito vão ficando cada vez mais no passado, não é verdade? O uso de garrafas plásticas...

Edital n. 25/2024

Artigo de Conteúdo Web

Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Edital n. 53/2024 16/07/2024 Convocação dos candidatos autodeclarados negros para averiguação telepresencial Edital n. 39/2024 09/07/2024 Alteração da...

DTI cria página que mostra como magistrados e servidores podem usar o Copilot

Artigo de Conteúdo Web

Ferramenta está na página de TI e na seção 'Magistrado e Servidor', em 'Nuvem do PJSC'

destaque

2024n.39abr.jun.pdf

Documento

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.39 abr./jun. Artigos 1. O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva: primeiras reflexões Gabriel...

0343-BannerCampanhaAdoteumagarrafa-Banner01.jpg

Documento

2024n.1064jun.pdf

Documento

Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1064 jun. Artigos 1. Avanços e retrocessos na nova Lei dos Agrotóxicos João Hélio Ferreira Pes, João Gabriel Parmeggiani Pes. 19 2. Como as...

Editaln.53-2024-convocaçãoheteroidentificaçãonegros16.07.24.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 53/2024 CONVOCAÇÃO PARA...