Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

SEI_7950112_TEP-CentralAtendimento.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROJETO 1. Identificação Processo n. 0019733-15.2020.8.24.0710 Nome do Projeto: Central de...

RAP Modelo RPV eletronico

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RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo n. n. 0073915-82.2019.8.24.0710 ...

Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma TJSC

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Farto conjunto probatório inviabiliza aplicação do 'in dubio pro reo'

SEI_8277551_TermoAberturaRevisãoCNCGJ.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA TERMO DE ABERTURA DE PROJETO 1. Identificação Processo n. 0012537-52.2024.8.24.0710 Nome do Projeto: Revisão do Código de...

Mais perto das comarcas: programa DGP com Você realiza sua 2ª edição em Porto Belo

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Objetivo é criar um espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos

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Turmas Recursais registram saldo positivo de produtividade de 51% em junho de 2024

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Acervo em curva decrescente desde janeiro de 2020

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Contatos do Tribunal de Justiça - Gabinetes dos Desembargadores

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GABINETES DOS DESEMBARGADORES TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL ALEX SANTORE wgabahs@tjsc.jus.br T1 4º andar|Sala 402 Recepção 3287-8583* Secretário Jurídico 3287-8581 3287-8582 ...

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 57/2024 12/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do 1º Ofício de...

Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

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Edital na íntegra (atualizado) Minuta de contrato (atualizado) Aditivo n. 11/2024.001 Lista de Credenciados Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de...

Normas e orientações

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Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial O Código de Normas em formato HTML apresenta o texto nas formas compilada (isto é, apenas com as redações em vigor)...

Apresentação

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Apresentação Seja bem-vindo(a) ao portal de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário de Santa Catarina. Aqui você terá acesso aos principais serviços oferecidos na área de TI, além de...

SEI_8390227_Apostila.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0031838-82.2024.8.24.0710 APOSTILA N. 73/2022.003 OBJETO DO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022: Credenciamento...

Instituições de acolhimento são orientadas a elaborar projetos de captação de recursos

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Atuação da Fiesc, parceira do Novos Caminhos, ocorreu no Meio-Oeste

Empréstimo consignado

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Empréstimo consignado O que é É uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, respeitada a margem consignável. A Resolução GP n....

portaria_2021003.pdf

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03/2021 DA COMARCA DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS CONSIDERANDO os termos da Portaria 71/2020, que disciplina sobre atos processuais que podem ser realizados...

Contatos

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Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...

Conselho promoverá pesquisa para apontar circunstâncias e causas da litigância predatória

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Também buscará soluções para o problema

Edital na íntegra.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo 0008343-77.2022.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do Estado de...

Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC

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Justiça catarinense é a principal instituição responsável pela criação dos grupos

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portaria_2020071.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA Comarca de Quilombo Vara 1 PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 71/2020 da Comarca de Quilombo A Dra. de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Quilombo ...

Atos Normativos da Comarca de Quilombo

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Atos Normativos da Comarca de Quilombo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja...

Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP

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Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí

Presidente do TJ recebe visita do secretário de Estado do Meio Ambiente

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Encontro teve como propósito uma aproximação entre as instituições

Pontos de inclusão digital - locais

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Endereço: Av. Anchieta, 722, Anchieta - SC, 89970-000 Telefone: (49) 3631-8151 E-mail: anchieta.pid@tjsc.jus.br Horário de atendimento: segunda à sexta, das 12h às 19h Endereço: R. Antônio Ramos...

COMUNICADOENAM2ªEDIÇÃO.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação

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Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...

RelatórioAgostoLilás2023.pdf

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Relatório da Campanha Agosto Lilás - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0033303-63.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Agosto Lilás 2023 Trata-se de autos instaurados para...

Campanha-Março-é-delas.png

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Serviço de acolhimento do Alto Uruguai busca recursos para reformar biblioteca da casa

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Crianças e jovens de Lindóia do Sul serão beneficiados

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TJSC fecha primeiro semestre com acervo líquido de 2º grau abaixo de 90 mil processos

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Número não era registrado desde 2019

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Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas

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Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...

Manual de registro de cooperação.pdf

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Penha e Navegantes recebem importantes projetos de combate à violência contra a mulher

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Eventos nas comarcas serão realizados dias 15 e 16 de agosto

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Comprovação anual

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Comprovação anual Os magistrados e os servidores que não possuem gastos com saúde descontados em folha de pagamento deverão comprovar o pagamento das mensalidades e informar eventual gasto com...

portaria_2022018.pdf

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Instagram - Publicação - Página Inicial

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Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.

Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs)

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Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs) A Academia Judicial implementou no ano de 2009 os Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas - NEPs. Integrados à estrutura da Academia Judicial, os NEPs visam ampliar e...

EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO V - CAPÍTULO VII - Seção II - Subseção III - Controle das Indisponibilidades

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Subseção III - Controle das Indisponibilidades Art. 858. Os oficiais de registro de imóveis deverão manter registro em base de dados informatizada destinada ao controle das indisponibilidades de...

Plano de saúde

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Plano de saúde O que é O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - SC Saúde consiste em ações de medicina preventiva e curativa, com cobertura de atendimentos...

Veja os últimos entendimentos na edição n. 141 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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Adolescentes socioeducandos de SC participam do projeto Caminhos Literários, do CNJ

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Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital

Como participar - Campanha - Adote uma Garrafa

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Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...

0343-BannerCampanhaAdoteumagarrafa-Banner02.jpg

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2024n.39abr.jun.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.39 abr./jun. Artigos 1. O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva: primeiras reflexões Gabriel...

MODELOTAP-Redmine2.docx

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina Assessoria de Planejamento Gestão de Portfólio e de Projetos TERMO DE ABERTURA DE PROJETO Este modelo de TAP pode ser usado para pré-organizar as...

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO e LGPD

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DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO (nome da pessoa física/jurídica)__________________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº_____________________________, por...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 39 abr./jun. 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32...

portaria_2024024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Concurso Público n. 0024965-66.2024.8.24.0710 Unidade: Comarca de Tangará Assunto: Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registros Civis das...

Sustentabilidade e Estilo - Campanha - Adote uma Garrafa

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Sustentabilidade e estilo: sua garrafa, sua identidade O Poder Judiciário de Santa Catarina é conhecido pela sua seriedade e responsabilidade na resolução de conflitos em todas as áreas das...

Campanha-Março-é-delas.png

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