Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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2023n.94jan.jun.pdf
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Revista de Direito Imobiliário 2023 v.46 n.94 jan./jun. Artigos 1. Aposentadoria dos notários e registradores: limites de aplicação do artigo 39, II da Lei 8.935/94 Aline Rodrigues...
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Revista de Direito Imobiliário
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Revista de Direito Imobiliário 2024 n. 96 jan./jun. 2023 n. 94 jan./jun. 2022 n. 93 jul./dez. 2022 n. 92 jan./jun. 2021 n. 91 jul./dez. 2021 n. 90 jan./jun. 2020 n. 89 jul./dez. 2020 n. 88...
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Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições para vaga de magistrado
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Interessados têm até o dia 6 de julho para fazer a inscrição
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Em caso de fundada suspeita, não há necessidade de mandado para busca de drogas  
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Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC 
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novo forum herval d oeste.jpeg
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Comarca de Herval d'Oeste - Foto
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Portaria_8354211.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1445 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fixa horário especial de expediente no dia 05 de julho de 2024 na sede do Tribunal de Justiça em...
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Valores de Referência-DIE
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Nos termos da decisão contida no SEI 0025631-38.2022.8.24.0710, desde 30-06-2022 foi implementada nova sistemática na aquisição de alimentação para as sessões do Tribunal do Júri. Para...
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Revista de Processo - RePro
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Revista de Processo - RePro 2024 n. 352 jun. 2024 n. 351 maio 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set....
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2024n.352jun.pdf
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Revista de Processo 2024 v.49 n.352 jun. Artigos 1. A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais: uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do...
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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul
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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 27/06/2024 Revoga a Portaria n. 117/2018, que determinava a remessa mensal da relação...
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Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma TJ 
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A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil  
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Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de São Paulo, Paraná e Roraima 
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Encontro faz parte do processo de nacionalização do programa 
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...
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Desembargador do TJ palestra no Fórum de Lisboa sobre malware nas investigações 
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Magistrado abordou ainda sobre infiltração virtual e softwares espiões
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Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será realizado na região de Lages
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo (Turma 3), que acontecerá dia 5 de julho de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 18h, no Clube de Tiro...
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Parabéns. Comarca de Papanduva. 17 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Papanduva.
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Parabéns. Comarca de Içara. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Içara.
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SÃO-DOMINGOS.png
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Parabéns. Comarca de São Domingos. 21 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Domingos.
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GARUVA.png
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Parabéns. Comarca de Garuva. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Garuva.
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Parabéns. Comarca de Santa Cecília. 28 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santa Cecília.
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Fluxo5-Desinstitucionalização-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 5 - Desinstitucionalização Desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Providência 1: revisão dos...
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Certidão de Ações de Recuperação Judicial, Falências e Concordatas
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Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Setembro e Outubro Novembro e Dezembro Janeiro e Fevereiro Março e Abril...
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Certidao_Distribuidor_Acoes_RecuperacaoJudicial,ExtrajudicialeFalencia_JulhoeAgosto_2024_signed.pdf
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Pontos de inclusão digital - atendimento
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Consultas processuais, orientações e esclarecimento de dúvidas Agendamento: não é necessário; o atendimento é por ordem de chegada, conforme disponibilidade da sala. Como: acolher o cidadão,...
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Pontos de inclusão digital
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Pontos de Inclusão Digital Pontos de Inclusão Digital: Acesso Fácil à Justiça Você já ouviu falar dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)? Eles são espaços na sua cidade para você acessar os...
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Pontos de inclusão digital - legislação
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Legislação Resolução CNJ n. 508/2023 Resolução CNJ n. 555/2024 Resolução GP n. 37/2023 e alterações Atendimento
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Sistema de Depósitos Judiciais - Sidejud
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O Sistema de Depósitos judiciais foi instituído com o objetivo de gerenciar de forma centralizada os depósitos sob aviso à disposição da Justiça em geral e aplicações financeiras no âmbito do Poder...
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Fluxo4-Transtornomentalsupervenientenaexecuçãopenal-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 4 - Transtorno mental superveniente no curso da execução penal Custodiado imputável do qual sobrevém notícia de transtorno mental superveniente no curso da execução...
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Fluxo3-ExecuçãodeMedidadeSegurança-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 3 - Execução de Medida de segurança Providência 1: instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC) A instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC)...
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Fluxo1-PortadeEntrada-Custódias-PolíticaAntimanicomial1.pdf
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FLUXO 1 - Porta de Entrada - audiência de custódia Notícia de transtorno mental antes da realização da audiência. Ex: comunicado pela polícia civil, militar ou penal ou pela família etc. ...
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Fluxo2-PrisãoPreventiva-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 2 - Curso de prisão preventiva Notícia superveniente (após a realização da audiência de custódia) de transtorno mental no curso da prisão preventiva, porém já...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial3-Execução de medida de segurança.pdf
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INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PENAL (PEC) NO SEEU, REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO PRÓPRIO PARA INFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) EM REGRA, O...
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LISTA DE CONTATOS DE REFERÊNCIAS DA SAÚDE / POLÍCIA CIENTÍFICA EAP INTIMAÇÕES Sistema Eletrônico eproc Sistema Eletrônico SEEU Unidade Externa “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE...
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CUSTODIADO IMPUTÁVEL DO QUAL SOBREVÉM NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL MANEJO DE CRISE SE O CUSTODIADO ESTIVER EM SURTO SERÁ REALIZADO ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL ...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial2-Notícia de custodiado.pdf
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NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL LEVADA A CONHECIMENTO DO JUÍZO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOTÍCIA DE CUSTODIADO COM POSSÍVEL TRANSTORNO MENTAL NO CURSO DE PRISÃO PREVENTIVA ...
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SEI_8346295_Termo_Aditivo.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0009668-87.2022.8.24.0710 ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 39/2022.001 O ESTADO DE SANTA CATARINA , pessoa jurídica de direito...
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Atendimento (logotipos)
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Posse da nova desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira será no dia 5 de julho 
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Solenidade será na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki 
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial1-Audiência de custódia.pdf
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SOLICITAR O APOIO DA APEC OU, NÃO EXISTINDO, NOMEAR PSICÓLOGO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INFORMATIVO PRÉVIO (REIP) CUSTODIADO EM SURTO? SIMNÃO HAVENDO APEC OU PSICÓLOGO NOMEADO JÁ DISPONÍVEL,...
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Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 1G.pdf
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Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR-STJ SIRDR- STF Total 10º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário 19 28 0 0 0 0 0 0 47 11º Juízo da Unidade Estadual de...
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Quantitativo de sobrestados por TEMA - grupo de representativos GR-STJ
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PALESTRANTES O amplo debate sobre os desa�os do futuro da missão jurisdicional no Brasil e no mundo Jurista, professor e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde ...
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Câmara de Vereadores de Santa Cecília reconhece trabalho prestado por magistrado 
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Promovido, juiz seguirá carreira em Barra Velha 
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Passagem Aérea - accordion
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