Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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MedidasProtetivasemandamento-Junho2024.xlsx
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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Junho/2024 ...
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Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller
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Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 30/2024 27/06/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso)...
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Tribunal de Justiça lança concurso público para ingresso na magistratura catarinense  
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Novo certame será o primeiro no país após criação do ENAM  
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Cronograma
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Histórico da implantação Cronograma de implantação O projeto eproc utiliza a estratégia de implantação por competências. Acompanhe a seguir o cronograma de implantação.
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Implantação do SAREF na comarca de Blumenau é acompanhada pelo GMF do TJES 
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Mais de 1,2 mil reeducandos serão beneficiados com apresentação remota  
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Programa de Preparação para a Aposentadoria - 1ª edição
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Entre os dias 26 e 28 de junho, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) realizou, em Florianópolis, a 1ª edição de 2024 do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA). O evento contou com a...
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dica-saude-automedicação_1.png
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A imagem mostra uma mão aberta com a palma para cima, e outra mão segurando uma cartela de comprimidos, como se estivesse prestes a colocar um comprimido na palma da mão aberta. No lado direito da...
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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 27 RE 567985 Meios de comprovação do estado miserabilidade do idoso para fins de percepção de benefício de ...
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ProcessosFeminic�dioemandamento-Junho2024.xlsx
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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Junho/2024 Parâmetro: Processos...
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Usuários externos - título
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Manuais e tutoriais - usuários externos
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Cadastro eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
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Cadastro eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos Acesse nesta páginas as informações relativas Cadastro de Peritos no Poder Judiciário de Santa Catarina. O Cadastro de Peridot e...
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ProcessosViol�nciaDom�sticaDistribuidos-JaneiroaJunho2024.xlsx
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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Junho/2024 ...
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AJ abre vagas remanescentes do Sextas do Saber a servidores da área criminal
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Inscrições devem ser feitas até o dia 15 de julho
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Inserção de assinaturas de e-mail no Outlook 2013-2016
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Inserção de assinaturas de e-mail no Outlook 2013-2016 1 - Acesse a aplicação específica para geração da assinatura, preencha os seus dados e copie a assinatura gerada ao final da página...
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papanduva.jpg
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Infoeproc
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Infoeproc
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ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Junho2024.xlsx
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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Junho/2024 Parâmetro: ...
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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul
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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 01/07/2024 Determina que os atos ordinatórios são impulsos que não têm conteúdo...
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Acesso restrito
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Manuais e tutoriais - Primeiro Grau Manuais e tutoriais - Segundo Grau Portal do conhecimento Sistema AZproc Acesso restrito
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Balcão Virtual
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Balcão Virtual Apresentação O Balcão Virtual é a modalidade de atendimento por videoconferência. Todas as unidades jurisdicionais do Primeiro Grau, Segundo Grau e Turmas Recursais contarão com uma...
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Balcão Virtual em funcionamento - accordion
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Vara Única Vara Única Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Vara Única 1ª Vara 2ª Vara 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial...
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Suporte eproc
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ProcesosViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaJunho2024.xlsx
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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Junho/2024 Parâmetro: ...
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Relatórios e Dados Estatísticos
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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Re po si tó rio de ju ris pru dên cia au to ri za do pe los Re gis tros ns. 8/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e 18/91 do Su pe ri...
revista jurisprudência catarinense
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros ns. 8/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e 18/91 do Su pe ri or Tri bu nal de...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros ns. 8/85 do Supremo Tribunal Federal e 18/91 do Superior Tribunal de Justiça. ...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Re po si tó rio de ju ris pru dên cia au to ri za do pe los Re gis tros ns. 8/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e 18/91 do Su pe ri...
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0191-CampanhaSustentabilidade-DIE2.pdf
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IRDR-COMPLETA
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...
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IRDR-direito tributario
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros ns. 8/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e 18/91 do Su pe ri or Tri bu nal de Jus ti ça. ANO XXIX — 1º tri...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros ns. 8/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e 18/91 do Su pe ri or Tri bu nal de...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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Atos Normativos da Comarca de Caçador
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Atos Normativos da Comarca de Caçador Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 51/2024 04/07/2024 Suspende os prazos processuais no dia 04/07/2024. Direção do Foro Portaria n. 40/2024...
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SEI_0036863-76.2024_Portaria_CGJ_73.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 73 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...
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Entradas tardias e saídas antecipadas
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Entradas tardias e saídas antecipadas Entradas tardias Considera-se entrada tardia a chegada ao local de trabalho com atraso superior a 10 minutos. Não sendo o caso de compensação, que poderá ser...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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Férias
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Férias O que é Férias é o período de 30 dias de descanso remunerado, com vencimentos acrescidos de 1/3. O servidor adquire o direito a férias somente após um ano de exercício. As férias devem ser...
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Comissão eleitoral divulga resultado das eleições para as comissões de prevenção ao assédio do PJSC
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A votação ocorreu nesta quinta-feira, entre 8h e 19h
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