Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Consulta processual das Comarcas Processos no eproc Consulta aos processos no eproc Processos no SAJ Consulta aos processos no SAJ Processos no SEEU Consulta aos processo no SEEU

PJSC já fez 1.481 doações e transferências para 35 entidades e órgãos públicos em 2024

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Bens representam valor histórico de meio milhão de reais

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GR - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o creditamento de ICMS ...

Pautas e Atas de Julgamento

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Pautas e Atas de Julgamento Consulta às pautas e atas de julgamento dos processos no eproc

Assessor da DMP aborda nova Lei de Licitações no âmbito do PJSC durante Summit Cidades

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TJ inovou ao promover pregão sob a nova lei já em 2021

Judiciário catarinense amplia Sistema de Apresentação Remota para cinco unidades

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Sistema permite que apenados do regime aberto se apresentem de forma remota

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Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros, diz TJ

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Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir

Extrovertidas ou tímidas, adolescentes do Novos Caminhos querem mesmo é uma 1ª chance

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Jovens aprenderam a elaborar currículo atrativo em busca de trabalho

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O QUE É? O conceito de bem-estar no trabalho possui três componentes: satisfação, envolvimento e comprometimento organizacional. O Programa Bem-Estar no Trabalho visa, portanto, a formar...

TJSC mostra alinhamento com a vanguarda ao lançar sua ferramenta oficial de IA

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Tribunal apresentará programa Copilot em julho

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Lar Legal promove entrega de títulos de propriedade para 178 famílias de Gaspar

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Moradores de três loteamentos da cidade foram beneficiados

Acessibilidade e inclusão de pessoas autistas entram na pauta da Justiça catarinense

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Estimativa aponta 6 milhões de pessoas com TEA no Brasil

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Diretoria-Geral Administrativa

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A Diretoria-Geral Administrativa (DGA) tem como atribuições supervisionar e avaliar a execução de seus projetos e atividades; administrar a gestão patrimonial e de pessoal de seu gabinete; garantir...

Pareceres referenciais

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Pareceres referenciais A aplicação de Pareceres Referenciais a casos repetitivos analisados pela Assessoria Técnico-jurídica é autorizada pela Resolução GP n. 36/2019, que dispõe que a sua...

Atos Normativos da Comarca de Modelo

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Atos Normativos da Comarca de Modelo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 21/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso no Tabelionato de...

Contatos

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Contatos COJEPEMEC - Secretaria Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Centro - Florianópolis - Santa Catarina CEP: 88020-901 Telefone: (48) 3287-2932 E-mail: cojepemec.secretaria@tjsc.jus.br ...

TJSC amplia Sistema de Apresentação Remota para a comarca de Campos Novos

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Portaria ainda alterou data de implantação em Lages

Manuais

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Manuais Cartilha mediadores, conciliadores e câmaras privadas

Capacitação

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Capacitação Para se tornar Conciliador e Mediador Judicial é necessário preencher os requisitos exigidos por lei e/ou por outros atos normativos internos dos Tribunais, para cada uma dessas...

Desembargador Altamiro de Oliveira recebe homenagem do Corpo de Bombeiros Militar de SC

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Corporação agradeceu apoio durante gestão do magistrado

Conciliação e Mediação no TJSC

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Conciliação e Mediação no TJSC Apresentação O Tribunal de Justiça é responsável por criar e manter cadastros atualizados dos facilitadores (Conciliadores privados, Mediadores privados e Câmaras...

Atos Normativos da Comarca de Imbituba

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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 16/2024 24/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...

ParecerReferencialDMPn.015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 015 Assunto: Baixa de bens móveis de caráter permanente por desaparecimento. Apuração...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de implementação do Parecer Referencial DMP n. 015 para aplicação na análise de pedidos de baixa por desaparecimento de...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO ÚNICO PARECER REFERENCIAL N. 15/DMP BAIXA DE BENS MÓVEIS DE CARÁTER PERMANENTE POR DESAPARECIMENTO Lista de Verificação Doc./Fls ...

Falsificação grosseira de documento público configura crime impossível, reforça TJ

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Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do TJSC

Tribunal participa de debates no 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos

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Desa. Rosane, da CEIJ, representou presidente do TJ no evento

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Atos Normativos da Comarca de Ituporanga

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Atos Normativos da Comarca de Ituporanga Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 40/2024 24/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do Ofício de...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 014.001 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LISTA DE VERIFICAÇÃO Doc./Fls 1. Interesse...

Ferramenta de inclusão e cidadania, TJSC instala mais dois PIDs em comarcas do Oeste

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São José do Cedro e São Domingos foram beneficiadas

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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim

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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 26/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso, da Escrivania de...

QRCode Balcão Virtual CEJUSC.png

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LISTA DE MEDIADORES

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ABELARDO LUZ Barbara Rodrigues Cordeiro Moco Área de atuação: Cível, Família Nível de remuneração: Básico E-mail: barbaramoco@gmail.com Telefone: 62 999088723 Deise Ediane Carvalho ...

Jurista, jornalista e professor abordará liberdade de expressão em Sextas do Saber

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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas, até 28 de junho, para o Programa Sextas do Saber - Liberdade de expressão: categorias protegidas e não protegidas de atos da fala. A atividade...

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AJ divulga lista final de residentes e respectivos orientadores após três audiências

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Aprovados em processo seletivo, candidatos exerceram opção de escolha

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Curso atualizará assessores das vice-presidências do TJ sobre juízo de admissibilidade

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Câmara de Recursos Delegados também participará

Magistrados terão a oportunidade de sanar dúvidas sobre Criminalidade Cibernética com Mestre em Ciências Policiais

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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas para a edição de Sextas do Saber do dia 26 de julho. A atividade acontecerá presencialmente, na sede da AJ, das 14h às 18h. A oferta é de 30...

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IRDR-direito administrativo

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...

Presidente do Tribunal mantém diálogo franco e aberto com magistrados do Meio-Oeste

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Conversas ajudam a identificar oportunidades, diz magistrado

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Cinco investimentos para aumentar a aposentadoria – Parte 2

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Na dica financeira anterior, apresentamos duas opções de investimentos capazes de gerar renda ao investidor no instante da sua aposentadoria: os fundos de previdência privada ou complementar, bem...

dica financeira

Dicas Financeiras - Cinco investimentos para aumentar a aposentadoria - Parte 2

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/cinco-investimentos-para-aumentar-a-aposentadoria-parte-2?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_Asse...

Atos Normativos da Comarca de Joinville

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Atos Normativos da Comarca de Joinville Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções Penais Portaria n. 02/2024 14/06/2024 Dispõe sobre a suspensão da Portaria n.1 SEEU, que disciplina o lançamento...

2024n.119abr.maio.pdf

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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 v.20 n.119 abr./maio Artigos 1. Corrupção política e financiamento ilegal de partidos políticos e campanhas eleitorais ...

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 119 abr./maio 2024 n. 118 fev./mar. 2024 n. 117 dez./jan. 2023 n. 116 out./nov. 2023 n. 115 ago./set. 2023 n. 114 jun./jul. 2023 n. 113...

AJ prorroga inscrição para próximo curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo

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Oferta é de 12 vagas para magistrados e servidores

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Revista de Informação Legislativa 2024 v.61 n.241 jan./mar. Artigos 1. O controle da ética parlamentar no Senado Federal: a punição disciplinar dos senadores em argumentos e números ...

Revista de Informação Legislativa

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Revista de Informação Legislativa 2024 n. 241 jan./mar.

Justiça de SC já tem Plano de Ação para a Primeira infância, com cinco eixos de atuação

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Documento foi aprovado pelo GP neste mês

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

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A imagem mostra logotipo no centro composto por três figuras humanas estilizadas: uma figura vermelha no centro e duas figuras verdes, uma de cada lado. Há uma seta cinza que passa por trás das...