Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Seminário Regional da Magistratura Catarinense teve início na tarde de quinta-feira, em Blumenau

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Teve início no final da tarde de quinta-feira (20/06), no Quality Hotel Blumenau, o Seminário Regional da Magistratura Catarinense. A abertura do evento contou com a presença do presidente do...

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Pela primeira vez, Justiça realiza júri popular em centro universitário de Lages

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Unifacvest e Uniplac receberam sessões neste ano

Seminário Regional da Magistratura - palestra (2).jpg

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AJ encerra a semana com evento de destaque e previsão de novas ofertas para os últimos dias de junho

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A Academia Judicial finalizou a semana com a realização de sete novos cursos e inicia a próxima com mais oito novas atividades, dentre elas duas relacionadas a inclusão e acessibilidade:...

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Laudo de avaliação para bens móveis

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21/06/2024 Item Código Descrição Data da aquisição (DD/MM/AAA) Vida útil já consumida do bem (em anos) Valor de Mercado M o b ili á ri o f o ra d o p...

Laudo de avaliação para bens móveis - Excel

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Plan1 LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA BENS MÓVEIS 6/21/24 N. LAUDO/PARECER TÉCNICO: COMARCA: SELEÇÃO DE BENS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE DA COMARCA Bens para baixa Resultado...

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Programa DNA - Topo

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Programa DNA O que é Trata-se de convênio celebrado com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Conselho de Secretarias Municipais de...

2018.pdf

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N. Entidade beneficiada CNPJ Localidade Título do projeto Valor aprovado/transferido Valor restituído Convênio Prestação de contas Status SAJ 0005492-31.2018.8.24.0023/01 Eproc ...

2019.pdf

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N. Entidade beneficiada CNPJ Localidade Título do projeto Valor aprovado/transferido Valor restituído Convênio Prestação de contas Status Aprovado SAJ R$ 481.023,00 ...

2021.pdf

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N. Entidade beneficiada CNPJ Localidade/Mesorregião Título do projeto Valor aprovado/transferido Valor restituído Convênio Prestação de contas Status 1 Imperial Hospital de Caridade...

2020.pdf

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N. Entidade beneficiada CNPJ Localidade Título do projeto Valor aprovado/transferido Valor restituído Convênio Prestação de contas Status Sei! 0004161-82.2021.8.24.0710 Eproc ...

2022.pdf

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N. Entidade beneficiada CNPJ Localidade Título do projeto Valor Aprovado/transferido Valor restituído Convênio Prestação de contas Status 5 Regate de animais marinhos R$ 33.862,62 05/2022 ...

2023.pdf

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N. Entidade beneficiada CNPJ Localidade Título do projeto Valor Aprovado/transferido Valor restituído Convênio Prestação de contas Status N. Entidade beneficiada CNPJ Localidade Título do...

Projetos contemplados

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Projetos contemplados Projetos contemplados no âmbito das Comarcas Acesso às informações sobre a destinação de valores oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária Projetos contemplados no...

Projetos contemplados TJSC

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Projetos contemplados no âmbito do Conselho Gestor 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Atos Normativos da comarca de Penha

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Atos Normativos da comarca de Penha Vara Portaria Nº Data Teor 1ª Vara Portaria n. 28/2024 20/06/2024 Revoga a Portaria n. 11/2024-1ªV . Direção do Foro Portaria n. 27/2024 21/06/2024 Designa...

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AÇÃO PÚBLICO-ALVO QUANDO COMO PARTICIPAR Novos servidores (cargos efetivos) Todas as semanas em que houver posse de novos servidores em cargos efetivos Novos servidores são acolhidos pela...

Nota de falecimento: Sra. Armanda Alba Medeiros Varella

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Mãe do des. Newton Varella Júnior

Programa Viver+

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Programa Viver+ Cara servidora, caro servidor Seja bem-vinda(o) à página do Programa Viver+, um canal permanente de informações sobre assuntos relacionados à aposentadoria das servidoras e...

AnexoVI-Maio2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 5/31/24 Referente ao mês de 45443.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

AnexoVI-Maio2024.pdf

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Data da última atualização: 31/05/2024 Referente ao mês de maio de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

Agenda Semanal 24 a 28 de jun.pdf

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• Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (até 24/6) • Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo (até 27/6 • Sextas do Saber – Liberdade de expressão: categorias ...

Visita técnica, 1ª do ano, mostrou universo têxtil do Vale aos jovens do Novos Caminhos

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Adolescentes conheceram linha de produção em Apiúna

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Academia Judicial inicia última semana do mês com disponibilização de 8 novos cursos

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Dois deles discutem inclusão e acessibilidade no PJ

Inscrições para Treinamento Básico de Atendimento a Emergências - Nível II - permanecem abertas

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A Academia Judicial está com inscrições abertas para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências - Nível II, que acontecerá nos dias 26 e 27 de junho de 2024, das 13h às 19h, no Centro de...

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

Programa DGP com Você na comarca de Porto Belo

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) realizará, no dia 11 de julho, na Comarca de Porto Belo, a 2ª edição do Programa “DGP com você”. O Programa será realizado de forma presencial, com a...

Contratações jan-mai 2024.xlsx

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Plan1 FAVORECIDO NATUREZA DE DESPESA VALORES PAGOS EM 2024 CPF/CNPJ Nome/Razão Social Código Descrição Jan-24 Feb-24 Mar-24 Apr-24 May-24 2024 13281756000106 ANJOS DA VIDA SAUDE - SERVICOS...

Contratos e convênios

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Contratos e convênios Consulta por Atas de Registro de Preços Consulta por Empenhos Consulta por Contratos Consulta por Convênios e Parcerias Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Relação...

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Banner Novos Laços

Diretoria de Gestão Documental e Memória

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A Diretoria de Gestão Documental e Memória tem como atribuições observar e assegurar o cumprimento de decisões e orientações emanadas pelos órgãos competentes da área de gestão documental e de...

história diário da justiça arquivo processo administrativo microfilmagem microfilmes desarquivamento crachá acesso livro

'Poder das Páginas' quer incentivar leitura entre servidores e visitantes em Lages

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Comarca terá estante com todos os tipos de obras

Magistrado Adilor Danieli tomará posse como juiz efetivo do TRE-SC em 8 de julho

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Solenidade terá início às 17 horas

AJ realizará mais uma audiência pública para escolha de orientadores da Residência Jurídica

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Duas audiências já foram realizadas nos dias 28 e 29 de maio

Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...

AJ investe na conscientização sobre a importância da acessibilidade e inclusão da pessoa autista

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A Academia Judicial inicia a semana com a abertura de dois cursos abordando a inclusão e a acessibilidade: Inclusão da Pessoa com Autismo no Poder Judiciário de Santa Catarina: conhecimentos...

Orientacao_CGJ_DOF_n._66__atualizada_em_17_06_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTIÇA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORIENTAÇÃO CGJ N. 66 DE 09 DE ABRIL DE 2019 Processo n. 0033711-54.2023.8.24.0710...

838-TJSC-DefinitivoPCD-Deferido.pdf

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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

838-TJSC-DefinitivoPCD-Indeferido.pdf

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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Modelo de documentos de planejamento

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Modelos de documentos Planejamento da Contratação TAPC - Termo de Abertura de Processo de Contratação - versão sem as orientações da DMP pré-preenchidas no SEI Modelo de TAPC com orientações da DMP...

Editaln.43.2024-InclusãoPedroJosé.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 43/2024 O...

Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

Comunicado_CGJ_14_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 14 DE 17 DE JUNHO DE 2024 FORO JUDICIAL. SISTEMA ELETRÔNICO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLUÇÃO...

TJSC disciplina competência das Varas Regionais de Garantias de Joinville e Lages

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A previsão é que as duas novas unidades sejam instaladas em julho

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Atos Normativos da Comarca de Garuva

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Atos Normativos da Comarca de Garuva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 14/2024 25/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Tabelionato de...

AnexoVII-Junho2024.pdf

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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...

12. Desa. Cláudia Lambert de Faria.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Civil 0034690-80.1999.8.24.0023 2 5ª Câmara de...