Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Decisão-ParecerReferencialDMPn.004.003.pdf

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Justiça de SC já tem Plano de Ação para a Primeira infância, com cinco eixos de atuação

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Documento foi aprovado pelo GP neste mês

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Comarca de Tubarão terá correições e ouvidoria presencial com corregedor do TJSC

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Os trabalhos vão ocorrer de 9 a 11 de julho

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Orientações

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Orientações Nesta página você encontrará orientações sobre necessidades diversas, bem como manuais específicos para funcionalidades e serviços oferecidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação....

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Valores de Referência-DIE

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Nos termos da decisão contida no SEI 0025631-38.2022.8.24.0710, desde 30-06-2022 foi implementada nova sistemática na aquisição de alimentação para as sessões do Tribunal do Júri. Para...

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Revista de Direito Imobiliário 2024 v.47 n.96 jan./jun. Artigos 1. Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de...

2023n.94jan.jun.pdf

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Revista de Direito Imobiliário 2023 v.46 n.94 jan./jun. Artigos 1. Aposentadoria dos notários e registradores: limites de aplicação do artigo 39, II da Lei 8.935/94 Aline Rodrigues...

Revista de Processo - RePro

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Revista de Processo - RePro 2024 n. 352 jun. 2024 n. 351 maio 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set....

Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul

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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 27/06/2024 Revoga a Portaria n. 117/2018, que determinava a remessa mensal da relação...

Portaria_8354211.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1445 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fixa horário especial de expediente no dia 05 de julho de 2024 na sede do Tribunal de Justiça em...

Revista de Direito Imobiliário

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Revista de Direito Imobiliário 2024 n. 96 jan./jun. 2023 n. 94 jan./jun. 2022 n. 93 jul./dez. 2022 n. 92 jan./jun. 2021 n. 91 jul./dez. 2021 n. 90 jan./jun. 2020 n. 89 jul./dez. 2020 n. 88...

Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de São Paulo, Paraná e Roraima

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Encontro faz parte do processo de nacionalização do programa

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Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições para vaga de magistrado

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Interessados têm até o dia 6 de julho para fazer a inscrição

Desembargador do TJ palestra no Fórum de Lisboa sobre malware nas investigações

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Magistrado abordou ainda sobre infiltração virtual e softwares espiões

WhatsApp Image 2024-06-28 at 17.22.46.jpeg

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Em caso de fundada suspeita, não há necessidade de mandado para busca de drogas

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Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC

2024n.352jun.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.352 jun. Artigos 1. A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais: uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do...

Cidadão com diversos registros no SPC não sofre dano moral por inscrição indevida

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Entendimento firmado pela 6ª Câmara Civil do TJSC

ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 006.005 Assunto: Baixa de bens móveis não lotados na Secretaria do Tribunal de Justiça....

Servidores comissionados

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Servidores comissionados Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por ocupantes de cargo efetivo ou não. No quadro de pessoal do Poder Judiciário...

Manual de gerenciamento das procuradorias

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MANUAL DE GERENCIAMENTO DAS PROCURADORIAS ÍNDICE (CLIQUE NOS TÍTULOS PARA IR DIRETO À PÁGINA DESEJADA) Introdução ...

Catanduvas e Herval D’Oeste já contam com estrutura dos Pontos de Inclusão Digital

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Instalações ocorreram na última quarta-feira no Meio-Oeste

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Manual chamados público externo - Índice

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Manual para abertura e acompanhamento de chamados (público externo) Este é o manual do usuário do Portal de Serviços do Poder Judiciário de Santa Catarina, que apresenta orientações referentes à...

Justiça em Números 2024 destaca produtividade de magistrados e servidores de SC

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Conclusão está em relatório publicado pelo CNJ

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ModelodeLaudo-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO PARECER REFERENCIAL N. 006.005/DMP MODELO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE VIDA ÚTIL JÁ CONSUMIDA DO BEM LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA...

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Comarca de Herval d'Oeste - Foto

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Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma TJ

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A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será realizado na região de Lages

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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo (Turma 3), que acontecerá dia 5 de julho de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 18h, no Clube de Tiro...

Nossa equipe

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Nossa equipe Assessoria de Imprensa E-mail: imprensa@tjsc.jus.br Acesse a página institucional do Núcleo de Comunicação Institucional

Laudo_de_avaliacao_para_bens_moveis___Excel___vida_util.xls

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Plan1 LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA BENS MÓVEIS 6/21/24 N. LAUDO/PARECER TÉCNICO: COMARCA: SELEÇÃO DE BENS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE DA COMARCA Bens para baixa Resultado...

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Revista de Informação Legislativa

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Revista de Informação Legislativa 2024 n. 241 jan./mar.

2024n.241jan.mar.pdf

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Revista de Informação Legislativa 2024 v.61 n.241 jan./mar. Artigos 1. O controle da ética parlamentar no Senado Federal: a punição disciplinar dos senadores em argumentos e números ...

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Manual chamados público externo - Acessando o portal de serviços

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Acessando o Portal de Serviços O acesso ao Portal de Serviços do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pode ser realizado de duas formas: Através de uma conta já criada para acessar outros...

Dicas Financeiras - Cinco investimentos para aumentar a aposentadoria - Parte 2

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/cinco-investimentos-para-aumentar-a-aposentadoria-parte-2?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_Asse...

Manual chamados público externo - Abrindo um novo chamado

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Abrindo um novo chamado Após acessar o Portal de Serviços, na tela inicial, siga a sequência abaixo para abrir um chamado: Clique em "Abrir um chamado": Após, selecione um dos itens disponíveis...

Cinco investimentos para aumentar a aposentadoria – Parte 2

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Na dica financeira anterior, apresentamos duas opções de investimentos capazes de gerar renda ao investidor no instante da sua aposentadoria: os fundos de previdência privada ou complementar, bem...

dica financeira