Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

03. Des. Alexandre Morais da Rosa.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0500803-90.2013.8.24.0012 2 5ª Câmara de...

02. Des. Alexandre d’Ivanenko.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ALEXANDRE D'IVANENKO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5029169-35.2022.8.24.0000 2 Órgão Especial...

Servidores do PJSC participam do evento de preparação para aposentadoria na capital

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Encontro reuniu 26 servidores da Justiça catarinense

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Empregados de Empresas Contratadas

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...

10. Des. Carlos Adilson Silva.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR CARLOS ADILSON SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0014730-64.2010.8.24.0020 2 2ª Câmara de...

Composição

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Composição A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude é constituída por um Conselho Consultivo de juízes que se reúne periodicamente para propor sugestões e deliberar assuntos visando à...

Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...

22. Des. Flavio Andre Paz de Brum.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0013156-47.2007.8.24.0008 2 1ª Câmara de...

25. Des. Getúlio Corrêa.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR GETÚLIO CORRÊA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0100362-54.2007.8.24.0023 2 2ª Câmara de Direito...

59. Des. Raulino Jacó Brüning.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR RAULINO JACÓ BRUNING Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0004665-14.2006.8.24.0064 2 1ª Câmara de...

60. Des. Renato Luiz Carvalho Roberge.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Civil 0012595-57.2006.8.24.0008 2 6ª Câmara...

50. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 0002891-52.2008.8.24.0007 2 3ª...

53. Des. Newton Varella Júnior.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR NEWTON VARELLA JUNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Comercial 0016172-72.2008.8.24.0008 2 6ª Câmara de...

54. Des. Odson Cardoso Filho.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ODSON CARDOSO FILHO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Público 0500171-91.2011.8.24.0058 2 4ª Câmara de...

64. Des. Robson Luz Varella.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ROBSON LUZ VARELLA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0009139-19.2008.8.24.0012 2 2ª Câmara de...

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Manual Prático do Juiz da Infância e da Juventude

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Metas Nacionais

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Programa Aproxima realiza sua etapa inaugural ao reunir 28 juízes na sede do TJSC

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Evento encurtou distância de diretores e estruturas disponíveis

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Decisão-ParecerReferencialDMPn.016.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta da adoção de parecer referencial para aplicação na análise de pedidos de prorrogação do prazo de execução nos contratos...

Listadeverificação-8.666.93-ParecerReferencialDMPn.016.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 016/DMP PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO NOS CONTRATOS POR ESCOPO ART. 57, § 1º, DA LEI N. 8.666/1993 ...

ListadeVerificação-14.133.21-ParecerReferencialDMPn.016.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO 2 PARECER REFERENCIAL N. 016/DMP PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO NOS CONTRATOS POR ESCOPO ARTS. 111 E 115 DA LEI N. 14.133/2021 ...

Apostila-14.133.21-ParecerReferencialDMPn.016.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n.: XX APOSTILA N. XX/20XX.00X OBJETO DO CONTRATO: XXX. CONTRATADO: XXX. DO OBJETO Cláusula primeira. Constitui objeto desta...

ParecerReferencialDMPn.017.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 017 Assunto: Baixa de bens móveis de caráter permanente decorrente da eventual prática...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.017.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO ÚNICO PARECER REFERENCIAL N. 17/DMP BAIXA DE BENS MÓVEIS DE CARÁTER PERMANENTE POR DESAPARECIMENTO Lista de Verificação Doc./Fls ...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.017.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de implementação do Parecer Referencial DMP n. 017 para aplicação na análise de pedidos de baixa, quando da eventual...

Audiência pública discute desafios e futuro da inteligência artificial generativa no TJSC

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Contribuição da sociedade civil é fundamental para a modernização da Justiça catarinense

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Perguntas frequentes

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Telefone - consulte aqui https://www.tjsc.jus.br/enderecos-e-telefones-das-comarcas Formulário eletrônico (utilize o item - Comarcas/Fóruns - Primeiro Grau de Jurisdição e Turmas Recursais):...

Embargos a execução no novo CPC

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Recuperação de empresas e falência

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Doar é Legal

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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXVI – 4º trimestre de 2009 e 1º trimestre de 2010 –...

revista jurisprudência catarinense

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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXV II – 2º e 3º trimestres de 2010 – N. 121 –...

revista jurisprudência catarinense

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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXVIII – 2º, 3º e 4º trimestres de 2011 – N. 123 –...

revista jurisprudência catarinense

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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/85 do Supremo Tribunal Federal e 18/91 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXII – 4º trimestre de...

revista jurisprudência catarinense

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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/85 do Supremo Tribunal Federal e 18/91 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXII – 2º e 3º...

revista jurisprudência catarinense

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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXV – 2º trimestre...

revista jurisprudência catarinense

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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/85 do Supremo Tribunal Federal e 18/91 do Superior Tribunal de Justiça....

revista jurisprudência catarinense

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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXV – 2º e 3º...

revista jurisprudência catarinense

Falta abonada

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Falta abonada O que é Até 3 faltas ao serviço por mês por motivo de doença poderão ser abonadas pelo desembargador, diretor de foro, chefe de gabinete ou diretor do Tribunal de Justiça, conforme a...

RELATORIO_PRODNASC_INSTANTANEO_JUNHO_2024_Lab_DNA_UDESC.pdf

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ESTATISTICAS LABORATÓRIO DNA UDESC 2007 2008 TOTAL 1) Número de kits enviados para as comarcas 1228 26908 28136 2) Número de casos recebidos 471 6236 21544 3) Número...

Saúde do TJ convida à palestra 'Autorresponsabilidade na liderança de si mesmo'

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Evento será realizado no próximo dia 10 de julho

Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste

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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 34/2024 04/07/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado. ...

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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXV – 1º trimestre...

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Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...

Custas

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Custas Compreendem as custas judiciais e as custas extrajudiciais, para as quais são disponibilizados nesta página os serviços de: Emissão de guias de custas e outros valores Consulta e pagamento...

Comitiva do TJMG vem a SC para ver na prática funcionamento do sistema eproc

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Justiça mineira programa implantação para o final de setembro

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Pedido de desarquivamento de processos físicos judiciais (Segundo Grau)

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Pedido de desarquivamento de processos físicos judiciais (Segundo Grau) Setor Seção de Atendimento e Informações Contatos Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Balcão de...

COMPILAÇÃO METAS PLANO DE AÇÃO - COMESC 2021.xlsx

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PLANO DE AÇÃO órgão/unidade Responsável pelo preenchimento Contato Data de início SC 20/05/21 16/07/21 Situação Problema Ação objetivo...