Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Prorrogação do convênio do Programa DNA em Audiências de Santa Catarina (Prodnasc)

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O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em reunião realizada na data de 23/11/2018, na sede da referida instituição de ensino, deliberaram...; Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 2

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Portas Abertas "Antes da Lei Maria da Penha, exceto nos casos de homicídio, a violência contra a mulher no Brasil não tinha nenhuma consequência", afirma a desembargadora Salete Sommariva. "Agora,...; Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 1

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Nossa reportagem ouviu as vítimas de violência, os agressores, os que trabalham diariamente com o tema, os especialistas e foi atrás de algumas respostas: as medidas protetivas funcionam de fato?...; Reajuste monetário do selo de fiscalização e da ajuda de custo

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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução n. 12/2018-CM, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 2.956, disponibilizado em 28/11/2018, e o disposto no art. 14, § 2º, da Lei...; Circular n. 239/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO) para processamento de inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=173406&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc

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