Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: SGC_Relatório_Completo2024.pdf

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Período: 01/01/2024 - 05/07/2024 Total de contratos vigentes: 33 Contratos considerados: Área total atendida (soma das áreas dos prédios): Valor médio investido por m² de edificação:...; Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...; Relatório de Obras Paralisadas

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Relatório de Obras Paralisadas; Notificação para pagamento.pdf

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1 2 4 5 3 LANÇAMENTO DE OFÍCIO DA TAXA DO FRJ COMPETÊNCIA Atos praticados e transmitidos no período de 1º a 31/7/2024 LANÇAMENTO Até o dia 5/8/2024, serão somadas as taxas e lançado o...; Atos Normativos da comarca da Capital

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Atos Normativos da comarca da Capital Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro - Norte da Ilha Portaria n. 40/2024 08/07/2024 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de...

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