Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...; RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...; Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...; Programa Saúde Itinerante, da DSQV, vai do oeste ao litoral de SC nos próximos dois meses

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Serão visitadas, neste período, oito comarcas; Presidente do TJSC recebe visita institucional do chefe do Legislativo estadual

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Entre os assuntos do encontro, a instalação das Varas de Garantias em SC

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