Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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PortariaPresidênciaCNJn.329de16denovembrode2023.pdf
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Poder Judiciário PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 329 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução...
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2023n.142out.nov.pdf
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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2023 v.23 n.142 out./nov. Artigos 1. Herança inquisitorial no processo penal brasileiro(?): discussão acerca da prisão após o trânsito em...
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2023n.100set.out.pdf
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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2023 v.17 n.100 set./out. Artigos 1. O caráter vinculante das construções lógicas utilizadas pelos ministros do Supremo...
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2023n.553nov.pdf
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.553 nov. Artigos 1. A perda da propriedade privada e a escravidão no século XXI: um problema normativo? Ricardo Rezende Figueira, Pedro Teixeira Pinos...
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Qualidade de vida e integração na 2ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho
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A segunda edição de 2023 do Programa Bem-Estar no Trabalho, realizado entre os dias 22 e 24 de novembro, no hotel Interclass, em Florianópolis, contou com a participação de 30 servidores e...
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Calendáriointegradodacampanha2023.pdf
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Campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher Calendário integrado Datas que integram a Campanha no Brasil 20 de novembro - Dia da Consciência Negra. ...
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Edital n. 129/2023 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS, CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS (Vigência: prazo indeterminado) Processo Código CNPJ Empresa CRC Publicação...
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Acesso ao Pergamum
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RelatórioCampanhaSinalVermelhoVersão2-RegiõesOesteeSerra-2023.pdf
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Relatório da Campanha Sinal Vermelho - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0003857-15.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Sinal Vermelho – 2023 - V.2 – Regiões Oeste e Serra ...
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Natal Solidário
Artigo de Conteúdo Web
Natal Solidário Prezadas Magistradas e Servidoras, Prezados Magistrados e Servidores, A Campanha Natal Solidário do Poder Judiciário de Santa Catarina de 2023 será dedicada às centenas de...
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SEI_7663129_Edital_Numerado(1).pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0002482-76.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 112/2023 O Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), inscrito no...
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