Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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2023n.115ago.set.pdf
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2023 v.20 n.115 ago./set. Artigos 1. Lei Geral do Esporte: corrupção privada, cambismo e crimes contra a incerteza do resultado...
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Curso a distância tem vagas para colaboradores, servidores e magistrados do PJSC
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As inscrições para o curso Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade, que acontecerá em modalidade autoinstrucional (com horários livres), no período de 13 de novembro a 10 de dezembro...
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Água de Coco Fraiburgo 3.jpg
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2023n.54ago.set.pdf
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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 2023 v.9 n.54 ago./set. Artigos 1. Pragmatismo jurídico no julgamento de casos complexos de direito...
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2023n.140out.nov.pdf
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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.140 out./nov. Artigos 1. A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao ...
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informativo_resenha_precedentes_029.pdf
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Edição 029 – 04.10.2023 a 20.10.2023. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...
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Divulgação_Setembro2023.pdf
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1º GRAU 20.530,67R$ 2º GRAU 30.833,64R$ USUÁRIO CARGO LOTAÇÃO JURISDIÇÃO VALOR Servidor Plantonista Chefe De Cartório Porto União 1º GRAU 47,01R$ Marcus...
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CEJUSCs em funcionamento
Artigo de Conteúdo Web
CEJUSCs em funcionamento *Clique nos nomes para acessar os respectivos e-mails. Cidade Coordenador Secretário Telefone Endereço Araquari Daniel Radunz Maura Maravilha dos Santos (47) 3130-8069 Rua...
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Curso de Redação de Acórdãos presencial tem nova turma
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Redação de Acórdãos (Turma 3/2023), que acontecerá de 14 de novembro a 7 de dezembro de 2023 (14, 16, 21, 23, 28, 30/11 e 5 e 7/12), na sede da Academia...
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2023n.19jan.jun.pdf
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Revista Fórum de Ciências Criminais 2023 v.10 n.19 jan./jun. Artigos 1. O ônus da prova do réu em comprovar a origem lícita do bem no crime de receptação e seu conflito com os princípios...
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SEI_7655079_Edital.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 60/2023 O...
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Prêmio eproc de Inovação e Boas Práticas
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O Comitê Gestor do eproc, em reunião ordinária realizada nesta semana (2/10), homologou o resultado do 1º Prêmio eproc de Inovação e Boas Práticas no Judiciário Catarinense. Abaixo, as cinco...
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Banner Prazo no eproc
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Eproc - Justiça de Segundo Grau
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Eproc - Justiça de Segundo Grau O eproc é o principal sistema eletrônico para tramitação dos processos judiciais. Suas diversas funcionalidades conferem maior celeridade, transparência e eficiência...
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Conteúdos complementares
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Conteúdos complementares Os Conteúdos complementares, disponibilizados neste tópico, não são obrigatórios durante sua ambientação no Programa Novos Laços. Eles descrevem operações dos sistemas de...
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2023n.76ago.set.pdf
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.76 ago./set. Artigos 1. A ineficácia presumida dos EPIs para agentes químicos e a aplicação do princípio do in dubio pro misero:...
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Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação tem vagas para magistrados e servidores
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Até 6 de novembro estarão abertas as inscrições para o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação, que acontecerá em modalidade autoinstrucional (com...
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Logo do eproc no canto superior esquerdo. Texto Prêmio eproc de Inovação e Boas Práticas no lado esquerdo. Imagem de uma taça no lado direito.
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Glossário25ªSemana.pdf
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1 ANEXO Glossário dos Questionários da Semana Justiça pela Paz em Casa Semana Justiça pela Paz em Casa – Conselho Nacional de Justiça 2 1. QAPAJ –...
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